‘Financial Times’ prevê Brasil campeão da Copa e Dilma eleita em 2010

Um painel de jornalistas do diário britânico “Financial Times” escolhido para fazer previsões sobre 2010 vê o Brasil como favorito para vencer a Copa do Mundo de futebol, na África do Sul, e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), favorita nas eleições presidenciais brasileiras. Diante da pergunta “Como será a vida após Lula?”, o correspondente do diário no Brasil, Jonathan Wheatley, observa que, apesar do perfil parecido dos dois principais candidatos à Presidência, José Serra e Dilma Rousseff, de tecnocratas com pouco carisma, a escolha terá um grande impacto sobre o futuro do país.
“Muitos acreditam que o país está num caminho seguro para se tornar a quinta economia do mundo até 2020. Mas o Brasil ainda precisa de reformas voltadas para o mercado nos setores tributário, de pensões e na educação. A escolha do próximo presidente importa bastante”, diz Weathley. Para o correspondente, Serra e Dilma são diferentes. “Serra acredita em um governo eficiente. Rousseff, aparentemente, acredita em um governo forte”, diz seu texto. “Minha previsão é de que Rousseff vencerá – e de que o ciclo de crescimento do Brasil vai perder gás em três ou quatro anos”, conclui o jornalista. Informações da BBC.

fonte: política livre

Piso do professor no País será de R$ 1.024,67

O piso salarial dos professores da rede pública do País aumentará de R$ 950 para R$ 1.024,67 em 2010. O reajuste, anunciado ontem pelo Ministério da Educação (MEC), será de 7,86%. O valor é R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro no mês de outubro. A lei do piso foi aprovada em 2008 e a categoria é a única no País a ter um salário mínimo próprio. Em 2009, segundo uma regra de transição, os municípios podiam pagar até dois terços do mínimo fixado. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do País recebiam menos do que o piso. Informações do Estadão.

Nota: Pagamentos funcionários da Prefeitura

Em nota enviada ao blog a Prefeitura de Juazeiro informa que está disponível hoje (29), o pagamento do 13º salário dos funcionários estatutários e que amanhã (30), estará disponível o salário da categoria referente ao mês de dezembro. Os demais funcionários, contratados e comissionados irão receber o 13º e o pagamento do mês, até o dia 08 de janeiro.


fonte:www.geraldojose.com.br

BAHIA TERÁ FÁBRICA DE TURBINAS EÓLICAS

A Bahia receberá a primeira fábrica de montagem de turbinas eólicas do Brasil, um empreendimento da indústria francesa Alstom Wind. O presidente da Alstom, Phillipe Cochet, confirmou a decisão na última quarta (23), afirmando que a empresa “ratifica sua estratégia na região e o desejo de se tornar um ator maior no mercado eólico brasileiro". A Alstom, especializada em geração de energia e em infraestrutura ferroviária, anunciou a assinatura de um protocolo de acordo com o governo da Bahia. Os investimentos deverão ser da ordem de R$ 50 milhões e a fábrica deverá entrar em funcionamento em 2011.

fonte: www.bahianoticias.com.br

PT TEM CRESCIMENTO RECORDE

O Partido dos Trabalhadores (PT) está com a maior popularidade de sua história. Segundo levantamento feito com base em pesquisas do Datafolha, nas últimas décadas, o PT multiplicou a sua área de influência: saiu de 6% para 25% de preferência entre os eleitores brasileiros.  Este é o maior índice de aceitabilidade alcançado por qualquer grupo partidário nacional nos últimos 20 anos. O resultado está diretamente ligado à boa avaliação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: www.bahianoticias.com.br

24/12/2009 - Lula assina novo salário mínimo de R$ 510,00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta manhã duas Medidas Provisórias, na Base Aérea de Brasília, antes de embarcar para São Paulo. Uma trata do reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a partir de 1º de janeiro e a outra define o reajuste das aposentadorias com valores acima do salário mínimo para o ano de 2010.
No caso dos benefícios dos aposentados, o reajuste será de 6,14%, que equivale à inflação de 2009 mais a metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008. Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já tinha dito que a MP sairia hoje e que o reajuste dos aposentados seria dentro do que foi acordado com as centrais sindicais.

Informações Agência Estado.

