terça-feira, 30 de junho de 2009

30/06/2009 - Mutirão de cirurgias na Bahia atende mais de 1.600 pacientes do SUS

Mais 1.648 pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vão realizar cirurgias de emergência, média e alta complexidade nos próximos 180 dias. Os procedimentos já estão em andamento pelo segundo mutirão de cirurgias, anunciado pelo secretário da Saúde, Jorge Solla, nesta terça-feira (30), no auditório do Centro Pediátrico do Hospital Jorge Valente.
Para a realização das cirurgias, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) fez um contrato de R$ 8 milhões envolvendo parcerias com os hospitais Espanhol, Martagão Gesteira, Agenor Paiva, Jorge Valente e da Cidade, que vão atuar nas áreas de cirurgia bariátrica, cardíaca, traumato-ortopedia e neurocirurgia.
Solla disse que a segunda etapa do mutirão foi motivada pelo sucesso da iniciativa. Segundo ele, em 2008 foram realizadas 375 cirurgias bariátricas em todo o Nordeste e, na primeira etapa do mutirão, que começou em outubro do ano passado e durou cerca de quatro meses, das mais de mil cirurgias realizadas na Bahia, 310 procedimentos foram bariátricas.
Credibilidade
O secretário lembrou que algumas das instituições privadas que participam do mutirão nunca haviam feito parcerias com o SUS. “Isso demonstra que o Governo do Estado está adquirindo a confiança das empresas e que a nossa gestão está ampliando a capacidade de atrair novos parceiros, indentificando as prioridades e realizando uma política pública eficiente”, afirmou.
É o que explica o diretor executivo do Hospital da Cidade e diretor financeiro do Jorge Valente, Jorge Oliveira. “A gente sente que há uma adimplência das obrigações por parte do Estado, que vem cumprindo seus compromissos”, observou. Oliveira disse que, além dos pacientes, a parceria beneficia também os hospitais e os médicos. “Os médicos aceitaram fazer as cirurgias por preços abaixo da tabela utilizada nos convênios e nos procedimentos particulares”, informou.
O ortopedista Francisco Bragança, do Agenor Paiva, disse que a parceria foi possível devido ao grande volume de procedimentos. “Foi um projeto elaborado pela Sesab que gera uma rotatividade de procedimentos que resolve os problemas de natureza ortopédica, que são muitos”, afirmou.
Bragança disse também que toda a península itapagipana vai ser beneficiada pela parceria. “É uma região muito carente e quem for atendido em um posto de saúde poderá ser encaminhado para o Hospital Agenor Paiva, para preencher a vaga”.
Fonte: Partido do Trabalhadores/Bahia

29/06/2009 - 18:19h - Governo reduz impostos e amplia crédito para estimular produção e consumo

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (29) as novas medidas do governo federal para auxiliar o setor produtivo na superação da crise financeira. A produção de máquinas e equipamentos, de materiais de construção, de veículos e de produtos da linha branca receberam um novo impulso com a continuidade na redução de encargos tributários. O total da renúncia fiscal estimada para 2009 com as novas medidas é de R$ 3,342 bilhões.
Ao mesmo tempo, o empresário interessado em investir na produção poderá ter acesso a crédito com juros menores. Como as vendas de bens de capital e de caminhões têm sofrido com a falta de perspectiva de crescimento da economia devido à crise, a desoneração foi aliada a uma política de incentivo à inovação na indústria.
O Conselho Monetário Nacional deverá aprovar nesta semana a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cairá de 8,75% para 6%. A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às pequenas e médias empresas. IPI menor
Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009.
As motos terão a redução de PIS-Cofins prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010.
Fonte: Partido dos Trabalhadores

30/06/2009 - 17:45n - Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) a Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salário Mínimo, de 44 para 40 horas semanais. Agora, o projeto segue para plenário da Câmara, em prazo a ser estipulado pela própria Casa.
A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.
A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.
No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.
fonte: Partido dos Trabalhadores

