quinta-feira, 30 de junho de 2011

Jaguarari realizará a Conferência Municipal de Juventude

No dia de ontem, em Jaguarari, a comissão composta por Otoniel (grupo de JUC), Eneide Menezes (CRAS Pilar), Débora (programa Projovem), Maria Gorete (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Jaguarari), Antonio Carlos Xavier (vereador) e os assistentes sociais Iara e Jetson, definiu os procedimentos para Conferência Municipal de Juventude de Jaguarari, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2011, no Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte Norte do Itapicuru.
A Conferência terá como lema geral: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos e os debates deverão se organizar em torno de três grandes eixos:
1. Juventude: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional;
2. Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015;
3. Articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude. 
Toda programação deverá ser anunciada pela comissão executiva da conferência nomeada através de decreto do prefeito Seu Antonio.
A expecitativa é fazer com que a juventude do município participe e faça suas proposições para as conferências estadual e nacional.

Yulo participa de assinatura de convênio entre governo e Incra para regularização de propriedades rurais

Um total de 451 assentamentos rurais da Bahia vão ter a sua regulamentação fundiária promovida através de um convênio firmado entre o governo da Bahia e o Instituto Nacional de Colonização (INCRA), nesta terça-feira (28).

Militante dos movimentos dos trabalhadores rurais, o líder da bancada petista na assembleia, deputado Yulo Oiticica, participou do encontro ao lado do governador Jaques Wagner, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, o presidente do Incra, Celso Lacerda, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, entre outras autoridades. A assinatura do convênio aconteceu na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e vai beneficiar 39,5 mil famílias no prazo de dez anos.

A iniciativa visa resolver o passiv ambiental de todos os assentamentos rurais da Bahia que ainda possuem pendências desse tipo. O licenciamento ambiental é um requisito para que os agricultores familiares assentados tenham acesso a financiamentos, possam participar de programas estaduais e federais de incentivo à produção, recebam obras de melhoria de infraestrutura e participem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

A expectativa é que 26 áreas estejam legalizadas até o final do ano, e depois 45 áreas passem pelo mesmo processo a cada ano. Segundo o governador, o programa vai dar aos assentamentos a possibilidade de melhorar a produção e a produtividade. “É um grande passo e espero que a gente possa andar rápido com o processo, melhorando a produção de alimentos, que hoje é um problema mundial”.

Informações: Secretaria de Comunicação do Estado

quarta-feira, 29 de junho de 2011

Municípios terão novas regras para administrar recursos da saúde

Governo federal adota nova postura para conter os sanguessugas. Um decreto presidencial publicado nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União, vai alterar as regras para os municípios brasileiros receberem recursos oriundos do Ministério da Saúde. Com o objetivo de ampliar o controle sobre os repasses desse dinheiro público através dos fundos de saúde, as cidades terão que criar contas específicas e movimentá-las apenas por meios eletrônicos.
O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, de transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão que fazer depósito direto nas contas dos fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares. Pagamentos em dinheiro nos valores de até R$ 800 poderão ser feitos a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, justificadas na prestação de contas. As mudanças entram em vigor em 60 dias.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional define regras para eleição de representantes da sociedade civil e instituições formadoras

No dia 21 de junho foi realizada mais uma reunião do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional – FNAP, na sede do Ministério do Trabalho. O Fórum foi criado em 2008, por uma portaria do MTE, e tem entre seus objetivos regimentais o de promover o debate sobre os programas e marcos legais da aprendizagem profissional no Brasil. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) integra o colegiado, que tem uma composição ampla e democrática, com a participação de trabalhadores e empregadores, conselhos ligados ao tema, governo, sociedade civil e representantes de organizações formadoras, todas atuando sob o princípio da primazia da paridade. O Conjuve está representado no Fórum pelo conselheiros João Vidal, da União Geral dos Trabalhadores – UGT Brasil.
A principal pauta do encontro foi a alteração do regimento do FNAP, estabelecendo regras para a eleição de representantes para as cadeiras de sociedade civil e instituições formadoras. O Conselho Nacional de Juventude tem cadeira cativa e não disputa as eleições. Outra resolução da reunião foi o encaminhamento, ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de informações sobre o trâmite de Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que estabelece a contratação de aprendizes pela administração pública. A intenção do colegiado é dar celeridade ao processo para que a proposta seja votada rapidamente pelo Congresso. Trata-se de um assunto de interesse direto da juventude brasileira, portanto, tem o apoio da Secretaria Nacional de Juventude e do Conjuve.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), em 2010 foram contratados 192.959 jovens aprendizes. A meta para este ano é de 800 mil jovens mas, segundo a entidade, até abril foram contratados somente 42.780. Este número, embora aquém do esperado, representa um aumento de 22,2% em relação às contratações do mesmo período do ano passado.
 

terça-feira, 21 de junho de 2011

Governo baiano investe R$10 milhões no São João

Governador entra no clima junino | Foto: Agecom / Manu Dias
Governador entra no clima junino | Foto: Agecom / Manu Dias


O São João da Bahia e as comemorações do 2 de Julho foram os temas principais do programa radiofônico Conversa com o Governador desta terça-feira (21). Segundo Jaques Wagner, o governo baiano investiu R$10 milhões em mais de 100 municípios para os festejos juninos. Ele ressaltou o impacto da divulgação da festa fora da Bahia para a vinda de turistas neste período, que era considerado de baixa estação. “Montamos toda a estrutura, de tal forma que o São João 2011 possa ser muito bom tanto para os baianos quanto para aqueles que nos visitam”, afirmou. Sobre o 2 de Julho, o gestor enfatizou a luta dos baianos para garantir a independência definitiva do Brasil e lembrou que no dia 25 deste mês a capital baiana será transferida para Cachoeira. O propósito é lembrar o fato histórico em que “a Câmara de Vereadores do município proclamou a adesão ao movimento da independência brasileira em relação à Coroa Portuguesa”, explicou. Clique aqui e ouça o Conversa com o Governador desta semana.
Bahia Notícias

PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) 2 - SANEAMENTO - FUNASA


Informações Iniciais
A portaria nº 314, de 14 de junho de 2011, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicada na seção1, página 54, do D.O.U. de 15 de junho de 2011, regulamenta o Processo Seletivo para repasses de recursos para ações de Saneamento Básico.
Os proponentes terão o período de 15/06/2011 à 15/07/2011 para cadastramento das propostas no Sistema Integrado de Gerenciamento de Obras (SIGOB) - Carta Consulta.
Para acessar o SIGOB - Carta Consulta, os requerentes terão que procurar uma agência ou Superintendência da Caixa Econômica Federal e preencher um formulário com os dados do dirigente e da entidade, afim de obter um login e uma senha de acesso ao sistema. De posse dos dados para login, basta acessar a home page da Funasa e clicar no link do SIGOB - Carta Consulta, conforme indicado na figura abaixo.
Dúvidas referentes aos erros de sistema, ligar para Suporte a Sistemas, na Funasa/Sede, em Brasília, no telefone (61) 0800-709-6500 ou envie mensagem para: carta.consulta@funasa.gov.br. Dúvidas quanto ao preenchimento da Carta Consulta, entrar em contato com o Setor de Engenharia da Superintendência da Funasa no Estado.
Perguntas e Respostas
1. Qual o prazo estabelecido para transmissão da Carta consulta?
De 15/06/2011 à 15/07/2011.
2. Como obter a senha de acesso ao SIGOB – Carta consulta?
A senha deverá ser retirada nas superintendências da Caixa Econômica Federal, para todas as ações do PAC2.
3. Ao acessar o SIGOB – Carta consulta, a senha poderá ser alterada?
Não, esse procedimento só poderá ser realizado junto à Caixa Econômica Federal.
4. Como atualizar dados do Dirigente e Entidade?
Deverá preencher formulário, disponível no site da Funasa (clique aqui para baixar), e enviar para o fax (61) 3314-6717 ou, digitalizá-lo e enviar para o e-mail carta.consulta@funasa.gov.br. O formulário deverá ter, obrigatoriamente, assinatura e carimbo do dirigente máximo da entidade.
5. Quais os pré-requisitos para o a entidade enviar a carta consulta?
• Municípios com população até 50.000 habitantes, com exceção daqueles integrantes das 12 regiões metropolitanas e a Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal;
• Pleitos para projetos de Sistemas Esgotamento Sanitário e Abastecimento de Água, que deverão ter o valor superior à R$1.000.000,00 (Um milhão de reais);
• Pleitos para Modalidade de Sistema de Esgotamento Sanitário (MSD), que deverão ter o valor superior à R$500.000,00 (Quinhentos mil reais); e
• Pleitos para Elaboração de Projetos de Água e Esgoto.
6. Quais os municípios que terão prioridade de investimento ?
• Municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, esquistossomose, tracoma e dengue, conforme classificação do Ministério da Saúde;
• Municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH / PNUD);
• Municípios com os menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (CENSO 2010 e SNIS 2009);
• Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS);
• Municípios inseridos nos Bolsões de Pobreza (MDS).
7. Quais as ações disponíveis para envio do pleito?
• Sistema de Abastecimento de Água;
• Sistema de Esgotamento Sanitário;
• Esgotamento Sanitário (MSD);
• Elaboração de Projeto (Água);
• Elaboração de Projeto (Esgoto).
8. Qual o recurso que será utilizado para implementação das ações?
Estas ações serão implementadas com recurso do Orçamento Geral da União (OGU) .
9. Em caso de dúvidas de preenchimento da Carta consulta, como proceder?
As dúvidas poderão ser retiradas através das cartilhas disponibilizadas no site da Funasa e na tela inicial da Carta Consulta ou através do setor de Engenharia da Superintendência da Funasa no seu estado.
10. Quantas cartas consultas poderão ser enviadas para cada área de atuação?
O município poderá enviar até dois pleitos para cada ação.
11. Após a transmissão da Carta consulta, esta ainda poderá sofrer algum ajuste?
Não.
12. Os proponentes precisarão dar a contrapartida?
Os proponentes que cadastrarem propostas para recebimento de recursos do Orçamento Geral da União (OGU) estarão dispensados do aporte de contrapartida, segundo Portaria Funasa 314, de 14 de junho de2011, exceto nas situações em que a contrapartida for necessária para dar funcionalidade ao empreendimento, podendo o proponente propor seu valor no momento da entrevista técnica e/ou celebração do Termo de Compromisso, caso a proposta seja selecionada.
13. O que acontece se o município não conseguir apresentar a documentação técnica dentro dos prazos estabelecidos na Portaria?
Os proponentes que não apresentarem documentação técnica serão substituídos por outros, conforme a ordem classificação estabelecida pelos critérios e procedimentos previstos no PAC 2. O atendimento às propostas classificadas, por parte da Funasa estará condicionado à disponibilidade e a programação orçamentária previstas na Lei Orçamentária de 2011 e posteriormente na LOA de 2012.

Juazeiro realiza I Conferência Municipal da Juventude

Um encontro para discutir as diretrizes do Plano de Políticas Públicas de Juventude. Essa é a proposta da I Conferência Municipal da Juventude que acontece entre os dias 07 e 08 de julho no Centro de Cultura João Gilberto. A Conferência Municipal da Juventude busca um melhor conhecimento e interação dos jovens de Juazeiro, sendo um eficiente canal de debate, convivência e formulação de políticas públicas para a juventude na cidade. O evento tem a finalidade de realizar um amplo processo de consulta sobre as necessidades dos jovens juazeirense, visando à elaboração do Plano Municipal de Juventude. O público alvo abrange gestores municipais, grupos de juventude e a sociedade civil organizada interessada em contribuir com a construção de políticas públicas destinadas aos jovens. 