Asa Branca é o grande vencedor do campeonato municipal de futebol

Em uma partida emocionante, o Asa branca vence o time do São José na final do campeonato jaguarariense de futebol. Lances espetaculares e muita garra por parte dos competidores foram as marcas da disputa que iniciou e fechou o campeonato.

As torcidas agitavam suas bandeiras e entoavam seus gritos de guerra para empurrar seus times rumo à vitória.

O time do Asa Branca, que já havia vencido a ultima partida se esforçou para impedir o ataque do São José, que com coragem lutava pelos três gols que precisava para a vitória final. O Asa venceu o campeonato em uma partida que terminou no zero a zero, mas diante do espetáculo de futebol visto nos campos de Jaguarari, quem ganhou um lugar ímpar nos jogos foram a paz, o respeito e o amor pelo esporte nutrido pelo torcedor jaguarariense.

O prefeito municipal entregou a premiação de R$ 5.000,00 ao time vencedor, R$ 3.500,00 ao vice-campeão e outros R$ 1.500,00 aos times juvenis e amadores do campeonato. O gestor Antônio Nascimento ainda empenhou-se em atender às solicitações dos times para a melhoria do gramado e das estruturas para atender aos esportistas e às suas torcidas.

“O investimento feito por nosso governo foi grande, mas ainda maior é a conseqüência positiva do esporte na vida dos nossos jovens e da nossa cidade. Em 2010 será maior o incentivo à prática do esporte em nosso município, assim investimos também em qualidade de vida.” afirmou o Prefeito Antônio Nascimento.

Comunidade da Barrinha é beneficiada com reforma de estruturas públicas

Aconteceu na comunidade da Barrinha a Inauguração da Lavanderia e do Ponto de ônibus que atendem à comunidade. O ato de inauguração contou com a presença de autoridades como a presidente da associação comunitária da Barrinha, Simone, sua vice, Zunga, o prefeito Antonio Nascimento, seu vice, Zé Roberto, representantes do governo municipal e os vereadores Louri da Barrinha e Xavier.

Através da Solicitação da Associação Comunitária da Barrinha, a Prefeitura realizou a construção de mais um ponto de ônibus e reformou a Lavanderia Comunitária do local, que não possuía muro (o que permitia aos animais, destruírem as torneiras) e o telhado foi trocado por um melhor.

A Inauguração iniciou com a entrega do ponto de ônibus e depois as autoridades se dirigiram para a lavanderia, onde aconteceram os discursos de inauguração.

O presidente da Câmara de vereadores Lourival Sandes disse que “Seu Antonio já esta dando apoio a comunidade em apenas um ano de governo.”

Em seu discurso o prefeito afirmou que “ O povo da Barrinha é privilegiado, pois tem uma Associação atuante. O governo precisa de parceiros para fazer o bem da coletividade. As ações aqui realizadas são pequenas diante de uma administração, mas muito significativas para a comunidade. Em breve estaremos realizando outras grandes ações que beneficiarão a Barrinha, como a construção da Adutora do Flamengo, que gira em torno de 1 milhão e meio”.

Adutora do Jenipapo beneficia 250 famílias

A prefeitura municipal de Jaguarari, juntamente com a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, entregou à seis comunidades do município a Adutora do Jenipapo.

Com um investimento de R$350.000 reais, foram construídos 16 km de Adutora que levará água para inúmeras famílias que sofriam há anos com o problema da falta de água.

A solenidade de inauguração, realizada no dia 20 de dezembro, na comunidade de Olhos d’Água, contou com a presença de autoridades Estaduais como os Secretários do governo Wagner, Afonso Florence e Rui Costa, o diretor da CERB Cícero Monteiro, a Deputada Fátima Nunes, além de autoridades municipais como o prefeito Antonio Nascimento, secretários, os vereadores Xavier e Walter Melo e representantes das comunidades. “A água para nós era um sonhos que Deus e o Prefeito Seu Antonio fizeram realidade” afirmou o senhor Manoelito, representante da comunidade de Olhos D’Água.

Pessoas da comunidade como a professora Fátima deram seu depoimento e evidenciaram a importância da água em suas vidas e quanto é “Bonito e gratificante abrir as torneiras e ver a água e não mais promessas. Seu Antonio prometeu e esta cumprindo!”