30/06/2009 - 17:55h. - PT divulga nota em repúdio ao golpe de Estado em Honduras


Orientação aos Petistas
O repúdio ao golpe em Honduras é generalizado
Já manifestaram-se o presidente da Assembléia da ONU e o secretário-geral da entidade, a Organização dos Estados Americanos, o Sistema de Integração Centroamericana, os países da Alba, o Grupo do Rio, a Unasur, a União Européia e os EUA. O governo brasileiro deixou claro que não conciliação possível com o golpismo.
Em Honduras, há um único governo e um único presidente: Manuel Zelaya. Todo o nosso apoio ao povo hondurenho, em luta pela democracia.
Hoje, 30 de junho, ocorreu em São Paulo o primeiro ato público contra o golpe em Honduras. Nova manifestação ocorrerá no dia 2 de julho, também em São Paulo, em atividade realizada pela Central de Movimentos Sociais e partidos políticos, entre os quais o PT.
A direção do PT orienta seus filiados, especialmente os parlamentares e demais figuras públicas, a ampliar a denúncia e as mobilizações de solidariedade. O golpismo militar, articulados com os interesses oligárquicos e seus apoiadores incrustrados no parlamento e na judiciário, não pode vencer. O povo latino-americano, assim como o povo brasileiro, não quer a volta ao passado.

Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT
Valter Pomar, secretário de relações internacionais

quarta-feira, 24 de junho de 2009

São Pedro: uma tradição da cultura de Pilar

As comemorações dos festejos juninos do município de Jaguarari são finalizadas com o São Pedro de Pilar, uma festa que virou tradição popular.

O Distrito Pilar ou a Vila Pilar que tem sua origem com a implantação do Projeto Caraiba, construído com recursos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, para abrigar os operários da empresa mineradora de cobre, riqueza do povo de Jaguarari, atualmente com uma população próxima de 11 mil habitantes (dados estimáveis), busca integrar os seus moradores (boa parte originários de outras culturas) com a cultural regional, principalmente as comunidades circunvizinhas que são impactadas pela presença da mineradora.

A cultura é que garante a identidade de um povo, e Pilar, ao longo de sua breve história, de certa maneira, vem construindo a sua, mesmo tendo que se adaptar a sua própria realidade multicultural.

A cidade de Jaguarari conhecida pelas suas tradições culturais baseadas na cultura indígena e do povo afro-descendente, se define como um povo altamente religioso. Os eventos culturais e religiosos são registrados com festas, a exemplo da corrida de argolinha, da cavalgada, das rodas de São Gonçalo, das festas de padroeiros das comunidades, da festa de São João.

Não se trata de competir com a cidade de Jaguarari, mas Pilar necessita continuar construindo a sua identidade cultural a partir de sua própria realidade. Todos sabem que Pilar tem um índice elevado quando se trata de instrução escolar, mas isso não garante o seu desenvolvimento sem que esse potencial esteja a serviço da construção dessa identidade cultural. De que vale todo esse acúmulo de instrução concentrado em uma parcela da sociedade quando não se tem uma referência cultural?

Partindo dessa indagação, a comunidade de Pilar tem resistido aos impactos das influências externas, como foi a última crise do capital financeiro que culminou em demissões de trabalhadores da mineradora, e isso é uma prova de que Pilar está preparada para se fortalecer cada vez mais.

Em função disso, a festa de São Pedro em Pilar representa esse momento de consolidar a cultura de um povo, que além de integrar as relações sociais, movimenta a economia local, atraindo visitantes ou turistas de várias cidades. Visitem Pilar e curtam o melhor São Pedro da Região.

Por: Antonio Carlos Xavier, estudante do curso de licenciatura em Geografia-FFPP/UPE e Vereador/PT – Jaguarari.

