terça-feira, 24 de maio de 2011

Reunião ampliada da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores aconteceu hoje (23/05)

Plenária lotada e atenta para dar início a uma análise aprofundada das ações do governo nas 20 principais cidades, ampliação do debate das articulações da política regional e discussão das principais alianças e diretrizes preliminares para a sucessão municipal em 2012. 
Foi desta forma que presidentes de partido das vinte principais cidades e líderes da bancada municipal do PT no estado, iniciaram um debate na manhã desta segunda-feira (23). O encontro, que aconteceu no Hotel Fiesta, em Salvador, contou com a presença do senador da República, Walter Pinheiro, de membros da Executiva Estadual do PT baiano, vereadores, deputados estaduais e federais. 
Na oportunidade, o presidente estadual do PT baiano, Jonas Paulo, lembrou que o PT tem assumido a responsabilidade de partido líder da coalizão. “A nossa tarefa central é construir o processo de 2012, para tanto, é necessário construir espaços de negociações com as forças aliadas com base na realidade local de cada municipio e em sintonia com a estratégia nacional e estadual”, pontuou o dirigente.
A necessidade de buscar uma maior unidade, além estabelecer os critérios internos de candidaturas proporcionais e possíveis nomes para compor as chapas majoritárias - nos  municípios do interior baiano em 2012-, foram assuntos de consenso na plenária. O Senador Walter Pinheiro destacou que o momento é favorável para preparar e assumir a dianteira do processo eleitoral em 2012. Para o senador, o diálogo com a administração estadual (Núcleo Político do Governo) é um fator “decisivo e impulsionador”.
O líder do PT na Assembléia, o deputado estadual Zé Neto, defendeu em sua fala o fortalecimento do diálogo interno para garantia da unidade. Compactuando da mesma opinião, o deputado estadual, Rosemberg Pinto, lembrou a necessidade de construir internamente as grandes pactuações e dedicar uma atenção especial para os novos aliados.
Seguindo a mesma linha, o deputado Yulo Oiticica parabenizou a iniciativa da liderança estadual do Partido dos Trabalhadores em dar tratamento adequado às discussões internas, aproveitando a oportunidade para destacar a importância de um debate da bancada e do partido com o governo. O parlamentar finalizou o seu discurso dando o tom do encontro em poucas palavras. “Consolidar o que temos e conquistar o que não temos. Só assim poderemos avançar”, finalizou.

Ascom PT BA

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Xavier participar da plenária do deputado estadual Yulo

O vereador Xavier-PT do município de Jaguarari e o vice-presidente do SINDIMINA participaram da Plenária do deputado estadual Yulo Oiticica-PT,  ocorrida em Salvador, no último dia 21 de maio.
Várias lideranças dos movimentos sociais se fizeram presentes, como o MLST, padres, pastores, PJ, indígenas, sindicalistas.
Os deputados federais Nelson Pelegrino, Amauri Teixeira, Rui Costa e Luiz Alberto (representado), além do ministro Afonso Florence do MDA e Robson Almeida, Secretário de Comunicação do Estado da Bahia, participaram da plenária.
Na sua intervenção o vereador Xavier, ao mencionar sobre a fala do ministro Afonso, solicitou do ministro atenção para os agricultores familiares, principalmente para os dos municípios que enfrentam diversas dificuldades como o acesso água e as estradas vicinais de péssimas qualidades. É preciso investir no abastecimento de água potável e para a produção da agricultura familiar, bem como, na recuperação e melhoria das estradas vincinais para o escoamento dessa produção.  

Vereador Xavier realiza plenária do mandato

No dia 19/05 o vereador Xavier realizou mais uma plenária do mandato. O evento aconteceu em Pilar, na Escola Estadual Petrônio.
A plenária foi convocada para avaliação das ações do governo municipal e do mandato do vereador Xavier no distrito Pilar, o que mandato poderia está encaminhando para melhorar os serviços públicos no distrito e análise da conjuntura e eleições municipais de 2012.
Lideranças da comunidade, como Eneide Menezes, Ademir Gabriel, Marquinhos, Everaldo Reis, professor Jorge, professora Telma, professora Neuza, enfermeira do PSF Ana Patrícia, Severino Flor (Secretário de Obras do Município de Jaguarari), representando o PT Solange Martins e Gerinário Crisóstomo, participaram da plenária.

Xavier promove reunião da LDJ e representantes de clubes de futebol com a Mineração Caraiba S/A

O vereador Xavier-PT intermediou reunião entre a Liga Desportiva de Jaguarari e os presidentes dos clubes de futebol, que participam do campeonato municipal, com a Mineração Caraiba S/A realizada no dia 19/05, na sede da empresa.
O campeonato municipal é uma realização da prefeitura de Jaguarari, através do prefeito Seu Antonio, que disponibilizou cerca de 60 mil reais entre material esportivo (bolas,uniformes), arbitragem, manutenção do estádio, transporte e a premiação para os campeões.
Na reunião, que foi acompanhada pelo vereador Xavier, os representantes da LDJ, Sivaldo e Wilson "Biririca", fizeram a exposição do projeto e solicitaram o apoio da Mineração Caraiba, o que foi seguido por todos os representantes dos clubes presentes.
Por sua vez, o Sr. Nilson Guilherme, representante da Mineração Caraiba, concordou em contribuir com a realização do campeonato, entretanto,  em contrapartida pediu que alguns jogos fossem realizados em Pilar, principalmente as partidas do time de Pilar.
Ficou encaminhado que a empresa apresentará a forma da contribuição até a próxima quinta-feira, 26/05, através do vereador Xavier.
Participaram da reunião os clubes: São José (sede), Asa Branca (sede), Santa Rosa, Pilar, Flamengo, União (sede) e 06 de Agosto (sede). Ypiranga, Gameleira, São e Jacunão por força maior não puderam está presentes.
Na história do campeonato jaguarariense é a primeira vez que se realiza uma reunião com a LDJ, representantes de clubes e a empresa Mineração Caraiba S/A.


quarta-feira, 18 de maio de 2011

Reforma agrária para o Brasil sem miséria

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com base no Censo Demográfico 2010, do IBGE, divulgou dados nacionais, regionais e estaduais sobre a extrema pobreza no Brasil. Segundo o ministério, 16,2 milhões de pessoas (8,5% da população total brasileira), residentes em quatro milhões de domicílios, estão em situação de extrema pobreza, ou seja, percebem renda per capita de até R$ 70,00/mês.
Deste total, 53,7% situam-se na área urbana e 46,3% na área rural. Por região, 59,1% residem no Nordeste, 16,8% no Sudeste, 16,3% no Norte, 4,4% no Sul e 3,4% no Centro-Oeste. No Nordeste e Norte, a população rural extremamente pobre representa, respectivamente, 56,4% e 52,5% da população total extremamente pobre dessas regiões.
A população rural extremamente pobre totaliza 7,6 milhões de pessoas residentes em 1,7 milhões de domicílios no Brasil, das quais 1,5 milhões de pessoas em 287 mil domicílios no Norte, 5 milhões de pessoas em 1,2 milhões de domicílios no Nordeste, 581 mil pessoas em 150 mil domicílios no Sudeste, , 279 mil pessoas em 24 mil domicílios no Sul e 185 mil pessoas em 31 mil domicílios no Centro-Oeste.