PROCESSO DE LICITAÇÃO DO PSF DE JUACEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

 Praça Alfredo Viana, 02 – Centro CNPJ: 13.988.316/0001-85

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 371/2009 – CARTA CONVITE Nº. 037/2009

O Município de Jaguarari(BA), comunica aos interessados que realizará licitação pública modalidade Carta Convite no dia 18 de dezembro / 2009, às 9:00 h, no Centro de Cultura da Paróquia / Jaguarari, Pça. Custódio Barbosa, 194, nesta cidade, sendo o objeto a construção de 01 (uma) Unidade de Saúde da Família, Modalidade 2, para 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, no imóvel de propriedade deste Município, na localidade de Juacema, zona rural deste Município, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa execução da referida obra. O Edital estará disponível aos interessados somente na sede do município. Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, das 8:00 às 12:00 horas, Tel. (74) 3619-2241, ramal nº. 226. Jaguarari(BA), 11 de dezembro de 2009.

ALDENOR DOS SANTOS FREITAS

Presidente da C.P.L

Prefeito de Jaguarari assina mais um convênio com o Governo da Bahia

O prefeito Seu Antonio - PT de Jaguarari assinou na semana passada mais um convênio com o Governo da Bahia. Essa parceria está cada vez mais consolidada, tendo em vista os convênios já assinados pelo prefeito Seu Antonio e o Governador Jaques Wagner.

O convênio trata-se da construção do PSF do bairro Odilon Gonçalves (Sede) reivindicação dos moradores em reunião com o prefeito Seu Antonio.

O PSF será construído no terreno localizado atrás da Cesta do Povo.

Vereadores de Jaguarari aprovam PPA e Orçamento de 2010

Na sessão realizada nesta quarta-feira (08/12), os vereadores de Jaguarari discutiram e aprovaram o PPA - Plano Pluri Anual 2010-2013 e a LOA - Lei Orçamentária Anual - 2010.

O PPA encaminhado pelo Poder Executivo foi construído com a participação popular, através de audiências públicas realizadas em várias localidades do município, entre elas a Sede, Gameleira, Jacunã, Flamengo, Juacema, Catuni da Estrada, Distrito Pilar, Santa Rosa, Macambira, Volta, Antas. Todos os vereadores votaram a favor do projeto sem qualquer alteração.

Por sua vez, a LOA foi mais polêmica. No projeto original o Poder Executivo apresenta um orçamento de aproximadamente 42 milhões de reais e solicita uma suplementação de 100%.

Para a maioria dos vereadores a suplementação de 100% não seria possível o que fez com que o vereador Xavier e líder do governo buscasse um entendimento entre os vereadores e o governo.

O prefeito Seu Antonio entendendo o processo democrático concordou com a proposta dos vereadores de uma suplementação de 50%, levando-se em consideração o respeito e a autonomia da Casa Legislativa. Para Xavier não deixa de ser uma vitória do povo de Jaguarari, do governo e dos próprios vereadores Cardoso-PR, Walter Melo-PSB, Josimar-PP, Zé Galego-PSL, Lourival-PSDB e Xavier-PT que votaram a favor do projeto e na suplementação de 50%.

Historicamente os vereadores sempre aprovaram a suplementação de 100% para as administrações passadas.

Funcionários municipais participam de capacitação para gestão de recursos públicos

Com a finalidade de dar subsídios a seus funcionários e capacitá-los para gerir da maneira mais correta os recursos públicos, a Prefeitura Municipal de Jaguarari realizou, nos dias 10 e 11 de dezembro, o “Curso de Capacitação em Gestão dos Recursos Públicos”.

O curso sediado no Centro Pastoral de Jaguarari contou com a participação de aproximadamente 30 funcionários, entre secretários, diretores e coordenadores de fundos específicos. De acordo com o diretor de Recursos Humanos do município, Everaldo “Trata-se de propor um modo eficiente de prover os recursos e, conseqüentemente, otimizar a prestação de serviços públicos.”

O prefeito Antonio Nascimento, que participou de todo o curso, abriu as falas dizendo que “ Planejar é importante, abrir-se para o novo é fazer uma construção diferente. Assim, este governo acredita em quem faz acontecer esta gestão e é por isto que se investe em capacitação.” Disse ainda que participar de momentos como este é provar que o funcionário público de Jaguarari é comprometido e se doa diariamente àquilo que faz.

O professor Arthur Mattos, mediador do evento apresentou leis e diretrizes para a construção de o bom planejamento de uma administração pública. Reforçou ainda a importância da iniciativa, dizendo que “Na era do conhecimento, capital humano e planejamento são as principais diretrizes”.