segunda-feira, 22 de junho de 2009

É SÃO JOÃO: Jaguarari está em festa






O povo de Jaguarari está em festa pois é São João.
A maior festa popular do Nordeste, onde se comemora no mês de junho o Santo Antonio, São João e São Pedro, está sendo referenciada pelo povo de Jaguarari e turistas com muita alegria.
A abertura oficial dos festejos juninos foi feita nessa sexta-feira, 20/06, pelo prefeito de Jaguarari, Antonio Nascimento - PT e o vice-prefeito, Zé Roberto - PV, com a participação de vários convidados: deputados estaduais - Yulo Oiticica/PT, Fátima Nunes/PT, Javier Alfaya/PC do B; deputados federais - Luiz Bassuma/PT e Joseph Bandeira/PT; Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Afonso Florence (representando o Governador Jaques Wagner); Prefeita de Itiuba - Cecília Petrine/PT; vereadores de Jaguarari - Xavier/PT (líder do governo na Câmara Municipal), Josimar Zuza/PP e Lourival Sandes/PSDB (Presidente da Câmara Municipal); vereador de Senhor do Bonfim - Ivan/PT, Secretários do Governo Municipal de Jaguarari - Zé Antonio, Norman Dias, Maria Gorete, Cristiane, Marcos Antonio, Severino Flor, Paulo Morgado, Damião Bonfim e Ednice Arcoverdde.
Todos que usaram da palavra fizeram referências as festas e parabenizaram o prefeito Seu Antonio e sua equipe pelas ações iniciais do governo no município, a exemplo do deputado estadual, Yulo Oiticia-PT, que falou das frentes de serviços, do CrediBahia, além de lembrar os 11 anos do assassinato do vereador Ariomar Rocha e de colocar o seu mandato de deputado a disposição do prefeito Seu Atnonio e do povo de Jaguarari.
Ao finalizar as falações, o prefeito Seu Antonio, de forma corajosa e transparente fez um breve relato das ações do governo. Disse ainda, que não temia àqueles, que por algum interesse, propagavam mentiras pelos quatro cantos do Município tentando desestabilizar o governo, mas que ele (Seu Antonio) ficará mais um ano, dois anos, três anos e quatro anos administrando a Prefeitura de Jaugarari, pois apenas o povo que o colocou é quem deve julgá-lo nas próximas eleições municipais. O prefeito Seu Antonio concluiu seu discurso dizendo que as festas de São João e São Pedro já estão pagas e desejando a todos um feliz São João.
O vereador Xavier participou do evento levando o seu apoio ao governo "Minha Terra, Meu Futuro", onde foi referenciado pelo prefeito Seu Antonio.

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Deputado Estadual Yulo Oiticica confirma presença na abertura do São João de Jaguarari

A convite do prefeito de Jaguarari, Antonio Nascimento - PT, e do vereador Antonio Carlos Xavier - PT, para as festividades do São João (padroeiro da cidade) o deputado estadual Yulo Oiticica - PT confirmou sua presença no dia de amanhã (sábado - 20/06) para abertura dos festejos.
O deputado Yulo é um militante das causas dos direitos humanos e dos trabalhadores. Está no seu terceiro mandato.
Desde o ano de 2000 que Yulo vem atuando na região de Jaguarari, especificamente em Pilar, onde nas duas últimas eleições foi o deputado estadual mais bem votado, sendo que no município foi o mais votado do PT.
Toda essa relação vem sendo construída pelo seu compromentimento com a luta dos trabalhadores em parceria com lideranças sindicais e com o mandato do vereador Xavier.
Jaguarari é um município que necessita de apoio para que seja efetivada a mudança tanto esperada e desejada pelo seu povo.
Seja bem vindo, deputado Yulo à Jaguarari.

quinta-feira, 18 de junho de 2009

TST-Brasília confirma decisão sobre Direção do SINDIMINA




Após cinco anos de muita resistência e luta na Justiça do Trabalho, finalmente a 8ª. Turma do Tribunal Superior do Trabalho (Brasília), por unanimidade, decidiu negar provimento ao agravo de instrumento do processo 000765.2005.311.05. Um resumo do que aconteceu para um entendimento melhor do significa essa decisão:
Em 2004 os senhores Luiz Carlos Batista e outros (serrinha) ilegalmente realizaram falsas eleições do SINDIMINA, na tentativa de dá um golpe nos trabalhadores. Tal atitude culminou em vários prejuízos para os trabalhadores mineiros (MCSA, MFB, DNPM, Terceirizados, Magnesita, etc.) e nas demissões de dirigentes sindicais (Xavier, Paulo Pereira, Zé Paulo, Carlito, Messias, Pedro Maia, Samilucia e Dulce Fontes).
O verdadeiro SINDIMINA ingressou com várias ações na justiça anulando as falsas eleições acima referidas, inclusive o processo 765/2005 que em primeiro grau a Justiça do Trabalho decidiu em anular tais eleições. A partir daí foi uma enchorrada de recursos ao TRT-Salvador até chegar ao TST-Brasília, onde foi confirmada a sentença de primeira instância.
Essa decisão representa muito para os trabalhadores mineiros, principalmente para os companheiros da Mineração Caraiba S/A, que ao longo desses anos, foram prejudicados com a assinatura de acordos ilegais feitos por uma comissão de empregados, sem poderes para representar os trabalhadores, o que tornam nulos todos os acordos por essa comissão assinados.
A Direção do SINDIMINA está aguardando a publicação do acórdão para tomar os encaminhamentos necessários.
A luta continua.