Por Loone Araújo

Prefeitura de Jaguarari investe cerca R$ 15 mil reais em reforma de prado

Foi inaugurado na manhã do dia 19 de junho, o Prado Municipal João Francisco dos Santos , em homenagem ao saudoso “Joãozinho da acaiaca”.
Para a construção do prado, a Prefeitura de Jaguarari investiu cerca R$ 15.000,00 em espaço de 430 m de extensão.
Centenas de pessoas estiveram presentes na solenidade inaugural, que contou com as presenças de secretários municipais do governo, todos coordenadores de esportes, representante da família do homenageado, do vice-prefeito José Roberto e do Prefeito Antônio Nascimento.
O coordenador de esportes Jailton Ferreira (Zazá) falou com alegria da reconstrução do prado, que, segundo disse, foi esquecido pelas antigas gestões, e ressaltou a atenção dada pela gestão a seu pedido de reforma daquela praça de esportes.
Representando os esportistas do prado, Alvinho Donato comentou a sua ausência no prado durante alguns anos, alegando que a falta de infraestrutura daquele espaço era a maior razão para o seu afastamento, mas que agora, com o prado restaurado, senta-se motivado a voltar a participar diretamente do das competições envolvendo piadistas. Por fim, recomendou a população que cuide do prado e combata o vandalismo.
O Prefeito Antônio Nascimento destacou os investimentos de seu governo no esporte. O prefeito fez memória à comenda que recebera das mãos do professor de artes marciais Renato, pelo apoio dado à escolinha de Karatê, mantida pelo professor, e que assiste a crianças e adolescentes de Jaguarari. Antônio exaltou ainda, o empenho de Jailton Ferreira para que fosse feita a reformar do prado local. E disse que o entusiasmo do coordenador o contagiou e o sensibilizou para atender à reivindicação.
Ao final da solenidade inaugural, o Prefeito Antônio, ao lado de secretários, dos coordenadores Jalton (zaza) e de João Paulo, além de Douglas representando a família João Francisco dos Santos, descerrou as faixas, inaugurando oficialmente o Prado Municipal João Francisco dos santos.
Após a inauguração foram realizadas quatro pareias, com premiação total de R$ 1.400,00, oferecida pela Prefeitura Municipal.

Movimentos juvenis de Petrolina se reúnem para reestruturar o Conselho Municipal de Juventude

Em prol da reestruturação do Conselho Municipal de Juventude e discussão da Lei Municipal que cria o Conselho, estiveram reunidos na última sexta-feira (17), no Parque Municipal Josepha Coelho, os movimentos de juventude de Petrolina representados pelas igrejas católica (Setor Juventude) e evangélica, profissionais que trabalham com juventude, Organização Não-Governamental (ONG) – ASSEC, Central Única das Favelas (CUFA) – Vale do São Francisco, Rede de Educação Cidadã e o Presidente do PSDB Jovem, Marcelo Araújo.
A reunião foi coordenada pelo Superintendente de Juventude do município, Robson Rocha, que apresentou a Lei Municipal nº 1.378 de 20 de novembro de 2003. Os participantes também discutiram as propostas de alteração do Parágrafo Único do Artigo 6º da Lei, que institui que os membros do Conselho devem ter até 30 anos de idade, passando a ter até 29 anos; englobar os representantes da juventude rural que representam as áreas irrigada, ribeirinha e de sequeiro. Para contemplar os demais segmentos foi debatido a unificação dos representantes.
Para o Superintendente de Juventude, Robson Rocha, a discussão da Lei é de grande importância para o processo de reestruturação do Conselho. “Nossa juventude precisa da implantação de políticas públicas, que só podem ser efetivadas com a reestruturação do Conselho Municipal com a participação da sociedade civil organizada. O Prefeito Julio Lossio está empenhado em reerguer este Conselho,” destacou.
“É fundamental a participação dos representantes dos movimentos juvenis, pois precisamos estar a par dos assuntos, fiscalizar os recursos para a juventude e deliberar todos os assuntos cabíveis ao Conselho”, afirmou a representante da ONG-ASSEC, Adriana Gonçalves. A próxima reunião com os movimentos juvenis ficou agendada para acontecer nesta terça-feira (21), às 15h, na sede da Superintendência de Juventude, no Parque Municipal Josepha Coelho. A Superintendência de Juventude é ligada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest).

IGREJA: Juventude é tema da Campanha da Fraternidade de 2013

Fraternidade e Juventude. Este será o tema da Campanha da Fraternidade de 2013. A escolha foi feita na última quarta-feira (15), pelo Conselho Episcopal Pastoral, que está reunido desde ontem na sede da CNBB. Para o deputado estadual Yulo Oiticica (PT/BA), presidente da Frente Parlamentar por Políticas Públicas de Juventude da Assembleia Legislativa da Bahia, a igreja toma a dianteira das discussões em curso no país.

“Antecipar o debate significa, antes de tudo, o cumprimento do papel que cabe as instituições. A igreja faz isso com uma eficiência que deve ser seguida por todos. Colocar a juventude na agenda revela a percepção da CNBB com uma parcela da população em plena evidência no Brasil contemporâneo”, destaca Yulo. O tema foi proposto pelo Setor Juventude da CNBB, que recolheu cerca de 300 mil assinaturas junto aos jovens do Brasil. O lema será escolhido na próxima reunião do Consep.

Como todos os anos, o parlamentar petista vai apresentar requerimento para o legislativo baiano para a realização de uma Sessão Especial sobre o tema da Campanha da Fraternidade. Esta será a segunda Campanha da Fraternidade sobre a Juventude. A primeira foi realizada em 1992 com o lema “Juventude, caminho aberto”. A escolha dos temas da Campanha da Fraternidade é feita com antecedência de dois anos.

Campanha de 2012 - O Conselho Episcopal Pastoral da CNBB (Consep) aprovou, também na última quarta-feira, 15, o cartaz da Campanha da Fraternidade 2012, que vai discutir o tema “Fraternidade e a Saúde Pública” sob o lema “Que a saúde se difunda sobre a terra". O texto foi estudado, ontem, 14, pelos bispos do Consep, juntamente com os secretários e assessores executivos da CNBB, que apresentaram sugestões ao texto. O estudo foi precedido de uma palestra feito pelo diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Otaliba Libâneo de Moraes Neto, que apresentou dados da saúde pública no Brasil. O coordenador da Pastoral da Saúde, André Luiz de Oliveira, também apresentou aos bispos dados sobre a saúde no país.