A partir de 2003, com a implantação do Bolsa Família, estabeleceu-se uma nova agenda social no Brasil, unificando, racionalizando e ampliando os programas de transferência de renda. O mais importante fator de promoção do bem-estar da população nos últimos anos tem sido os aumentos reais da renda dos trabalhadores mais pobres, o que se deve, não só às políticas de transferência de renda, mas, principalmente, à política de aumento real do salário mínimo e à geração de milhões de empregos formais.

O Brasil também tem implementado diversos programas que beneficiam diretamente à população rural como o Programa Territórios da Cidadania, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o Programa de Erradicação do Trabalho Escravo, o Plano Nacional de Trabalho Decente e o Programa Brasil Quilombola.O programa, no entanto, que mais impacto pode trazer para a abolição da extrema pobreza e da pobreza rural constitui o Programa Nacional de Reforma Agrária, com o assentamento e a promoção social dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais.

Embora o Brasil tenha tido um desempenho excelente na redução da fome e da pobreza extrema, os indicadores nacionais encobrem imensas desigualdades internas. Entre essas, as mais importantes são as desigualdades entre as regiões, entre os grupos raciais e entre as zonas rurais e urbanas. A porcentagem de pobres nas zonas rurais caiu bastante, de 51,3%, em 1990, para 12,5% em 2008, diminuindo a diferença em relação às zonas urbanas. Não obstante, em termos relativos, a pobreza rural tem se situado em patamar mais do que três vezes maior do que o da pobreza urbana.

A pesquisa realizada, em 2007, pelo Ibase – Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias Beneficiadas - aponta que houve avanços nos índices de segurança alimentar e nutricional da população beneficiada com a transferência de renda efetuada pelo Bolsa Família, ainda que permaneça um contingente de famílias que mantém elevados índices de insegurança alimentar.


Ao contrário das décadas de 1950 e 1960, quando a reforma agrária poderia ser uma opção para acelerar a industrialização, hoje se trata de posicioná-la frente às alternativas para o desenvolvimento nacional sustentável e a abolição da pobreza rural. A modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a pobreza. A redistribuição da terra, das condições de produção e do conhecimento não é uma inevitabilidade, mas uma alternativa democrática para a qual há demanda social.

São os pobres em todo o mundo os que mais sofrem com as crises e as desigualdades do capitalismo. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), quase um bilhão de pessoas passam fome no mundo. O agronegócio não é solução para erradicar a pobreza e menos ainda a pobreza extrema. No Brasil, existem quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos rurais, que respondem por 70% da produção de alimentos.

O Brasil, hoje, está mais preparado para enfrentar novos desafios. É preciso, entretanto, dialogar mais intensamente com os movimentos sociais para que estes sejam parceiros ativos e autônomos nesse diálogo nacional. O Brasil não pode esperar, porque a fome e a pobreza têm pressa, como dizia o saudoso Betinho. É preciso desconcentrar a propriedade, a posse e o uso da terra, que mantêm 46,8% das áreas cadastradas, das quais 133 milhões improdutivas, nas mãos de apenas 1,6% dos proprietários rurais.

O objetivo estratégico a alcançar é combinar a qualificaçãodas políticas de proteção e promoção social, em especial transferência de renda, saúde e educação, e a política de ampliação do acesso a terra e viabilização econômica dos assentamentos. Esse modelo de intervenção pública, integrada e massiva reduzirá drasticamente apobreza rural e promoverá uma nova abolição no Brasil, erradicando, até 2014, a miséria no campo que hoje atinge 7,6 milhões de pessoas em 1,7 milhões de domicílios rurais.

Osvaldo Russo é secretário agrário nacional adjunto do PT e diretor da Companhia de Planejamento do Distrito Federal, Codeplan.

Quem gera emprego no campo é a agricultura familiar

Novamente, a revista Veja traz um artigo de Maílson da Nóbrega, colocando que o agronegócio é quem produz e, ao mesmo tempo, gera muito emprego neste País. É a terceira semana em que a revista traz ataques contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e contra a reforma agrária.
Agora, ao menos, deixaram explícita a sua verdadeira tese: tentar convencer que a Reforma Agrária não deve ser uma política prioritária do Estado brasileiro. No entanto, Maílson da Nóbrega se engana ao afirmar que a Reforma Agrária perdeu o encanto. Ao contrário, a Reforma Agrária, mais que nunca, pauta a vida de milhares de agricultores e agricultoras sem terras que, cada vez mais, organizam-se para reivindicar junto ao Estado brasileiro esta dívida histórica.
A prova está não só na militância firme do MST, mas também no surgimento de tantos outros movimentos sociais camponeses nas últimas três décadas, sem falar dos sindicatos de trabalhadores rurais que, desde muito antes da ditadura, trazem esta pauta para a sociedade. São mais de 70 movimentos de trabalhadores rurais espalhados pelo Brasil: todos querem e reivindicam a Reforma Agrária. A presidenta Dilma já declarou, há dias atrás, que nosso Governo assentará milhares de famílias, pois a política traz cidadania e bem-estar para o campo brasileiro.
Ao afirmar que o agronegócio gera empregos, a revista e seu colunista se equivocam: dados mostram que este modelo, na verdade, gera poucos empregos, mais de 10 vezes menos que a agricultura familiar, utiliza grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, baseada em baixos salários, no uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Além disso, desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais, inclusive com a utilização de trabalho escravo.
O agronegócio tem como lógica a exploração da terra, dos recursos naturais, do trabalho e da vida das mulheres. Além disso, empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriando de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária. Não produzem alimentos para o povo brasileiro. Deterioram o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva. Em meio o debate do Código Florestal brasileiro, todas estas questões vem à tona, mostrando a verdadeira face deste modelo de agricultura.
A Reforma Agrária é ainda política fundamental para a erradicação da pobreza: Um levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que a insegurança alimentar é maior na área rural do que na urbana: enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios em área urbana apresentavam níveis moderado e grave de insegurança alimentar, respectivamente, na área rural as proporções foram de 8,6% e 7%.
Esses dados mostram o quão importante é a Reforma Agrária no atual contexto. Distribuição de terras, resultado da desconcentração fundiária, somado a políticas para o desenvolvimento dos assentamentos, com um forte programa de agroindustrialização da produção, é a resposta para enfrentar a pobreza, porque gera renda, cria empregos e aumenta a produção de alimentos.
O Parlamento, por outro lado, tem criar condições e formas que retirem todo entulho autoritário que burocratiza uma ampla e irrestrita Reforma Agrária. Cito o exemplo da atualização dos índices de produtividade do campo, projeto de lei que protocolei aqui na Câmara, não só para cumprir o que a nossa constituição já prevê, mas também como forma de estabelecermos uma real desconcentração fundiária no Brasil.
Valmir Assunção é deputado federal (PT-BA), vice-líder do PT na Câmara e militante do MST-BA

Grupos ligados a usinas térmicas resistem a projeto para fontes renováveis, diz Fernando Ferro