17/06/2009 - 20h35 - Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores

O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 47/08 - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.
A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:

7% - Até 100 mil habitantes
6% - Acima de 100 mil até 300 mil habitantes
5% - Acima de 300 mil até 500 mil habitantes
4,5 % - Acima de 500 mil até 3 milhões habitantes
4% - Acima de 3 milhões até 8 milhões habitantes
3,5% - Acima de 8 milhões habitantes

Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:
8% - Até 100 mil habitantes
7% - Acima de 100 mil até 300 mil habitantes
6% - Acima de 300 mil até 500 mil habitantes
5% - Acima de 500 mil habitantes

De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.
Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.
A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.
A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.
Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.
Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.
As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.
Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado

terça-feira, 16 de junho de 2009

Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/09, oriundo da Medida Provisória (MP) 459/09, que institui o programa Minha Casa, Minha Vida e regulariza assentamentos localizados em áreas urbanas. O objetivo do programa é criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de um milhão de novas moradias pelas famílias com renda mensal de até dez salários mínimos (R$ 4.650) que residam em qualquer município do país. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.
A proposta, que contou com o voto favorável do relator-revisor da proposta, o senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada sem as emendas apresentadas por alguns senadores, mantendo as modificações introduzidas pela Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças feitas no PLV com relação à MP editada pelo Executivo é a especificação de que o programa será direcionado às famílias que residem em qualquer município do país. Pela MP, o programa beneficiaria somente municípios com mais de 100 mil habitantes. Outra mudança estabelece que sejam destinados R$ 1 bilhão para atender municípios com população de até 50 mil habitantes, com foco nos que têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).
O déficit habitacional brasileiro é estimado em 7,9 milhões, segundo dados de 2006 fornecidos pela Fundação João Pinheiro para o Ministério das Cidades. Desse total, cerca de 6,5 milhões de moradias (aproximadamente 82%) representam o déficit em áreas urbanas. A inclusão do segmento da população com renda até dez salários mínimos alcança 99,1% do déficit habitacional, conforme estudo de cruzamento entre o déficit e as famílias que demandam moradia.
O Minha Casa, Minha Vida compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), além de autorizar a União a transferir recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A União fica ainda autorizada a conceder subvenção econômica para a implementação do Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50 mil habitantes e participar do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), com finalidade de garantir o pagamento aos agentes financeiros de prestação mensal para o financiamento habitacional, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Pela proposta, a União poderá conceder também subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Helena Daltro Pontual e Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado

PILAR: Vereador Xavier participa de entrega de material escolar com o Prefeito Seu Antonio







Apesar do recesso legislativo, o vereador Xavier participou, no dia de hoje (16/06), às 10 horas da manhã, no Clube Pilar, do evento realizado pela Prefeitura Municipal de Jaguarari, Secretaria Municipal de Educação e a Coordenação Distrital de Educação, onde foi feita a entrega simbólica do material e do fardamento escolar para as crianças da Educação Infantil das escolas municipais de Pilar, Abóbora, Arapuá Novo, Adutora e outras localidades.
Um dos momentos mais importantes do evento foi a participação da aluna Laisla, 6 anos de idade, da Escola Municipal de Pilar, ao fazer a leitura de um texto e emocionar a todos.
Em seguida, foram feitos vários pronunciamentos sobre a importância da prioridade que a Prefeitura Municipal está dando para a Educação Infantil do município, o que nunca ocorreu em outras administrações.
O edil Xavier ressaltou em seu discusso a seriedade e compromentimento que tem o prefeito Seu Antonio com a gestão pública, principalmente com a educação.
O prefeito Seu Antonio-PT fez referências a todos os presentes e agradeceu a Coordenação Distrital de Educação de Pilar pela organização do evento. Em ato continuo, Antonio Nascimento, fez uma rápida prestação de contas do que já foi realizado pela Governo Municipal, e destacou a recuperação do asfalto de Pilar, reestruturação dos PSF's, da recuperação e aquisição das ambulâncias, da Escola Técnica de Jaguarari, do Centro de Apoio Psiquico-social, Telecentro de Santa Rosa e do Centro Digital de Cidadania de Jaguarari (sede) e dos dois centros digitais que deverão ser inaugurados até setembro, um em Pilar e outro em Jacunã.
O evento contou com a participação maciça dos pais e das crianças que lotaram o recinto do clube, Zé Roberto - Vice-Prefeito, Damião Bonfim - Secretário de Educação, Zé Atonio - Secretário de Governo, Paulo Morgado - Secretário de Agricultura, o representante da Uninter, professora Valdira - Diretora Pedagógica, e as professoras Iraídes, Márcia, Claudia, Lucineide e Arlete que coordenaram o evento.