Fonte: Ascom CNBB

Seminário em Recife contou com a presença de lideranças petistas de todo o Nordeste

Destaques baianos e do cenário petista nacional deram o tom do evento
O seminário do PT nordeste, Brasil hoje e suas perspectivas, realizado neste final de semana, em Recife; reuniu lideranças do PT de todo o Nordeste: parlamentares federais, estaduais e municipais; dirigentes partidários; prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos, além da participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão e de figuras petistas de destaque nacional que também marcaram presença na capital pernambucana.
Fizeram parte da composição da mesa, os presidentes do PT de Pernambuco, Pedro Eugênio, da Bahia, Jonas Paulo, e, da Paraíba, Rodrigo Soares, além do secretário geral do PT nacional e vice-presidente da FPA, Eloi Pietá, e do presidente do Instituto de Pesquisas e Estatística Aplicada (IPEA), Marcio Pochmann.
O evento, que foi transmitido ao vivo via twitter, teve como um dos palestrantes o presidente da Petrobras, Jose Sergio Gabriele, que falou sobre os desafios econômico-sociais e tecnológicos para o desenvolvimento da região nordeste, que vem crescendo e diminuindo as desigualdades sociais; mas, segundo Gabriele, ainda possui limitações estratégicas significativas, a exemplo da disponibilidade de oferta energética.
Já o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano e o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, discorreram sobre o municipalismo e o enraizamento do projeto nacional petista com foco nas cidades estratégicas para a conquista de prefeituras pelo PT e aliados nas eleições de 2012. 
O seminário, que teve o presidente do PT baiano Jonas Paulo, como idealizar e um dos coordenadores, teve ainda a participação do secretário de Relações Institucionais (SERIN), César Lisboa e dos deputados Emiliano José e Walmir Assunção.
Ao final do encontro, uma carta contendo a definição das principais estratégias e diretrizes para as eleições de 2012, foi elaborada e distribuída para a imprensa local e nacional.

Confira abaixo o documento na íntegra; 
Carta Aberta do PT Nordeste
Pensando o Brasil. Agindo pelo Nordeste
Reunidos em Recife, em 18 de junho de 2011, lideranças do PT de todo o Nordeste: parlamentares federais, estaduais e municipais; dirigentes partidários; prefeitos, vice-prefeitos e gestores públicos, com a participação do presidente nacional do PT Rui Falcão, saúdam o bom momento sócio-econômico que passa o Brasil, e especialmente o nordeste brasileiro.
Assim como no Brasil, o PT, no nordeste, saiu vitorioso das Eleições 2010: reelegemos os governadores da Bahia e de Sergipe no 1° Turno; elegemos senadores nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí; elegemos a maior bancada federal da base de apoio do governo Dilma no NE com 26 parlamentares; além de uma expressiva representação de 42 parlamentares estaduais. Acrescente-se a isso o papel decisivo na eleição dos governadores aliados de Pernambuco, Ceará e Piauí. O projeto nacional teve no nordeste uma vitória decisiva, pois dos 12 milhões de votos de frente obtidos por Dilma no Brasil, 10 milhões foram da região nordeste.
Esta aprovação nas urnas se deve a compreensão diferenciada do papel do nordeste para o desenvolvimento nacional por parte do governo do Presidente Lula, que percebeu no nordeste brasileiro a oportunidade de solucionar o processo anterior de desigualdade social e regional, investindo na região que obteve índices de crescimento econômico superiores a média nacional, destacando-se as seguintes conquistas: criação de um grande mercado interno nacional, fruto do resgate do poder de compra do salário mínimo e dos investimentos em programas sociais como o Fome Zero e o Bolsa-Família; a expansão da oferta do crédito rural e do micro-crédito (PRONAF/CREDIAMIGO); investimento em infraestrutura e logística, a exemplo de estradas, portos, ferrovias, indústria naval, refinarias, gasodutos e grandes projetos regionais como a Ferrovia Transnordestina e o Projeto de Transposição do Rio São Francisco; habitação  e saneamento, a exemplo do programa Minha Casa, Minha Vida; a interiorização das universidades federais e dos institutos de ensino tecnológico; o investimento na agricultura familiar e nas políticas públicas de convivência com o semi-árido a exemplo dos territórios da cidadania;  além do fortalecimento do SUS e do FUNDEB.
Diante desse quadro, decidimos:
1 – Estabelecer como prioridade a conquista das prefeituras na maioria das capitais nordestinas, com ênfase na reeleição do nosso projeto em Recife e Fortaleza; a conquista de Salvador e de Aracaju, capitais de estados governados pelo PT; e atenção especial para João Pessoa, Natal, Maceió, Teresina e São Luís, diante do potencial do crescimento político do PT nestas cidades;
2 – Avançar na conquista de governos nas cidades pólo e de médio porte, possuidoras de influência regional em cada estado, consolidando aquelas já governadas pelo PT;
3 – Aprofundar a nossa relação organizativa e política com as cidades de pequeno porte que foram responsáveis pelos maiores índices de votação na nossa vitória presidencial em 2010;
4 – Ampliar a nossa representação nas câmaras municipais com a eleição de vereadores e vereadoras em todos os municípios, pela importância que têm esses mandatos parlamentares nas lutas sociais e institucionais que travamos no Brasil e que oxigena o nosso partido.
Por fim, julgamos fundamental afirmar o protagonismo do PT nordestino na consolidação da aliança que governa o Brasil com a Presidenta Dilma, partilhando com os aliados as responsabilidades de governo, enraizando e ampliando o nosso projeto político e ideológico em cada município dos estados nordestinos.
Salvador 18/06/2011
SEMINÁRIO PT NORDESTE
FÓRUM DOS PRESIDENTES DO PT NORDESTE

Ascom PT BA

sexta-feira, 17 de junho de 2011

Prefeitura de Jaguarari realiza II Etapa de entrega dos kits do Programa Ferramenta Cidadã

Exiba DSC01077.JPG na apresentação de slidesA Prefeitura Municipal de Jaguarari investiu 13 mil reais em ferramentas de trabalhos para 36 famílias do município, a fim de atender ao Programa FERRAMENTA CIDADÃ, que é oriundo de parceria entre Município e SEBRAE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Exiba DSC00985.JPG na apresentação de slidesNa cerimônia de entrega dos kits, participaram: o Prefeito Municipal, os vereadores Xavier e Walter Mello, a Secretária de Desenvolvimento Social Maria Gortette, Wanderlei (que um dos diretores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), além do representante do SEBRAE, o senhor Ozório Rebouças.

Exiba DSC00988.JPG na apresentação de slides
Todos os participantes do Programa FERRAMENTA CIDADÃ recebem uma capacitação promovida pelo SEBRAE, ampliando assim as possibilidades de empreendimento e inserção na atividade formal – o que possibilita a esses micro-empresários gozarem de uma série de vantagens.

Exiba DSC00989.JPG na apresentação de slidesOzório, do SEBRAE, lembrou que o pequeno empreendedor, ao contribuir ao INSS (Instituo Nacional da Seguridade Social), terá – juntamente com seus beneficiários – direito a diversos benefícios da seguridade, se e quando necessitarem, tais como: auxílio maternidade, auxílio doença, pensão e aposentadoria. Além disso, poderão emitir notas ficais.