A organização política das energias renováveis e as questões ambientais foram tema de debate na Câmara dos Deputados. Trata-se do Projeto de Lei 630/2003, cujo relator é o deputado Fernando Ferro (PT-PE). “Esse projeto está parado na Câmara por conta da resistência de grupos ligados a usinas térmicas movidas a carvão e óleo diesel. É possível superar essa resistência e fazer com que o Brasil incentive as fontes renováveis”, explica.
Fernando Ferro acredita que as comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente tem o papel de incentivar biocombustíveis e energia limpa. “Essa audiência portanto é para promover um debate que traga o tema a tona e ficou acertado que nós vamos procurar o presidente da Câmara, o deputado Marcos Maia, para que ele ponha em votação o PL que cria o marco legal para as fontes renováveis no Brasil”, diz.
O uso da energia renovável terá vantagens para a população brasileira como a redução da poluição, além disso, como explicado pelo relator do projeto de lei, as fontes renováveis não tem os limites de esgotamento. “Por isso é aconselhável utilizar fontes renováveis ao invés das fontes de origem fóssil, como os derivados de petróleo, para gerar energia”, diz Fernando Ferro. (Janary Damacena e Gustavo Serrate – Portal do PT)

Comissão da Reforma Política é criada na AL-BA

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) oficializou ontem (17/05) a criação da Comissão Extraordinária para Discussão da Reforma Política. A informação, bem como os nomes dos deputados que vão fazer parte do colegiado, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18/05). Os membros titulares serão Luiza Maia (PT), Reinaldo Braga (PR), Fabrício Falcão (PCdoB), Sidelvan Nóbrega (PRB), Paulo Azi (DEM), Targino Machado (PSC), Zé Raimundo (PT) e Euclides Fernandes (PDT). As suplências ficaram a cargo de Ronaldo Carleto (PP), Bruno Reis (PRP), Carlos Geilson (PTN) e Rosemberg Pinto (PT).
A instalação da Comissão deve acontecer nos próximos dias, quando ocorrerá a primeira reunião de trabalho do grupo, que chama a atenção por contar com alguns dos mais destacados parlamentares da atual legislatura, como é o caso de Luiza Maia, Carlos Geilson, Targino Machado e Reinaldo Braga.

Fonte: Ascom da deputada Luiza Maia

Bahia mantém liderança na geração de empregos no Nordeste

A Bahia contabilizou o saldo de 10.623 postos de trabalho com carteira assinada em abril deste ano. Em termos absolutos, o desempenho foi o segundo melhor de toda a série histórica do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para o período, sendo superado apenas pelo observado em 2008, quando foram criados 11.990 postos.
Com o resultado, o estado lidera a geração de postos de trabalho em comparação a outros estados do Nordeste. Nos quatro primeiros meses deste ano, são 30.474 novos postos de trabalho com carteira assinada. As informações constam do Caged, registro do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), divulgadas com análise da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
"A nossa meta é superar o número de postos de trabalho criados em 2010 e, este ano, já ultrapassamos a marca de 25% do total de empregos gerados no ano passado, o que demonstra a qualidade do crescimento da economia baiana, com números positivos em todos os setores", avalia o secretário do Planejamento, Zezéu Ribeiro.
Ele pontua que "o trabalho formal no Brasil segue crescendo em 2011 e superou a marca de 880 mil novos postos de trabalho com carteira assinada. Todos os oito setores de atividade econômica registraram crescimento, o mesmo que ocorreu na Bahia. Isso demonstra a nossa sintonia", afirma Zezéu.
Para o secretário estadual do Trabalho, Nilton Vasconcelos, o resultado deve-se ao bom desempenho do setor de serviços impulsionado pelas atividades de comercialização, administração de imóveis e serviços técnicos profissionais.
Estado lidera na região Nordeste
O resultado acumulado no ano (30.474 postos) coloca a Bahia como o estado líder na geração de emprego no Nordeste e na 8ª posição no ranking das unidades da Federação. No Brasil foram contabilizados, em abril último, o saldo de emprego da ordem de 272.225 postos de trabalho, enquanto que, no acumulado de 2011, a economia nacional totalizou 880.717 postos de trabalho formais.
Na região também tiveram saldo positivo de emprego Ceará (6.605 vagas), Piauí (2.496 vagas), Maranhão (1.935 vagas), Paraíba (1.902 vagas) e Rio Grande do Norte (371vagas). Os demais estados da região contabilizaram saldos negativos: Sergipe (-1.139 vagas), Pernambuco (-1.964 vagas) e Alagoas (-16.134 vagas).
Setores com saldos mais expressivos
O segmento de serviços apresentou o maior saldo da Bahia, em abril, ao gerar 4.065 empregos formais. A construção civil registrou o segundo maior saldo, com 2.831 postos. Outros setores que tiveram resultados positivos, também expressivos, foram agropecuária (1.303 postos), indústria de transformação (1.065) e Comércio, (882). As atividades extrativa mineral (190 postos), administração pública (184) e serviços industriais de utilidade pública (103) apresentaram saldos menos expressivos.
Ainda em abril, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foram criados 5.782 empregos, enquanto que no interior baiano foi apurado saldo da ordem de 4.841 postos de trabalho. Salvador, Feira de Santana e Juazeiro destacaram-se com os melhores desempenhos na criação de novas oportunidades de trabalho formal na Bahia. Salvador gerou 5.616 empregos, Feira de Santana registrou 1.000 e Juazeiro apresentou 889 novas contratações formais.
O setor de serviços foi o mais dinâmico em Salvador, respondendo por 3.394 postos de trabalho. Já, em Feira de Santana, a construção civil foi o setor que mais criou postos de trabalho (684 vagas). Em Juazeiro, a indústria de transformação se destacou na criação de empregos formais (756 postos). Entre os municípios com menores saldos de empregos, em abril, estão Itapetinga (-390 vagas), Camaçari (-255 vagas) e Porto Seguro (-199 vagas).
Segmento de serviços se destaca
Entre janeiro e abril de 2011, todos os setores da atividade econômica colaboraram para a geração das 30.474 novas vagas. Os setores de serviços (12.921), agropecuária (5.885), construção civil (5.869), indústria de transformação (2.995) e o setor de comércio (1.576) foram os segmentos que mais se destacaram na criação de postos de trabalho com carteira assinada.
Quanto à geração de emprego, no mesmo período, a participação do interior respondeu por 18.501 postos, o correspondente a 60,71% de todas as vagas abertas no estado. Já na RMS surgiram 11.973 empregos com carteira assinada, representando 39,29% das vagas celetistas.
Salvador registrou o maior saldo, com 5.784 empregos. Feira de Santana e Lauro de Freitas contabilizaram 3.396 e 3.229 empregos formais, ocupando os segundo e terceiro lugares na abertura de oportunidades de trabalho na Bahia. Na capital, o setor de serviços foi o que mais gerou empregos (6.082 postos). Em Feira de Santana, a construção civil criou 2.303 postos de trabalho formais, e Lauro de Freitas se destacou no setor de serviços ao gerar 2.689 vagas.
Na observação dos desempenhos negativos nos quatro primeiros meses de 2011 aparecem Itapetinga (-1.155 vagas), Porto Seguro (-705 vagas) e Catu (-261 vagas).