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Câmara de Vereadores entra em recesso regimental


A Câmara Municipal de Jaguarari entrou em recesso na última quarta-feira, 10/06, depois de ter votado a LDO-2010.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - é a lei que determina as diretrizes orçamentárias para a Lei de Orçamento Anual - LOA, e está vinculada ao Plano Pluri-Anual.
Além da LDO outros projetos foram votados a exemplo do projeto de lei do vereador Xavier que torna entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Desportistas de Ipueira dos Barros, Pilar e Adjacências.
O edil Xavier no seu discurso de encerramento das atividades legislativas do primeiro semestre fez uma justa homenagem ao ex-vereador-PT e ex-sindicalista (SINDIMINA) Ariomar Oliveira Rocha, assassinado brutal e covardemente, em 1998, aquele que foi a maior liderança política do município de Jaguarari. Ariomar deixou um legado de um ser humano comprometido com as causas populares e dos oprimidos, acima de tudo sério e honesto. Combatia a corrupção com veemência como nenhum outro. "No dia 22 de Julho próximo faremos 11 anos sem o companheiro Ariomar, 11 anos de impunidade", finalizou o vereador Xavier.
O vereador ainda fez um breve relato de tudo aquilo que foi realizado pelo governo "Minha Terra, Meu Futuro".
O retorno às atividades legislativas está previsto para o dia 1º. de Agosto.

Comunidade de Santa Rosa decide onde aplicar os 100 mil reais destinados pelo prefeito Seu Antonio-PT




O município de Jaguarari está passando, concretamente, por uma verdadeira transformação.
O prefeito Seu Antonio-PT, numa atitude inédita em Jaguarari, destinou as comunidades de Gameleira e Santa Rosa de Lima 100 mil reais para cada uma delas. As comunidades deverão discutir e decidir em que aplicar o referido recurso. A verba que será um total de 200 mil reais virá da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. (Lei nº 8.876/94, art. 3º - inciso IX). Apesar dessa receita ter reduzido bastante nos últimos meses, o prefeito estará investindo nas questões sociais e devolvendo ao povo de Jaguarari parte da riqueza que produzida pela empresa mineradora e seus trabalhadores.
Seguindo essa nova maneira de tratar a população e o dinheiro públcio, a comunidade de Santa Rosa de Lima, se reuniu nesse sábado (13/06), no gapão do antigo mercado para discutir e deliberar sobre onde aplicar os 100 mil reais destinados aquela comunidade.
O vereador Xavier e vice-prefeito, Zé Roberto, acompanharam e testemunharam aquele momento que ficará registrado na história de Santa Rosa de Lima e de Jaguarari.
A Comissão Organizadora, composta pelos moradores, Zé de Sena, Wilson, Ivoneide, Pretinha, Alex e Pretinha, convidou toda os moradores de Santa Rosa de Lima, bem como registrou todo o processo em Livro de Ata.
Para o vereador Xavier, que sempre acreditou na participação popular nas decisões do destino do município, ressaltou a se pronunciar de que os moradores de Santa Rosa de Lima estavam dando um exemplo de como se exerce a cidadania.
Os moradores finalmente decidiram por três prioridades seguindo a ordem: 1º. - Calçamento da rua do Cemitério; 2º. - Calçamento da Av. Pilar; e 3º. - Calçamento da rua transversal que dá acesso ao PSF.
Todos os moradores estão de parabéns, assim como, o prefeito Seu Antonio que dá uma efetiva demonstração de que é possível construir novos caminhos para Jaguarari.


quinta-feira, 11 de junho de 2009

PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JAGUARARI E SÃO PEDRO DE PILAR


Venha prestigiar a melhor festa junina da região, o São João em Jaguarari e o São Pedro em Pilar, é o Arraiá das Estrelas:

SÃO JOÃO (Jaguarari)

20/06
FORRÓ DO MUÍDO
FORROZÃO COLIBRI
VANDERLEY DO NORDESTE
BANDA TEMPO DE AMAR
EDUARDO E BANDA

21/06
BANDA BREGA E VINHO
PAULINHO E RÓ
CÉSAR ADRIANO
PAULINHO SANTANA

22/06
FLÁVIO JOSÉ
BANDA FOGO DE MULHER
TRIO NORDESTINO
GATA MORENA

23/06
DOMINGUINHOS
MATINGUEIROS
SÉRGIO DO FORRÓ
BICHINHA ARRUMADA

24/06
CANTORES DE DEUS
CALCINHA PRETA
DRAGÕES DO FORRÓ
BANDA VITRINE
TINHO DO ACORDEON

SÃO PEDRO (Pilar)

26/06
MAILTON
PEGA LEVE
CÉSAR ADRIANO
ALTEMAR

27/06
JONAS
DESEJO DE MENINA
NILTON JHONES
JOÃO SERENO
SWETO E CIA

28/06
MEGA SWING
NINO COUTINHO
FORROZÃO CHAMEGO
TINHO DO ACORDEON

quarta-feira, 10 de junho de 2009

Mandato do vereador Xavier realiza enquete sobre eleições diretas para diretor de escola

O mandato do vereador Xavier está realizando uma enquente sobre as eleições diretas para diretor de escola municipal.
A enquete tem como objetivo saber a sua opinião (a favor ou contra) a respeito da democratização da gestão escolar.
Dê o seu voto no blog do vereador Xavier, na coluna ao lado.

terça-feira, 9 de junho de 2009

Conselho Municipal de Juventude e Diretoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude de Jaguarari, proposta do edil Xavier


Numa inicaitiva inédita no Poder Legislativo e na política de Jaguarari, o vereador Xavier, na Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores, realizada em Pilar, no dia 28/05, fez a indicação ao Prefeito Seu Antonio de criar o Conselho Municipal de Juventude e a Diretoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude. O edil Xavier argumentou dizendo que a juventude brasileira, ao longo dos anos, tem conquistado alguns espaços importantes em termos de participação nas decisões políticas do Brasil, principalmente depois do movimento “Fora Collor”, em 1992. Os movimentos juvenis e estudantis têm colocado em pauta algumas questões fundamentais para a implementação de políticas públicas para juventude.
O Governo Federal instituiu o Conselho Nacional de Juventude e o Governo da Bahia criou o Conselho Estadual de Juventude com base no projeto do Deputado Estadual Yulo Oiticica.
Todas essas iniciativas são uma demonstração de que a juventude é prioridade, portanto, o município de Jaguarari, deve também criar os instrumentos necessários para que a sua juventude possa ter o seu espaço e recursos humanos e financeiros, garantindo assim, a implantação de políticas públicas de juventude direcionadas para o lazer, esporte, educação, saúde, cultura, drogas e violência.
A juventude do município precisa participar e decidir sobre o seu presente e suas perspectivas para o futuro, afinal de contas, esses deverão ser os gestores públicos de amanhã.

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Comunidades de São José e Muquém são visitadas pelo vereador Xavier

As comunidades de São José e Muquém localizadas entre o Distrito Pilar e o Povoado de Gameleira receberam, neste domingo (07/06), a visita do vereador Xavier. Essas comunidades ficam praticamente isoladas e percebe-se claramente as necessidades dos moradores com relação a água, estradas, saúde, educação.
As famílias levataram vários problemas dentre eles a recuperação das estradas que dão acesso as referidas comunidades. Outra questão mencionada é o carro da saúde em função das dificuldades de deslocamento para o PSF ou hospital mais próximo.
O vereador Xavier estará encaminhando junto à Prefeitura Municipal as demandas das comunidades.

domingo, 7 de junho de 2009

Luz Para Todos: Uma festa para as famílias de Lagoa dos umbus, Fazenda Saco, Lage Grande dos Alves e Alagadiço do Flamengo


Hoje (06/06), para as famílias de Lagoa dos umbus, Fazenda Saco, Lage Grande dos Alves e Alagadiço do Flamengo, no município de Jaguarari, a chegada do programa Luz Para Todos do Governo Lula é um sonho que se tornou realidade.