JAGUARARI: Ex-prefeitos têm que devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, nesta quinta-feira (10/12), as contas da Prefeitura de Jaguarari, na gestão de Edson Luis de Almeida e Alberto José Nunes de Sá, relativas ao exercício de 2008. Ambos podem recorrer da decisão.

Além de encaminhar representação ao Ministério Público e aplicar multas aos dois, o relator do processo, conselheiro substituto Oyama Ribeiro, determinou que os ex-prefeitos terão de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais (R$ 364.051,32 por Edson Luis de Almeida e R$ 698.474,45 por Alberto José Nunes de Sá), em decorrência de divergências para menos entre o somatório da despesa representada pelos processos de pagamento encaminhados à 13ª Inspetoria Regional de Controle Externo - IRCE e o montante contabilizado tanto no demonstrativo da despesa orçamentária e extra-orçamentária quanto no demonstrativo das contas do razão (agrupamento de valores em contas da mesma natureza e de forma racional) nos meses de abril, maio, junho, outubro, novembro e dezembro.

Os relatórios técnicos do tribunal apontaram diversas irregularidades como não cumprimento no índice mínimo de recursos em educação, com apenas 18,29% quando a lei determina 25%.

Também houve descumprimento da regra do art. 22 da Lei Federal nº 11.494/07, quanto à aplicação do percentual mínimo de 60% dos recursos vinculados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, considerando o comprometimento do percentual da ordem de 49,47%, representado pelo montante de R$3.549.773,68 de uma receita de R$7.170.422,48.

A inspetoria jurisdicionada glosou a importância de R$343.950,83, a qual deverá ser restituída à conta específica do FUNDEB, por serem despesas estranhas as finalidades do Fundo, assim como a quantia de R$82.356,52 por determinação do processo nº 7487-08, além disso o processo nº 7644-06 deliberou, pelo mesmo motivo, a devolução do valor de R$88.152,33 a conta do FUNDEF, restando ainda ser devolvido R$25.236,69.

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias estabeleceu no artigo 77, acrescentado pela Emenda Constitucional 29, de 13.09.2000, regramento quanto à aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde.

No caso em particular observa-se uma violação ao mandamento constitucional, haja vista que, em relação aos Municípios, determinou um comprometimento mínimo de 15% do produto da arrecadação dos impostos definidos no art. 156 e dos recursos de que trata a Constituição Federal, tendo sido constatado nas contas em análise à aplicação de apenas 13,47%, ante uma despesa de R$25.111.643,93.

O passivo financeiro evidencia restos a pagar do exercício em tela da ordem de R$1.084.224,20, que conjuntamente com as Despesas do Exercício Anterior - DEA pagas no exercício de 2009 no montante de R$78.544,58, totaliza R$1.162.768,78 em obrigações contraídas nos dois últimos quadrimestres do mandato, tendo a disponibilidade financeira do município alcançado o importe de R$968.533,58, que após as deduções das consignações e dos restos a pagar de exercícios anteriores revela uma indisponibilidade de caixa no valor de R$245.123,24.

Portanto não existe cobertura do passivo, de modo que fica caracterizado o descumprimento ao artigo 42 da Lei Complementar nº 101/00. Houve descumprimento das exigências da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, ante a constatação de processos licitatórios irregulares, da ausência de licitação e de fragmentação de despesas com evidências de burla ao certame.

O pronunciamento técnico acusa a falta de pagamento de vários gravames, inclusive dos aplicados aos gestores.

Alberto Nunes encaminhou a documentação relativa ao pagamento da multa imposta pelo processo nº 9686-07. Já Edson Almeida informa que solicitou ao setor tributário a atualização dos seus débitos, demonstrando deste modo total desinteresse em cumprir as determinações do tribunal, razão porque não merece receber quitação da sua responsabilidade no tocante as contas em tela.

Câmara – Já as contas do Legislativo municipal, de responsabilidade do vereador Roberto Carlos Silva, foram aprovadas com ressalvas e terá de pagar multas e ressarcimentos, mas pode recorrer da decisão.

O relator imputou multa equivalente a 30% de seus vencimentos anuais, totalizando em R$ 9.561,24, por não haver comprovado a divulgação dos Relatórios de Gestão Fiscal alusivos aos 1°, 2º e 3º quadrimestres; ressarcimento ao tesouro municipal do montante de R$ 9.612,00 referente à quantia recebida a maior a título de subsídios, devendo o mencionado valor ser atualizado com juros legais na data da efetivação do pagamento; e mais uma multa no valor de R$ 1 mil, em razão dos demais questionamentos descritos no parecer.

Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Jaguarari. (O voto ficará disponível no portal após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).

Fonte: TCM - bonfimnoticias.com.br

Jaques Wagner anuncia compra de 1,5 milhão de doses da vacina contra meningite

O governador Jaques Wagner (PT) anunciou nesta quarta-feira, 2, que 1,5 milhão de doses da vacina contra meningite serão compradas para uma campanha de imunização que deverá acontecer no início do próximo ano. A previsão é de que as doses cheguem até janeiro e sejam distribuídas pelos municípios baianos. No entanto, o público-alvo da campanha serão crianças de 0 a 5 anos, por estarem na faixa etária com maior índice de letalidade.

Wagner anunciou a compra das vacinas um dia depois da morte do jornalista Luciano Camacan, 23 anos, produtor do programa Na Mira, da TV Aratu, que faleceu com sintomas da doença. O governador admitiu que a campanha de vacinação não estava prevista para 2010 e que somente em 2011 seria feita a imunização contra a doença. Porém, o avanço no número de casos do tipo mais grave da enfermidade, a meningite meningocócica, fez com que o governo mudasse seu calendário.

Ainda não se sabe quanto será investido, mas a verba será dividida entre o governo do estado e o Ministério da Saúde. Em toda a Bahia, o número de pessoas infectadas pela meningite este ano chega a 1.195, com 126 mortes. No caso da meningocócica, foram 92 pessoas doentes em Salvador, com a morte de 22 indivíduos até a primeira quinzena de novembro.

A Tarde

Blog do vereador Xavier realiza uma enquete sobre a mudança do dia da feira de Pilar

Na terça-feira passada (24/11), a convite da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Pilar, o prefeito Seu Antonio, o vice-prefeito Zé Roberto, a secretária de finanças Cristiane, a diretora de compras Solange Martins, o assessor contábil Marcos, a diretora administrativa do Distrito Pilar Elisângela Guimarães e o vereador Xavier participaram de uma reunião onde foram discutidas questões importantes de interesse do comércio e da população de Pilar e adjacência, sendo elas: Mudança do dia da feira livre e fortalecimento do comércio local.

Vários esclarecimentos foram prestados levando-se em consideração os aspectos da realidade do município, principalmente às exigências legais e a necessidade de valorizar e potencializar o comércio de Pilar e região.

O assunto mais polêmico foi a proposta da CDL de transferir da quinta-feira para os dias de sábados a realização da feira livre de Pilar com o argumento de que a mudança incentivaria e aqueceria as vendas sem prejudicar o comércio local.

Uma das propostas encaminhadas foi a realização de uma pesquisa para que a população (trabalhadores da Mineração Caraiba, feirantes de Pilar e adjacências, moradores de Pilar, comerciantes) possa se posicionar sobre a questão.

Diante dessa situação o blog do vereador Xavier está realizando uma enquete e pedindo sua opinião.
Você é a favor ou contra a mudança do dia da feira de Pilar da quinta-feira para o sábado? Vote.

AVISO DE LICITAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DE JAGUARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

Praça Alfredo Viana, 02 – Centro

CNPJ: 13.988.316/0001-85

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 368/2009 – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2009

O Município de Jaguarari (BA), comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública modalidade Tomada de Preços no dia 08 de dezembro de 2009, às 9:00 horas, horário e local, no Centro de Cultura de Assistência Social da Paróquia de Jaguarari Albino Luciano, situado na Praça Custódio Barbosa, nº. 194, Centro, nesta cidade, tendo como objeto à construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva coberta, medindo 40x20 metros, com arquibancada 03 (três) degraus, iluminação e demais serviços complementares, na sede deste Município. A Cópia do Edital estará disponível aos interessados somente na sede do município, mediante o recolhimento de R$ 72,00 (setenta e dois reais), Melhores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação, no endereço acima, das 8:00 às 12:00 horas, através do telefone (74) 3619-2241, ramal nº. 226, ou através do e-mail “licitajaguarari@gmail.com”.

Jaguarari (BA), 19 de novembro de 2009.

ALDENOR DOS SANTOS FREITAS

Presidente da C.P.L