Fonte: site Agecom Bahia

Prefeito Seu Antonio do PT vence enquente realizada pelo blog Portal Jaguarari

Durante 40 dias o blog Portal Jaguarari quis saber dos eleitores: " Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para prefeito de Jaguarari ?
Na enquete 463 pessoas votaram, sendo que, Seu Antonio-PT venceu com 136 votos, correspondendo 29% dos que opinaram.
O restante dos votos foram distribuídos entre outros oito nomes.

terça-feira, 17 de maio de 2011

ASSISTENTES SOCIAIS: Parabéns pelo seu dia, 15 de maio

O vereador Xavier parabenizar todos os assistentes sociais pelo seu dia, 15 de maio. 
A luta de vocês é a nossa luta!!!

Escola e Serviço Social: juntos no enfrentamento da exclusão social

publicado em 01/10/2008
A escola como um dos principais equipamentos sociais, tem sido desafiada cotidianamente em articular o conhecimento que é trabalhado no contexto escolar com a realidade social do aluno, ou seja, seus problemas e necessidades sociais. Neste sentido, se torna essencial e fundamental que a escola comece a conhecer a realidade social dos seus alunos, podendo também encurtar a distância que a separa do universo familiar.
Ela é a reprodução social das classes, ou seja, é uma instituição onde se deve elaborar o conhecimento e os valores sociais dos sujeitos. E, mais que isso, a escola deve ser capaz de preparar os indivíduos para a vida em sociedade. Dá-se, nessa perspectiva, a importância do trabalho com grupos de famílias no contexto escolar, a fim de fortalecer e encaminhar para a sociedade, não somente as crianças e adolescentes, como também seus pais.
Para que a escola possa desempenhar o seu papel político, ela deve desenvolver o senso crítico do aluno, precisando estar em sintonia não só com a realidade do aluno, como também com a realidade da comunidade na qual ela se encontra inserida. Deve, assim, respeitar a realidade social, cultural e econômica dos seus alunos e, partindo dela, a iniciativa de propiciar a participação da família no processo sócio pedagógico da escola.
Desta maneira, a inserção do Serviço Social na escola, deve contribuir para com ações que tornem a educação como uma prática de inclusão social, de formação da cidadania e emancipação dos sujeitos sociais. Ambos, tanto a escola como o Serviço Social, trabalham diretamente com a educação, com a consciência, com a oportunidade de possibilitar as pessoas que se tornem conscientes e sujeitas de sua própria história.
Amaro (1997) reflete que Educadores e Assistentes Sociais compartilham desafios semelhantes, e tem na escola como ponto de encontro para enfrentá-los. Tem-se a necessidade de fazer algo em torno dos problemas sociais que repercutem e implicam de forma negativa no desempenho do aluno e leva o educador pedagógico a recorrer ao Assistente Social.
É importante ressaltar que o profissional de Serviço Social, inserido na escola, não desenvolve ações que substituem aquelas desempenhadas por profissionais tradicionais da área de Educação. Sua contribuição se concretiza no sentido de subsidiar, auxiliar a escola, e seus demais profissionais, no enfrentamento de questões que integram a pauta da formação e do fazer profissional do Assistente Social, sobre as quais, muitas vezes a escola não sabe como intervir.
O Serviço Social é uma profissão que trabalha no sentido educativo de revolucionar consciências, de proporcionar novas discussões, de trabalhar as relações interpessoais e grupais. Assim, a intervenção do assistente social é uma atividade veiculadora de informações, trabalhando em consciências, com a linguagem que é a relação social (MARTINELLI, 1998), que estando frente às mudanças sociais, pode desenvolver um trabalho de articulação e operacionalização, de interação de equipe, de busca de estratégias de proposição e intervenção, resgatando-se a visão de integralidade e coletividade humana e o real sentido da apreensão e participação do saber, do conhecimento. Desta forma, pode-se afirmar:
O campo educacional torna-se para o assistente social hoje não apenas um futuro campo de trabalho, mas sim um componente concreto do seu trabalho em diferentes áreas de atuação que precisa ser desvelado, visto que encerra a possibilidade de uma ampliação teórica, política, instrumental da sua própria atuação profissional e de sua vinculação às lutas sociais que expressam na esfera da cultura e do trabalho, centrais nesta passagem de milênio (ALMEIDA, 2000, p.74).

Nesse sentido, a contribuição que o Assistente Social tem a oferecer dá-se também na atuação em equipes interdisciplinares, no âmbito das quais, os distintos saberes, vinculados às distintas formações profissionais, possibilitam uma visão mais ampliada, e compreensões mais consistentes em torno dos mesmos processos sociais. Assim, o profissional do Serviço Social pode articular propostas de ações efetivas, a partir do resgate da visão de integralidade humana e do real significado histórico-social do conhecimento. Para Amaro (1997), a interdisciplinaridade, no contexto escolar, representa estágios de superação do pensar fragmentado e disciplinar, resultando-se na idéia de complementaridade recíproca entre as áreas e seus respectivos saberes.
Sabe-se que, é no interior da escola, no cotidiano dos alunos e de suas famílias, que se configuram as diferentes expressões da questão social, como desemprego, subemprego, trabalho infanto-juvenil, baixa renda, fome, desnutrição, problemas de saúde, habitações inadequadas, drogas, pais negligentes, famílias multiproblemáticas, violência doméstica, pobreza, desigualdade social, exclusão social, etc. As demandas emergentes e resultantes da questão social é que justificam a inserção do profissional do Serviço Social, que se insere neste espaço com o objetivo de receber e encaminhar estas demandas. Neste sentido, Iamamoto (1998) afirma:
O desafio é re-descobrir alternativas e possibilidades para o trabalho profissional no cenário atual; traçar horizontes para a formulação de propostas que façam frente à questão social e que sejam solidárias com o modo de vida daqueles que a vivenciam, não só como vítimas, mas como sujeitos que lutam pela preservação e conquista da sua vida, da sua humanidade. Essa discussão é parte dos rumos perseguidos pelo trabalho profissional contemporâneo (IAMAMOTO, 1998, p.75).