As quase cem famílias benificiadas com o Programa Luz Para Todos sabem da importância de se ter energia elétrica em suas casas. As famílias sempre utilizaram do candieiro ou da lamparina e hoje a realidade é outra.

Numa verdadeira festa o Prefeito Seu Antonio, vice-prefeito, os secretários de governo, vereadores, o presidente da Unicafs (Zé Paulo) e o representante do Comitê Gestor, Sr. Rbson-Chesf, participaram da inauguração da luz elétrica nas comunidades de Lagoa dos umbus, Fazenda Saco, Lage Grande dos Alves e Alagadiço do Flamengo. Foi um momento de felicidade para todos. A Prefeitura Municipal contribuiu com a aquisição dos braços e lâmpadas dos postes.

O vereador Xavier que esteve presente se pronunciou destacando que os governos Lula, Wagner e Seu Antonio estão colaborando efetivamente para a transformação social das famílias mais pobres do município.

Mas na verdade quem deve comemorar são as famílias de todas essas comunidades.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

Vereador Xavier e o Prefeito Seu Antonio inauguram Centro Digital da Cidadania em Jaguarari

O povo de Jaguarari está tendo a oportunidade de presenciar um novo momento da sua história política. Hoje foi um desses momentos com a inauguração do Programa Centro Digital da Cidadania do Governo do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura Municipal.
O prefeito Seu Antonio, que não se cansa de inaugurar obras, tem dito que tudo que está sendo realizado é para a população de Jaguarari, porque o dinheiro público deve ser tratado com responsabilidade e compromisso com a transformação social.
O Vereador Xavier fez um pequeno resgate da campanha eleitoral e ressaltou que a defesa do Governo Minha Terra, Meu Futuro é por acreditar na proposta de trabalho do Seu Antonio.
O evento contou com a participação ilustre do Diretor da Secretaria Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, Sr. Pedro, representando o Secretário.
Outros scretários presigiaram o evento, como também, a juventude e crianças.

Santa Rosa de Lima recebe Telecentro







Santa Rosa de Lima recebeu nesta sexta-feira (05/06), as 11 horas da manhã, do Prefeito Municipal, Seu Antonio-PT, o programa do Governo Federal e Governo Estadual em aprceria com a Prefeitura de Jaguarair o Telecentro.
O Telecentro é um programa com dez computadores ligados a internet para aulas de informática para os alunos da Escola Municipal Mário Negromonte.
O vereador Xavier prestigiou o evento falando da importância da comunicação nos dias de hoje.
Além do vereador Xavier e do Prefeito Seu Antonio, estiveram presente: Zé Antonio (Secretário de Governo), Maria Gorete (Secretária de Desenvolvimento Social), Cristiane (Secretária da Fazenda), Ednice (Secretária de Saúde), Paulo Morgado (Secretário de Agricultura), Norman Dias (Secretário de Administração), Roberto Silva (Diretor de Processamento de Dados), Everadlo Reis (Diretor de Gestão de Pessoal), Gerinário (Ouvidor do Município), Paulo de Tarso (Diretor da Secretaria de Administração).
A Comitiva visitou ainda a escolinha municipal e a Unidade da Saúde da Família de Santa Rosa de Lima.
O Prefeito Seu Antonio determinou a aplicação de 100 mil reais em Santa Rosa de Lima. A população de Santa Rosa vai discutir onde o dinheiro deve ser gasto.
Essa a maneira petista de governar. Parabéns Seu Antonio.

Prefeito Seu Antonio entrega kit escolar para alunos da Educação Infanti

O vereador Xavier participa junto com o Prefeito Seu Antonio, o Secretário de Governo, Zé Antonio, a Secretária de Desenvolvimento Social, Maria Gorete, e a Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação, Valdira, da entrega do kit escolar às crianças do Pré-escolar (Educação Infantil) nas comunidades de Gameleira e Jacunã, nesta quarta-feira (03/06).
Os dois eventos marcaram o início de uma nova história para educação no município, tendo em vista o desafio que é reverter o triste índice de 28% analfabetos.
Além do kit composto de uma pasta e o material didático os alunos receberam das mãos do Prefeito, Seu Antonio, o fardamento escolar.
O Sistema Educação Infantil da Uninter é acompanhado de todo um processo, inclusive a capacitação de professores.