Para ser um novo empreendedor individual, os interessados deverão dirigir-se à agência do CREDIBAHIA, na Sede deste município, portando todos os documentos seus. A prestação desse serviço é gratuita.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Contatos: 3619.2121 - ramal 228 / 9994.5321 / 9963.4706
          Prefeitura Municipal de Jaguarari, Governo Minha Terra Meu Futuro

PREFEITO SEU ANTONIO DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 24/06

Prefeitura Municipal de Jaguarari
   Praça Alfredo Viana, 02 – Centro – Jaguarari - BA
   CEP: 48960.000 - CNPJ: 13.988.316/0001 – 85

DECRETO Nº. 109/2011

                 
                “Dispõe sobre Feriado Municipal    que indica e dá outras providências”.


O Prefeito Municipal de Jaguarari/BA, no uso de suas atribuições legais e considerando os dispositivos previstos na Lei Orgânica do Município e levando em considerações os festejos do Padroeiro do Município de Jaguarari, São João Batista, realizados durante o mês de junho;

                       DECRETA:

             Art.1º - Fica determinado que sexta-feira (24/06/2011) será feriado, no município de Jaguarari, em virtude das comemorações de seu Padroeiro São João Batista.

             Art. 2º  - Os serviços essenciais como saúde e limpeza pública deverão funcionar normalmente.

            Art. 3° - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


             Gabinete do Prefeito, em 10 de Junho de 2011.


               ____________________________________
                           Antônio Ferreira do Nascimento
                                             Prefeito



Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jaguarari
Contatos: 3619.2121 - ramal 228 / 9994.5321 / 9963.4706
Prefeitura Municipal de Jaguarari, Governo Minha Terra Meu Futuro!

quarta-feira, 15 de junho de 2011

CÂMARA DE JAGUARARI ADIA SESSÃO POR FALTA DE QUÓRUM

Nesta quarta-feira, 15/06, estava marcada a sessão da Câmara de Vereadores que acontecem normalmente nestes dias. No entanto não aconteceu devido a falta de quórum (número suficientes de vereadores).
Compareceram apenas os vereadores Márcio Gomes, Carlos Xavier, Zé Galego e Walter Melo. Os vereadores João Cardoso e Leonardo Cajuí justificaram a ausência. Lori da Barrinha e Josimar Zuza estão viajando à Brasília.
A Pauta da sessão, que foi remarcada para segunda-feira dia 20 deste, são os projetos de Lei: LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e a Lei que trata da reestruturação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, onde, se aprovada, serão criados novos cargos comissionados e consequentemente, a criação da Diretoria de Municipal de Políticas Para a Juventude, que, até que enfim, estar tendo um olhar diferenciado nesta gestão. Hoje o que chamou a atenção e põe em risco a não atenção à Juventude de Jaguarari foi a participação no Jornal do Meio Dia da Rádio Liderança FM, do vereador Márcio Gomes (PSDB), onde o edil afirmou com todas as letras que votará contra a criação de novos cargos comissionados, segundo o vereador aumentará as despesas do Município. Sendo ele contrario a criação da Diretoria que dará maior atenção à Juventude, nossos jovens permanecerão iguais a ice bergs, sendo levados de um lado para o outro. Incrível que um vereador seja contrário a um projeto que beneficia o futuro de nossos jovens, mas em contrapartida vota pela aprovação de contas de ex-prefeitos, que o próprio Tribunal de Contas dos Municípios apontou irregularidades absurdas!
Levando-se em conta que o vereador Márcio Gomes, em quase todos os projetos que ele próprio afirmou ao vivo no Jornal do Meio Dia, que votaria contrário e na hora H votou a favor, pois se deu conta de que não podia por suas ideologias partidárias e talvez pessoais à frente, creio que Márcio Gomes, sendo o vereador tão popular que é, não será capaz de ir de encontro com um projeto que beneficiará a população jovem de nosso Município.
Tentarei outras vezes manter contato com o Vereador Márcio Gomes para que Ele se pronuncie aqui no “Jaguarari Notícias”.
 