De acordo com a autora, o assistente social exerce, indiscutivelmente, funções educativa-organizativas sobre as classes trabalhadoras. E, na escola, seu papel não poderia ser diferente, pois seu trabalho incide sobre o modo de viver e de pensar da comunidade escolar, a partir das situações vivenciadas em seu cotidiano, justamente por seu caráter politico-educativo, trabalhando diretamente com ideologia, e dialogando com a consciência dos seus usuários.
No livro “O Serviço Social na Educação”, elaborado pelo Conselho Federal de Serviço Social, o CFESS (2001), encontram-se dados estatísticos, os quais revelam que cerca de 36 milhões de pessoas vivem nas cidades abaixo da linha de pobreza absoluta, e que o nosso país ocupa o último lugar nos relatórios da ONU, o qual enfoca a questão social. Tudo isso, conseqüentemente, se reflete em uma quantia de aproximadamente 60% de alunos, que em determinadas regiões do Brasil, iniciam seus estudos e não chegam a concluir a 8ª série do ensino fundamental (CFESS, 2001, p.11).
Com a perspectiva de incluir aqueles que se encontram em processo de exclusão social, a escola possibilita aos seus alunos fazerem parte da sociedade em que vivem. A escola, enquanto equipamento social, precisa estar atenta para as mais diferentes formas de manifestação de exclusão social, incluindo-se desde questões que vão de violência, atitudes discriminatórias, de etnia, do gênero, de sexo, de classe social, etc., reprovações, até a evasão escolar, que muitas vezes é provocada pela necessidade do aluno de trabalhar para contribuir na renda familiar. E, é nesse contexto, que se apresenta o fracasso escolar, pois mais do que nunca a escola atual tem o dever de estar alerta à realidade social do aluno.
Segundo Almeida (2000), as demandas provenientes do setor educacional, no que se refere a sua ação ou ao fazer profissional do Serviço Social, recaem em diversas situações. Tem-se assim necessidade do trabalho com crianças e adolescentes, através de projetos como o Apoio Sócio-Educativo em Meio Aberto (ASEMA), como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, 1990). Inclui-se, também neste contexto a importância na participação das famílias, por meio do desenvolvimento de ações, como trabalho de grupo e, muitas vezes, com os próprios professores da Unidade de Ensino, podendo ainda promover reuniões interdisciplinares para decisões e conhecimento a respeito de determinadas problemáticas enfrentadas pela comunidade escolar. Isso tudo, sem deixar de lado a ação junto ao campo educacional, mediada pelos programas e ações assistenciais que tem marcado o trabalho dos profissionais do Serviço Social.
Ainda, conforme o CFESS (2001), os problemas sociais a serem combatidos pelo assistente social na área da educação são:
-   Baixo rendimento escolar;
-   Evasão escolar;
-   Desinteresse pelo aprendizado;
-   Problemas com disciplina;
-   Insubordinação a qualquer limite ou regra escolar;
-   Vulnerabilidade às drogas;
-   Atitudes e comportamentos agressivos e violentos (CFESS, 2001, p.23).

Para Martins, os objetivos da prática profissional do Serviço Social no setor educacional são:
-   Contribuir para o ingresso, regresso, permanência e sucesso da criança e adolescente na escola;
-   Favorecer a relação famíla-escola-comunidade ampliando o espaço de participação destas na escola, incluindo a mesma no processo educativo;
-   Ampliar a visão social dos sujeitos envolvidos com a educação, decodificando as questões sociais;
-   Proporcionar articulação entre educação e as demais políticas sociais e organizações do terceiro setor, estabelecendo parcerias, facilitando o acesso da comunidade escolar aos seus direitos (MARTINS, 1999, p.60).

É de extrema importância que o profissional do Serviço Social, inserido na escola, saiba trabalhar com programas visando à prevenção e não dispender o seu tempo meramente com a efervescência dos problemas sociais. Na escola, o assistente social deve ser o profissional que precisa se preocupar em promover o encontro da educação com a realidade social do aluno, da família e da comunidade, a qual ele esteja inserido.
Acredita-se que uma das maiores contribuições que o Serviço Social pode fazer na área educacional é a aproximação da família no contexto escolar. É intervindo na família, através de ações ou de trabalhos de grupo com os pais, que se mostra à importância da relação escola-aluno-família. O assistente social poderá diagnosticar os fatores sociais, culturais e econômicos que determinam a problemática social no campo educacional e, conseqüentemente, trabalhar com um método preventivo destes, no intuito de evitar que o ciclo se repita novamente.
O assistente social deverá trabalhar com ações educativas e não só com soluções de problemas, entendendo que a educação se constitui em uma política social que tem como compromisso garantir os direitos sociais, conseqüentemente podendo apresentar uma ampliação do conceito de educação impregnado na sociedade atual. Desta maneira, a prática do Serviço Social na escola se concretiza nas seguintes atribuições:

-   Melhorar as condições de vida e sobrevivência das famílias e alunos;
-   Favorecer a abertura de canais de interferência dos sujeitos nos processos decisórios da escola (os conselhos de classe);
-   Ampliar o acervo de informações e conhecimentos, a cerca do social na comunidade escolar;
-   Estimular a vivência e o aprendizado do processo democrático no interior da escola e com a comunidade;
-   Fortalecer as ações coletivas;
-   Efetivar pesquisas que possam contribuir com a análise da realidade social dos alunos e de suas famílias;
-   Maximizar a utilização dos recursos da comunidade;
-   Contribuir com a formação profissional de novos assistentes sociais, disponibilizando campo de estágio adequado às novas exigências do perfil profissional (MARTINS, 1999, p.70).

O Serviço Social Escolar se apresenta com o objetivo de poder contribuir com a problemática social que é perpassada no cotidiano da comunidade escolar –alunos, professores, pais – seja com encaminhamentos, orientações, informações, projetos de cunho educativo, que possam promover a cidadania, ações e projetos voltados para as famílias, etc. Desse modo, entende-se que para atingir a criança e o adolescente de forma integral, é necessário intervenções no contexto familiar, seja em âmbito sócio-educativo, como também de momentos de ensino-aprendizagem e reflexão, em um viés de participação, autonomia e cidadania.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. O Serviço Social na educação. In: Revista Inscrita, nº 6. Brasília, 2000.
AMARO, Sarita Teresinha Alves. Serviço Social na escola: o encontro da realidade com a educação. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1997.
BRASIL. Lei 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente. ECA. Porto Alegre: CRESS, 2000.
CFESS. Serviço Social na Educação. Grupo de estudos sobre o Serviço Social na Educação. Brasília: 2001.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 7. ed. São Paulo: Cortez, 1998.
MARTINS, Eliana Bolorino Canteiro. O Serviço Social na área da Educação. In: Revista Serviço Social & Realidade. V 8 Nº 1. UNESP, Franca: São Paulo, 1999.
MARTINELLI, Maria Lúcia. O Serviço Social na transição para o próximo milênio: desafios e perspectivas. In: Serviço Social & Sociedade, nº 57. São Paulo: Cortez, 1998.

segunda-feira, 16 de maio de 2011

JPT E A POLÍTICA DE JUVENTUDE DO GOVERNO WAGNER

Desde a I Conferência de Juventude realizada entre 2007 e 2008, a bandeira pela transversalização das políticas voltados para o segmentos juvenil passou a ser uma das principais demandas das diversas organizações e entidades jovens espalhadas pela Bahia. A síntese da defesa dessa transversalização era representada pela necessidade de criação no Governo de um organismo que cumprisse o papel de articular e potencializar as políticas públicas de juventude em nosso estado.

A Juventude do PT participa de todo esse processo de mobilização social e política junto com outras juventudes partidárias e entidades da sociedade civil, de modo a colocar no centro do debate o papel da juventude na construção de uma outra sociedade e desmistificar mito que entendia o jovem como um agente do "futuro". Ao contrário, nos últimos anos comprovamos que o processo de organização política da juventude está totalmente vinculado à construção de uma estratégia de desenvolvimento social onde nós, jovens, somos agentes no tempo presente, aqui e agora.

Dados sobre o Brasil e a Bahia ainda apontam para o fato de que o ciclo geracional da pobreza permanece vigente, ainda que nossos governos tenham executado ações importante no sentido de transformar essa realidade. A juventude ainda está longe de alcançar os níveis de escolarização adequada, acessa em condições precárias o mercado de trabalho, e é o principal segmento alvo da violência em nossa sociedade, inclusive a violência do Estado.

No último período pautas importantes tem sido levantadas pelas juventudes organizadas como o combate ao extermínio da juventude negra e a necessidade de ampliar cada vez mais a participação política desse setor que hoje representam o maior contingente populacional etário em nosso país.

Nesse sentido, achamos que o Governo Wagner dá um importante passo na direção de constituir um novo canal de diálogo concreto e consolidar o compromisso de ampliar a participação da sociedade civil e seu poder de decisão junto com o poder público. Assim como o próprio Conselho Estadual da Juventude criado em 2009, a criação da Coordenação de Políticas para a Juventude nas últimas semanas, sem dúvida, é resultado de toda essa mobilização juvenil que vivemos não só da Conferência pra cá, como na última década.

A Juventude do PT tem orgulho de participar diretamente da construção dessa Coordenação com quadros políticos que também foram forjados no debate e na luta por PPJ na Bahia e no Brasil.

Dessa forma, é com a certeza de que as tarefas do próximo período irão nos exigir ainda mais poder de mobilização e força, que em resolução da Executiva Estadual da JPT/BA indicamos e respaldamos o convite feito pelo Governo aos companheiros militantes da juventude do PT Vladimir Costa, Felipe Freitas e Marcos Pereira e outros companheiros que não farão parte da Coordenação, mas nos últimos meses passaram a ocupar espaços importantes no que diz respeito ao conjunto da política estadual de juventude, como os companheiros Glauco Chalegre e Rainer Wendel.

Ainda, a Secretaria Estadual da Juventude do PT-BA foi convidada oficialmente a participar da construção desses novos espaços institucionais de política para juventude, e para tal tarefa destaca o próprio Secretário Estadual Gabriel Oliveira para também compor a recém criada Coordenação.

Temos certeza de que os companheiros cumprirão um papel fundamental diante dos novos desafios colocados para a juventude no próximo período e, em nome da Juventude do PT, desejamos boa sorte e muita disposição à luta que irão travar nessa nova trncheira, que é apenas mais uma frente de batalha para nosso objetivo de construção de uma sociedade justa e igualitária.   
 
13 de maio, Salvador - Bahia

                                                              EXECUTIVA ESTADUAL DA JUVENTUDE DO PT - BA

Xavier participa do PPA Participativo 2012/2015 do Governo do Estado

A plenária do Território do Piemonte Norte do Itapicuru que discutiu as propostas dos municípios, que compõem o Território, para o Plano Plurianual Anual Participativo 2012/2015 do Governo do Estado da Bahia aconteceu neste último sábado (14/05), em Senhor do Bonfim.
O município de Jaguarari esteve representado por uma delegação composta de representantes de várias associações, sindicatos, secretários municipais, o prefeito Seu Antonio e o vereador Xavier.
O vereador Xavier participou do núcleo institucional (vereadores, prefeitos, secretários). Durante os debates o edil de Jaguarari defendeu como políticas estruturantes para o território o acesso a água, a recuperação e melhoria das estradas estaduais e vicinais dos municípios do Território.
Para o vereador, a política de território é uma maneira acertada dos governos Estadual e Federal de fortalecer o desenvolvimento dos municípios de políticas públicas para a geração de emprego e renda, saúde, educação e tantas outras.
Acompanharam o vereador Xavier, Josias da Silva (vice-presidente do SINDIMINA) e o jovem Otoniel, do grupo de jovem JUC do distrito Pilar. 



 

Em Bonfim, governo estadual ouve a base do Piemonte para orçar 2012 / 2015

Fonte: Ascom prefeitura de Bonfim
 
A plenária do PPA (Plano Plurianual Participativo) 2012 / 2015 ocorrida neste sábado (14) no Colégio Modelo, em Senhor do Bonfim reuniu representações do poder público e da sociedade civil organizada dos nove municípios do Território de Identidade. Diante de mais de 350 participantes, o prefeito anfitrião Paulo Batista Machado saudou Zezéu Ribeiro, Secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Carlos Brasileiro, Secretário do Desenvolvimento Social (Sedes), prefeitos, vereadores e personalidades civis, religiosas e militares da região do Piemonte Norte do Itapicuru.

A escolha das obras e ações prioritárias para a microrregião foi o pivô da assembléia democrática e as propostas apontadas deverão ganhar preferência no Orçamento do Estado para os quatro anos de 2012 a 2015.


Temas“Os recursos vinham sendo degradados, dispersos em prioridades duvidosas e ninguém identificar melhor os seus problemas do que as comunidades territoriais. Seu povo deve ter o direito democrático de participar das soluções”. Orientados por essa e outras interpretação semelhantes, os temas do PPA foram discutidos em Grupos de Trabalho territoriais de: Educação (sala 1); Saúde (sala 2); Agricultura (sala 3); Inclusão Social, Infraestrutura, Igualdade, Direitos Humanos (com foco em etnia e gêneros), Segurança e Integridade Social (sala 4); Cadeias e Redes Produtivas, Infraestrutura Econômica e Logística, e Meio ambiente (sala 5); Cultura, Ciência e Tecnologia, Inovação, Copa 2014, Gestão Democrática do Estado (sala 6); G; Grupo Institucional (sala 7).
Propostas e prazos – Entre as proposições feitas pela assembléia estão a reforma e ampliação do Hospital Dom Antonio Monteiro de Senhor do Bonfim, a construção de um hospital de base, construção de barragens, a construção de abatedouros territoriais, infraestrutura para o turismo ecológico no território, implantação de aeroporto regional, recuperação de estradas estaduais, apoio ao beneficiamento de frutas orgânicas da região, implantação de estações de tratamento de resíduos sólidos, regularização fundiária e outras.
Cabe à Seplan, organizadora do evento, a ordenação e integração das propostas ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, a ser fechado no fim do mês, mas ainda aberto a receber acesso, opiniões e sugestões, pelo site: www.ppaparticipativo.gov.ba.br, pelo telefone da Ouvidoria (0800-284-0011), SAC’s e Centros Digitais de Cidadania (CDC’s). O final de junho é o prazo legal de entrega do PPA do estado à Assembléia Legislativa, para sua discussão e aprovação.
Nova concepção de gestãoAfora a questão principal, que tratou de “em que priorizar os recursos do estado”, o método da consulta popular que vigorou ontem em Bonfim ganha também em importância e atualidade. Os discursos destacaram a construção democrática do Orçamento Estadual: “O PPA dá lugar à formação de novas cadeias sociais” (Zezéu Ribeiro). “Novo modelo de governança, de democracia e de demografia ” (Neide Cláudia). “O estado já implantou o Cedeter – Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial, é o único a ter formado esse conselho, na federação (Tiago Xavier). “A Bahia é referência nacional de PPA, exemplo positivo a ser seguido” (Yon Fontes). “É um momento forte, de articulação do estado com a sociedade civil. Não é uma nova estratégia apenas, é uma nova concepção de gestão” (Paulo Machado).
 “Quem melhor conhece
seus problemas são as comunidades territoriais”.
O sinal da importância dada à territorialidade veio na abertura do evento: a Seplan privilegiou o TPNI, cuja coordenadora, Bernadete Rocha fez o discurso inicial. “Estamos com 60 instituições populares vinculadas ao Piemonte”, informou ela. Essa “mudança de cultura” feita pelo governador Wagner é uma inovação que se repete desde o seu primeiro mandato, em 2007. Nesse momento, o PPA Participativo acaba de atingir todos os 26 Territórios de Identidade já implantados na Bahia, estado que passa a gastar mais orientadamente os recursos públicos nos próximos quatro anos.
Lei obriga nova linguagem – O território é a unidade de planejamento. O Cedeter (Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial) reúne os colegiados territoriais de cada estado. O Plano de Desenvolvimento Sustentável do Estado é fruto do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável dos vários territórios de identidade. E toda essa nova política obedece ao ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico – “que é lei federal, desde 1989”, conforme foi lembrado por Tiago Xavier, Diretor de Planejamento Territorial da Seplan. A necessidade de zoneamento levou oito estados da federação a adotarem a territorialidade como diretriz de desenvolvimento para as macrorregiões. Outros cinco estados estão implantando seus territórios de identidade. “Mais cedo ou mais tarde, as demais unidades da federação realizarão essa forma democrática de política pública”, concluiu Tiago.
Presentes Andorinha, Antônio Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Senhor do Bonfim. Cecília Petrina (Itiúba), Antonio Nascimento (Jaguarari), Aurélio Araujo (vice-prefeito de Senhor do Bonfim) vice de Antonio Gonçalves representando o prefeito; Carlos Pinheiro, vice-prefeito de Filadélfia representando o prefeito Maia; Maria Aparecida Martins, prefeita de Caldeirão Grande foi representada; Cel. Mendes, do Comando Norte da PM, Cel. Salgado, 6º Batalhão da PM, além de dezenas de vereadores do TPNI.