Fonte: blog jaguarari noticias

terça-feira, 14 de junho de 2011

ENTREVISTA DE SEU ANTÔNIO AO PROGRAMA BONFIM NOTÍCIAS

O prefeito Seu Antônio foi entrevistado no Bonfim Notícias da Rádio Caraíba Am, hoje, terça-feira, por Valterlei Kuin, na oportunidade ele agradeceu a oportunidade e o convite de toda a equipe desta rádio. Ao ser questionado sobre o empréstimo de quase 6 milhões que a câmara aprovou, a pedido dele através de projeto de Lei,  que deverá ser aplicado em pavimentações e redes de esgoto na sede, Ele justificou que o município, de acordo com estudos feito por órgãos estaduais, não tem esgotamento sanitário e carece de pavimentações, que o empréstimo virá do PAC e que será aplicado nas ruas que moram muita gente humilde pavimentando desde ruas próximas a rodoviária até a Mata Funda. Disse ainda que, para ser aprovado o projeto, ele primeiro convenceu os moradores a também convencerem os vereadores evitando que o projeto fosse confundido como obra política. O prefeito disse ainda que o projeto não será um endividamento do Município já que a contratação do empréstimo é uma forma de beneficiar a população e que quando o município contrai divida para investir em benéficos da população não é fazer divida e sim um investimento, o contrário do encontrou o Município com dívidas milionárias de 22 milhões e mais outra de 237 mil de combustível para comícios no período, época em que Alberto Sá esteve no poder, mas acrescentou que já acionou a justiça para tomar as devidas providências. Sobre a adutora de Ponto Novo, ele salientou que a água beneficiará as comunidades de Catuni da Estrada, Olhos D’agua e a Sede. Já a adutora que levará água para as comunidades de Antas e adjacências foram feitos testes na rede e que em poucos dias estará entregue àquelas comunidades. Na oportunidade o Prefeito disse que estas comunidades que pertencem ao Município de Bonfim fazem todos os seus serviços em Jaguarari, mas já teve uma boa articulação com o prefeito de Bonfim para que estas comunidades retornem aos limites jaguarariense. Sobre o processo de cassação ele disse que estar correndo na justiça em segredo, que já houve audiências e que estar aguardando o parecer do Juiz de Jaguarari, ele disse que o processo é baseado em três cisternas que a oposição alega que foi compra de votos. Satirizou dizendo estas cisternas teriam que estar cheias de dinheiro já que a diferença de votos foi muito grande para alegarem que, se fosse verdade, estas cisternas influenciarem o resultado da eleição. Seu Antônio afirmou ser candidato à reeleição e que o povo de Jaguarari precisa da seriedade dele à frente do Município, pois antes a cidade aparecia somente nas páginas policiais e que hoje aparece nas páginas policiais, em virtude de acontecimentos não comuns (grifo meu), mas também em outras páginas, como a da educação, por exemplo, onde recentemente o município ganhou uma creche (situação do município atualmente: quase 100% das creches funcionam em casas alugadas). Sobre o PT de Jaguarari Seu Antônio afirmou que estar mais unido que o PT de Bonfim.  Seu Antônio afirmou que sua administração não é melhor avaliada pela população pelo fato de ele ter se dedicado muito a questões burocráticas e não ter tido tempo de estar junto da população, de visitar com frequência, de tomar um cafezinho com as pessoas, beber uma pinga com aquelas pessoas que prezam o contato pessoal, mas que nunca é tarde para recuperar o tempo perdido, irá fazer muito mais visitas as comunidades e à população. Sobre os aliados, pretende manter o bom relacionamento com seu vice. Seu Antônio também falou que a conclusão das obras dos PSFs será logo, falta apenas o restante do repasse do Governo para a sua conclusão. O PSF de Juacema será entregue até o final do mês de julho e o PSF do Bairro Odilon Gonçalves será entregue até o final do mês de novembro, claro que tudo dependerá do repasse do Governo. Lamentou o fato de ter encontrado apenas um PSF em funcionamento (Santa Rosa de Lima) e uma Unidade da Família em atividade. Hoje já são cinco unidades em pleno funcionamento. Informou que recebeu mais 3 médicos do programa de saúde da família e um deles irá atender as comunidades de Jacunã e Gameleira a qual vem sofrendo com a falta de médicos. Seu Antônio ainda falou sobre a remuneração dos médicos dos PSFs que é de R$7.500,00 e que muitos deles são convidados a darem plantões a um custo de R$1.200,00 aos finais de semana e R$1.000,00 durante a semana. Ele disse ainda que torce para que os médicos permaneçam no Município, pois o Município paga bem apesar de tudo. Indagado sobre as obras para o Distrito de Pilar, Seu Antônio exaltou que TRÊS importantes obras serão feitas lá. Um PSF com DUAS equipes de Saúde (2 médicos e 2 enfermeiros). O Município já recebeu uma parte do recurso faltando outra parte para iniciar as obras. UMA quadra coberta e a COBERTURA DA FEIRA, obras que tem apoio do Ministro Afonso. Também será construído UM cemitério na localidade e, em parceria com a Mineração Caraíba serão mantidos os serviços de tapa buracos do asfalto das ruas daquele Distrito. Valterlei questionou o prefeito sobre o objetivo de trazer Bruno e Marrone seria tirar público do São João de Bonfim: Ele disse que não e que a Cidade estar preparada e contará com um grande efetivo, mesmo o povo sendo hordeiro. Seu Antônio gastará cerca de R$600 a R$700 mil entre o São João e o São Pedro de Pilar. Informou que o Município investiu R$60 mil no Campeonato local, mas que ano assado foi um valor bem maior e que investe em outros esportes que o povo gosta como é o caso da inauguração do Prado no próximo dia 19. Perguntado por internautas sobre a possibilidade de o São João de Jaguarari ser antecipado pra não concorrer com Senhor do Bonfim Seu Antônio descartou a possibilidade, pois o Padroeiro de Jaguarari é São João o que impede qualquer possibilidade de alterar a data. Sobre Zé Antônio ser pré-candidato a prefeito de Bonfim, Seu Antônio disse que ele possui conhecimentos técnicos e administrativos, mas não se compromete a ser cabo eleitoral nem de Zé Antônio e nem de Paulo Machado pelas ligações que possui com ambos. Já sobre a indicação de Hélder, ex-secretário de Alberto Sá, a Diretor da DIREC-28, ele disse que não possui nada em contrário, que Hélder é capacitado para o cargo e que o cargo é do PT que tem o direito de indicar quem for de seu interesse.
Seu Antônio encerrou a participação agradecendo a oportunidade e a camaradagem e acolhimento de Valterlei e da equipe da Caraíba Am.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

2ª Etapa do projeto ferramenta cidadã.


O que é o Ferramenta Cidadã?
É um projeto de geração de renda, criado para as famílias em situação de vulnerabilidade social com o objetivo de substituir a cesta básica por ferramentas de trabalho. De posse de sua ferramenta poderá dar os primeiros passos para gerar renda.
Projeto criado pela SEDES (Secretaria de Desenvolvimento Social), desenvolvido pela Diretoria de Desenvolvimento Comunitário, CRAS, CREAS e técnicos da SEDES em parceria com o SEBRAE.
Qual o objetivo?
Reduzir o ciclo vicioso do assistencialismo, vivenciado ao longo dos anos em nosso município, propiciando aos beneficiários o desenvolvimento de suas habilidades gerando renda e vida digna de verdadeiros (as) Cidadãos (ãs) 
Beneficiários:
Solicitantes de cestas básicas e pequenos empreendedores que dependem apenas da ferramenta de trabalho para montar seu negócio.
Kits doados:
*cabeleireiro * tempero seco * manicure e pedicura *doces e salgados *biscuit *bolo *pastéis e coxinha * acarajé * cachorro quente * espetinho * milho assado/cozido *mecânico de bicicleta *doces variados (balas e bombons) * corte e costura *artesanato de sandálias *vagonete * mecânico de bicicleta, pintura metálica
Condições para receber a ferramenta? 
·         Participar indispensavelmente dos cursos oferecidos pelo SEBRAE
·         Desenvolver habilidades na área do empreendedorismo
Metas do Projeto:
Investir até o final de 2012 a ordem de 75 mil reais atendendo o total de 200 famílias.
Etapas do Projeto:
1ª ETAPA: Inscrição e triagem do interessado     
2ª ETAPA: Curso ministrado pelos técnicos do SEBRAE
3ª ETAPA: entrega dos Kits
4ª ETAPA: Monitoramento desenvolvido pela equipe do CRAS
Outras vantagens:
Essas pessoas além de serem contempladas com seu material de trabalho podem tornar-se oficialmente Empreendedor Individual e ter acesso ao crédito com juros baixos. Esses serviços são ofertados na agência do CREDIBAHIA, uma conquista também do governo Minha Terra Meu Futuro que tem voltado seu olhar carinhoso e comprometido com os mais pobres.
 