Nota do vereador Xavier

Companheiros e companheiras,

Em minha participação no prgorama da Rádio Caraiba Girando com a Notícia, no quadro Para quem você tira o chapéu, apresentação de Ivan Silva, deixei de mencionar o prefeito Paulo Machado, em decorrência de um lapso da minha parte.
Tenho o maior respeito ao prefeito Paulo Machado, não só pelo fato de está prefeito de uma cidade importante e estratégica para o desenvolvimento do Território do Piemonte Norte do Itapicuru, mas também por ter assumido junto com Carlos Brasileiro, quando vice-prefeito, o desafio de administrar Senhor do Bonfim e melhorar a qualidade de vida do seu povo.
Eu sei que as especulações existem de todos os lados e Paulo Machado é um dos filiados do PT e tem todo direito de ser candidato a reeleição, o que caberá ao PT e partidos aliados a decisão.
Quero através desta nota me desculpar com o professor e prefeito Paulo Machado por não ter lembrado do seu nome no momento em que eu estava sendo entrevistado e desejá-lo sucesso na sua administração.

Antonio Carlos Xavier
Vereador-PT do município de Jaguarari 

Vereador Xavier não poupou ninguém e criticou quem tinha que ser criticado

Demonstrando uma das principais qualidades de um bom político “paciência e segurança no que vai responder”, o vereador Xavier do PT, do município de Jaguarari esteve neste domingo na Radio Caraíba, participando do quadro “pra quem você tira o chapéu” do programa Girando com a Notícia, apresentado pelo Radialista Ivan Silva.

O vereador tirou o chapéu para a equipe do primeiro escalão do governo Antonio Nascimento, porém, ele acha que o prefeito deve fazer algumas mudanças. Apesar dos comentários que estaria circulando entre possível rompimento com Zé Roberto, o vereador tirou o chapéu para o vice-prefeito. Tirou o chapéu para a chapa Antonio Nascimento (prefeito) João Cardoso (vice). O vereador também tirou o chapéu para emancipação de Pilar, respondeu que tirava o chapéu para vereador que além de fiscalizar o executivo também fiscalizava o Legislativo. As ações do governo estadual no município também foram bem avaliadas pelo vereador, por isso ele também tirou o chapéu.  Sucessão municipal 2012 em Bonfim: O vereador tirou o chapéu para a chapa Gorete Brás (Prefeita) José Antonio (vice), fez elogios aos dois companheiros de partidos, se lembrou de Carlos Brasileiro, e se esqueceu de mencionar no momento dos elogios o nome de Paulo Machado.

Por ser contra a política da distribuição de cestas básica e a politicagem, o vereador não tirou o chapéu para uma possível união entre Dr. Fabrício do Pilar (prefeito) e Everton Rocha (Radialista). Com relação a serviços prestados no município por Embasa e Coelba, o vereador não tirou o chapéu.

Além de tecer crítica, o vereador também não tirou o chapéu para a frase dita por Cardoso na ultima sessão “os políticos de Jaguarari não fazem política, fazem politicagem”, Vereador João Cardoso.   

No próximo domingo o vereador de Senhor do Bonfim, Ivan Barbosa do PT, participará do quadro “pra quem você tira o chapéu”, do programa Girando com a Notícia da Radio Caraíba.

Fonte: ivansilvanoticia.com.br

domingo, 15 de maio de 2011

Dilma anuncia investimentos a prefeitos


Em discurso durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília, presidenta reforça que Brasil continuará em ritmo de crescimento

A participação da presidenta Dilma Rousseff na XIV Marcha dos Prefeitos a Brasília teve como forte um discurso com foco em investimentos. Ela foi acompanhada de 14 ministros. O encontro aconteceu no final da tarde de terça-feira (10), no Hotel Brasília Alvorada. Cerca de 1,4 mil prefeitos, vereadores e parlamentares compareceram ao evento.
“Considero esta oportunidade excelente para firmar alguns compromissos com vocês”, disse ela, se dirigindo aos prefeitos. Dilma assegurou que o País vai continuar crescendo e que seu governo está atento às pressões inflacionárias. “O Brasil aprendeu que é possível controlar a inflação e continuar crescendo”, afirmou.
Dilma anunciou que acabara de assinar mensagem enviada ao Congresso Nacional autorizando recursos para construção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil nos municípios. Novas creches construídas com recursos de custeio e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão apoiadas pelo governo federal, informou.
Segundo a presidenta, a reforma das unidades básicas de saúde nos municípios é outra prioridade nacional e o Ministério da Saúde foi autorizado a liberar recursos para esta finalidade. Pesquisa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que 74% dessas unidades não atendem aos quesitos de qualidade. “Não é correto continuar construindo novas unidades sem garantir que o conjunto das existentes tenha padrão que possa atender à população”, justificou.
Pré-sal
A presidenta também disse que autorizou a revisão dos trâmites de convênios e contratos entre prefeituras e a Caixa Econômica Federal. “Concordamos com vocês que os projetos precisam tramitar mais rápido e com mais eficiência”. Sobre a polêmica relacionada à partilha dos resultados da exploração do pré-sal por estados e municípios, Dilma pediu que as entidades municipalistas contribuam com sugestões para o aprimoramento das propostas apresentadas até o momento. “As reservas do pré-sal são a grande poupança para as futuras gerações”, destacou.
Dilma Rousseff afirmou que nos próximos quatro anos a municipalidade continuará a ter destaque tanto em termos estratégicos como de apoio do governo federal. O PAC 1 vai aplicar o total de R$ 59 bilhões em habitação e saneamento nas cidades. A presidenta informou que o PAC2, por sua vez, vai investir R$ 121 bilhões tanto no ambiente urbano como no rural. Ela também adiantou que o PAC para cidades com menos de 50 mil habitantes será lançado em breve. Nesse caso, conforme Dilma, o governo federal apoiará os municípios a elaborarem projetos executivos a serem encaminhados e aprovados.

Publicado Por: Cleber Vieira DRT-Ba.1.989

sexta-feira, 13 de maio de 2011

Programação Oficial do São João de Jaguarari e São Pedro de Pilar 2011


A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DIVULGOU NA MANHÃ DE HOJE, 1º DE MAIO, A PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JAGUARARI E DO SÃO PEDRO DO DISTRITO DE PILAR . A NOVIDADE ESTE ANO FOI A MUDANÇA NA DATA DO SÃO JOÃO QUE ESSE ANO É APENAS TRÊS(3) DIAS, DE 23 A 25, E DO SÃO PEDRO DE PILAR ERA NO FINAL DO MÊS DE JUNHO E ESTE ANO, EXCEPCIONALMENTE, FOI TRANSFERIDA PARA OS DIAS 09 E 10 DE JULHO. CONFIRA AS PROGRAMAÇÕES:
SÃO JOÃO DE JAGUARARI

DIA 23/06 (QUINTA-FEIRA)

22:00  BRUNO E MARRONE
00:00  PEGA LEVE
02:00  SÉRGIO DO FORRÓ
04:00  BANDA LOCAL

DIA 24/06 (SEXTA-FEIRA)

22:00  SILVANO SALES
00:00  TRIO NORDESTINO
02:00 BANDA LOCAL
04:00 BANDA LOCAL

DIA 25/06 (SÁBADO)

22:00  FLÁVIO JOSÉ
00:00 FRANK E ALEX
02:00  BANDA LOCAL
04:00  TINHO DO ACORDEON


SÃO PEDRO DE PILAR

09/07 (SÁBADO)

23:00  ALCIMAR MONTEIRO
01:00  VANDERLEI DO NORDESTE
03:00  BANDA LOCAL

10/07 (DOMINGO)

23:00  LIMÃO COM MEL
01:00  BANDA LOCAL
03:00  TINHO DO ACORDEON



Observação: OUTRAS ATRAÇÕES PODERÃO SER INSERIDAS NAS PROGRAMAÇÕES.

Yulo comemora mais água de qualidade para as famílias jaguararienses

 A lata d’água na cabeça começa a sair do imaginário dos moradores do município de Jaguarari. Por intermédio da parceria entre o vereador Antônio Xavier (PT) e o deputado estadual Yulo Oiticica (PT) a população comemora a publicação do decreto nº 12.882, que desapropria 196 m² de áreas de terra no município para a perfuração e instalação de poço para captação de água subterrânea e construção de reservatórios.

“Pouco a pouco, a escassez de água passa a fazer parte do passado das famílias jaguararienses”, festeja Yulo. O vereador Antônio Xavier ressalta que o município de Jaguarari possui grande carência de abastecimento de água. “ Essa obra é bastante importante para Jaguarari, onde 60% da população vive na zona rural e sofre com a falta de abastecimento e poucas chuvas. Essa obra vai melhorar bastante esta demanda”, pontuou. Através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) as localidades de Boca da Mata, Lagoa do Mateus e Saco terão 49 m² de áreas desapropriadas para estudos e execução de projetos voltados para ampliação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água, que serão devidamente indenizadas pelo o Estado.

Em breve as comunidades de Lagoa do Mateus, Antas e Fazenda Saco também serão beneficiadas com a água de qualidade. A obra complementa a realização da primeira etapa do projeto, que beneficiou as localidades de Oiteiro, Melancia, Volta, Lagoa do Mato, Tanque do Miguel e Pau Ferro. No total, 170 famílias foram beneficiadas. Anteriormente, as comunidades eram abastecidas com água de cisternas e aguadas e, nos tempos de estiagem estas famílias tinham água através de carros pipas fornecidos pela prefeitura administrada pelo companheiro Antônio Nascimento.

Fonte: www.yulo.com.br

LEIA O DECRETO:

DECRETO Nº 12.882 DE 12 DE MAIO DE 2011

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra que indica.

O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 105, inciso V, da Constituição Estadual, no art. 5º, alínea “h”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações posteriores, e do que consta do Processo nº 0100110010839, da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB,

D E C R E T A


Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 196,00, pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Jaguarari - Bahia, abrangendo as localidades de Boca da Mata, Lagoa do Mateus e Saco, conforme estudos e projetos realizados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, e coordenadas constantes dos Anexos I, II, III e IV deste Decreto.

Parágrafo único - As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à perfuração e instalação de poço para captação de água subterrânea e construção de reservatórios, pertencentes ao Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Boca da Mata, Lagoa do Mateus e Saco, no Município de Jaguarari - Bahia.

Art. 2º - Fica a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente, autorizada a promover os atos administrativos e judiciais, se necessário em caráter de urgência, com vistas à efetivação da desapropriação de que trata este Decreto, e a imitir-se na posse respectiva, providenciando, inclusive, a liquidação e o pagamento da indenização, utilizando-se, para tanto, dos recursos de que dispuser.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 12 de maio de 2011.

 

OTTO ALENCAR

Governador, em exercício


Carlos Mello
Secretário da Casa Civil, em exercício
Eugênio Spengler
Secretário do Meio Ambiente


ANEXO I

Jaguarari – Boca da Mata
Área 49,00
Poço
PONTOS

E
N
DISTÂNCIA
AZIMUTES
M 01

373610,5
8864845,5
7,00m
90º
M 02

373603,5
8864845,5
7,00m
180º
M 03

373603,5
8864838,5
7,00m
270º
M 04

373610,5
8864838,5
7,00m
360º


ANEXO II

Jaguarari – Boca da Mata
Área 49,00
Reservatório
PONTOS

E
N
DISTÂNCIA
AZIMUTES
M 01

379678,5
8864587,5
7,00m
90º
M 02

379671,5
8864587,5
7,00m
180º
M 03

379671,5
8864580,5
7,00m
270º
M 04

379678,5
8864580,5
7,00m
360º


ANEXO III

Jaguarari – Lagoa do Mateus
Área 49,00
Reservatório
PONTOS

E
N
DISTÂNCIA
AZIMUTES
M 01

378832,5
8861933,5
7,00m
90º
M 02

378825,5
8861933,5
7,00m
180º
M 03

378825,5
8861926,5
7,00m
270º
M 04

378832,5
8861926,5
7,00m
360º


ANEXO IV

Jaguarari – Saco
Área 49,00
Reservatório
PONTOS

E
N
DISTÂNCIA
AZIMUTES
M 01

378699,5
8864497,5
7,00m
90º
M 02

378692,5
8864497,5
7,00m
180º
M 03

378692,5
8864490,5
7,00m
270º
M 04

378699,5
8864490,5
7,00m
360º