É por esse motivo que convidamos a V. Sª. e sua família a participar da solenidade de entrega dos quites da 2ª etapa do projeto Ferramenta Cidadã   
Data: 15/06
Horário:9h.        Local:Centro Pastoral Catequético (atrás da igreja)
Contamos com sua participação!

COMUNIDADE EMPENHA-SE E PREFEITO INAUGURA SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA A FAMÍLIAS, NO POVOADO DE BARRINHA.

Na manhã de domingo 12 de junho, o Prefeito municipal inaugurou, no Povoado de em Barrinha, instalações de água que beneficiarão mais 18 famílias.


 A Associação Comunitária dos Moradores e Produtores de Barrinha (ACMPB), que tem como presidente, Simone Lopes, com a ajuda de seu esposo, senhor José Lopes, empenharam-se por realizar a maioria dos procedimentos para que a água chegasse àquelas residências, solicitando junto à CODEVASF 1.200 metros de canos. Também, por intermédio da referida associação, conseguiram R$ 1.470,00 para ser consecução da estrutura hidráulica do tanque até as residências. 


A realização da obra contou com o apoio da Prefeitura municipal. 
O evento contou ainda com a presença dos vereadores Xavier-PT e Josimar Zuza-PP.

 Assessor de Comunicação

PROGRAMA “NOSSA SOPA” CHEGA AO POVOADO DE FLAMENGO

Na tarde de terça-feira, 07 de junho, o Programa Nossa Sopa, implantado pelo governo do Estado, com o apoio dos municípios baianos, passou atender mais uma comunidade de Jaguarari, o povoado de Flamengo.

Durante lançamento do programa naquele povoado, as 52 famílias cadastradas foram atendidas. E, a partir de seu lançamento, a sopa que é pré-cozida, será servida com o auxílio da própria comunidade, todas as terças e sábados.

Estiveram presentes no povoado de Flamengo, por ocasião do evento de implantação do programa, representando o Prefeito, a senhora Dionéia (Chefe de Gabinete), o senhor Regivaldo Santos (Coordenador de Projetos sociais), Francisca Ferreira – “Chica” (Diretora de Proteção básica), Geisa Maria (Coordenadora de Benefícios Eventuais) e Maria Gorette (Secretária de Desenvolvimento Social).

O Programa Nossa Sopa visa a combater a desnutrição de famílias em situação de vulnerabilidade.

Assessoria de Comunicação

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO SÃO 2011 - JAGUARARI


DIÁRIO OFICIAL: Deputado Yulo solicita ambulância para o distrito Pilar a pedido do vereador Xavier

Mais um reforço para a saúde do do município de Jaguarari foi reivindicada pelo líder da bancada petista na Assembleia Legislativa da Bajia, Yulo Oiticica.
Por intermédio da parceria entre o vereador Antônio Xavier (PT) o parlamentar solicitou, através de indicação ao governador Jaqes Wagner, a aquisição de uma ambulância para atender à demanda do Posto de Saúde da Família (PSF) do distrito de Pilar. 
 “É compromisso do Estado para com o povo da Bahia dar-lhes condições adequadas ao acesso do seu direito à saúde, principalmente no que tange ao transporte de qualidade que atenda às necessidades do povo que reside na comunidade de Pilar", observou o parlamentar no documento.
 Yulo explicou ainda ao governador que a solicitação "é uma justa reivindicação do município de Jaguarari, que visa potencializar os instrumentos de garantia da vida e dos direitos humanos de seus cidadãos." Para o deputado, a aquisição da ambulância para o distrito está em consonância com as políticas públicas estaduais de saúde e visa otimizar o pronto atendimento no interior baiano.

Informações: Diário Oficial

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Cidade de Jaguarari foi entrgue aos forrozeiros

Ao som da musica “o sanfoneiro cochilou e a sanfona não parou, o prefeito do municipio de Jaguarari, Antonio Nascimneto (PT), na noite desta sexta-feira (10), abriu as portas da prefeitura e convidou a população para prestigiar o lançamneto do São João 2011, que esse ano recebeu o nome de “Arraia das Estrela Arrasta o Pé Pra Cá!”.
Alem da participação do povo que lotou a Praça Principal que fica em frente a sede da prefeitura, o eveto também contou com a participação de secretarios, vereadores, e da imprensa local e regional.
O evento iniciou com a animação de um trio de forró pé-de-serra, local,  que animou as pessoas presentes que estavam no gabinete do prefeito.

“O Governo Municipal entende que o sanfonteiro pode até cochilar, mais a nossa administração não”, disse o prefeito sorrindo.

Nos ultimos anos com as contratações de duplas sertanejas famosas, o governo do prefeito Antonio Nascimento tem conseguido fazer com que o publico de cidades da região, e até mesmo de Senhor do Bonfim se desloquem para Jaguarari.

“Em alguns municipios a populção é contra a apresentação de duplas sertanejas durante o São João. Mais pelo menos aqui em Jaguarari o povo não tem reclamado muito pelo contrário, o povo tem gostado da ideia, até porque, não é todos os dias que temos o prazer de assistir em praça publica um show de Vitor e Léu, que se apresentaram ano passado, e  Bruno e Marrone que irão se apresentar esse ano”, disse o prefeito.
Ainda durante a entrevista concedida ao reporter Ivan Silva da Radio Caraiba, o prefeito destacou que serão investidos na realização do São João e da festa de São Pedro do Pilar aproximadamente setecentos mil reais, “se fosse para o municipio assumir toda despesa, acredito eu que não seria possivel realizar uma festa dessa magnitude, mais como nossa equipe correu atrás, e conseguiu apoio da Mineração Caraiba, Skol, Sucessos Produções, Governos da Bahia e do Brasil, graças a Deus o povo terá a festa que merece. E outra coisa, a festa que merece, sem ser necessário sacrificar o municipio. O povo vai parar pra brincar, mais o nosso governo vai continuar trabalhando. Preocupado com as atrações locais, o prefeito informou que a empresa responsável pela contratação dos artistas locais, já teria recebido 70% do dinheiro que será para pagar os artistas filhos da terra”, finalizou o prefeito.
Esse ano o São João de Jaguarari será de 23 a 25, e estão se apresentando no Arraiá das Estrelas: Bruno e Marrone, Sergio do Forró, Silvano Salles, Trio Nordestino, Flavio José, Frank e Alex e Tinho do Acordeon. No dia 23 Bruno e Marrone abre o São João de Jaguarari. (por Ivan Silva).

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Vereador Xavier propõe a realização da IIª Conferência Municipal de Juventude

Na sessão da Câmara de Vereadores realizada hoje (08/06), o vereador Xavier-PT com o apoio dos seus colegas edis aprovou a indicão, ao prefeito Seu Antonio, para a realização da IIª Conferência Municipal de Juventude.
Segundo o regulamento da IIª Conferência Nacional de Juventude os municípios deverão convocar as suas conferências até 01 de julho, devendo ser realizadas até 31/08/2011.

De acordo com o Manual para Organização das Etapas Municipais da II Conferência Nacional de Políticas de Juventude, a  II Conferência Nacional de Políticas de Juventude foi convocada pelo presidente Lula em 12 de agosto de 2010 em Decreto que estabeleceu o seu temário, delegando à Secretaria Geral da Presidência da República/Secretaria Nacional de Juventude e ao Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) a coordenação e estabelecendo a presidência da Conferência. Por meio de Portaria da Secretaria Geral da Presidência ficou estabelecida a Comissão Organizadora Nacional (CON) composta por 33 membros entre sociedade civil, governos e parlamento e em 04 de maio de 2011 publicado o Regimento Interno da Conferência, estabelecendo o lema geral da conferência, as regras de convocação das etapas preparatórias, calendário e competências das instâncias de organização.

Qual o objetivo da II Conferência de Políticas de Juventude?

  •  Divulgar,debater  e avaliar os parâmetros e as diretrizes da Política Nacional de Juventude;
  • Indicar prioridades de atuação do poder público na consecução da política nacional de juventude;
  • Apresentar subsídios para a estruturação do Sistema Nacional de Juventude;
  • Propor e fortalecer mecanismos de articulação e cooperação institucional entre os entes federativos e destes com a sociedade civil no âmbito das políticas públicas de juventude;
  • Mobilizar a sociedade e os meios de comunicação para a importância das políticas de juventude para o desenvolvimento do país.
 
Qual o tema e o lema da Conferência?

A Conferência terá como lema geral: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos e os debates deverão se organizar em torno de três grandes eixos:

1. Juventude: Democracia, Participação e    Desenvolvimento Nacional;
2. Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015;
3. Articulação e integração das Políticas Públicas de Juventude. 

É imprescindível a participação da juventude de Jaguarari na construção da conferência

Prefeito Seu Antonio encaminha a Câmara projeto do vereador Xavier que cria a Diretoria de Juventude

Por indicação do vereador Xavier, com o apoio dos demais colegas vereadores e atendendo o pedido da Iª Conferência Municipal de Juventude de Jaguarari, realizada em outubro de 2010, o prefeito Seu Antonio encaminhou a Câmara de Vereadores de Jaguarari o Projeto de Lei de nº 14/2011, que cria a Diretoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude.
Para a elaboração do projeto foram realizados vários encontros com lideranças juvenis de Jaguarari, a Secretária de Desenvolvimento Social - Maria Gorete e o prefeito Seu Antonio. 
O projeto que entrou em pauta na sessão de hoje (08/06), foi encaminhado para as comissões e deverá ser votado na próxima semana.
De acordo com o projeto a Diretoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude "terá incumbência de planejar, propor, executar e fomentar ações voltadas aos jovens com faixa etária de até 29 anos de idade, no que diz respeito a Políticas Públicas, com o intento de valorizar e assegurar os direitos da juventude, visualizando-os como prioridade do Poder Público Municipal em articulação com a sociedade e as demais unidades das esferas da administração pública. São ações que tangem a essa diretoria a elaboração de projetos e eventos para juventude do município que atendam os interesses e necessidades dos mesmos, a exemplo de projetos sócio-educaionais, de lazer, culturais, ocupacionais, etc".
A juventude do município de Jaguarari deverá se mobilizar para que a Câmara de Vereadores vote o mais rápido possível, tendo em vista, a realização das conferências municipais, territoriais, estadual e nacional de Juventude entre os meses de junho e agosto deste ano. O que já seria uma atividade dessa diretoria. 

Vereadores aprovam projeto de 5,9 milhões de reais que beneficiará moradores de Jaguarari

Por 8 votos a favor e 1 contra foi aprovado, pelos vereadores em sessão realizada no dia de hoje (08/06), na Câmara de Jaguarari, o Projeto de Lei de nº 13/2011 de autoria do Poder Executivo que autoriza o município contratar junto a Caixa Econômica Federal o financiamento de 5 milhões e 900 mil reais, para ser aplicado obrigatoriamente na execução de empreendimentos integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, beneficiando os bairros do Mutirão, Mata Funda e Populares com pavimentação e melhoramento das condições de vida dos seus moradores.
Todos os vereadores compareceram a sessão, assim como, os moradores dos bairros beneficiados estiveram presentes para acompanhar a discussão e a votação do projeto.
Para o vereador Xavier, líder do governo na Câmara, esse finaciamento somente é possível devido o prefeito Seu Antonio, com muita competência e compromisso com os interesses dos menos favorecidos, ter  limpado o nome do município, que estava sujo junto ao INSS, governos estadual e federal.
Esta é uma vitória do povo de Jaguarari, principalmente dos bairros beneficários que seus moradores dentro de alguns meses não sofrerão com a lama, buracos e suas crianças brincando próximo de esgotos e matagal.
Os vereadores Xavier, Lourival, João Cardoso, Josimar, Bruno, Walter Melo, Zé Galego e Márcio Gomes votaram a favor e apenas o vereador Leonardo votou contra.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Bahia debate Plano Nacional de Educação na próxima semana

A Comissão Especial que analisa o PNE na Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembléia Legislativa da Bahia, realizará, no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), no dia 9, a partir das 14h, um debate sobre as metas e estratégias do 2º Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) que, em articulação com o também parlamentar Emiliano José (PT), solicitou a realização da audiência pública, duas questões são fundamentais para avançar na qualidade do ensino: destinar 50% do fundo social do pré-sal para o financiamento da educação e ampliar o percentual mínimo de investimentos na área de 7% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto), como vem sendo exigido pelas entidades estudantis. O evento contará com a participação de autoridades dos governos federal, estadual e municipal. Também estarão presentes os deputados federais Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão Especial, e Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator do Projeto de Lei 8035/10 que institui o plano.