terça-feira, 30 de junho de 2009
30/06/2009 - Mutirão de cirurgias na Bahia atende mais de 1.600 pacientes do SUS
Para a realização das cirurgias, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) fez um contrato de R$ 8 milhões envolvendo parcerias com os hospitais Espanhol, Martagão Gesteira, Agenor Paiva, Jorge Valente e da Cidade, que vão atuar nas áreas de cirurgia bariátrica, cardíaca, traumato-ortopedia e neurocirurgia.
Solla disse que a segunda etapa do mutirão foi motivada pelo sucesso da iniciativa. Segundo ele, em 2008 foram realizadas 375 cirurgias bariátricas em todo o Nordeste e, na primeira etapa do mutirão, que começou em outubro do ano passado e durou cerca de quatro meses, das mais de mil cirurgias realizadas na Bahia, 310 procedimentos foram bariátricas.
Credibilidade
O secretário lembrou que algumas das instituições privadas que participam do mutirão nunca haviam feito parcerias com o SUS. “Isso demonstra que o Governo do Estado está adquirindo a confiança das empresas e que a nossa gestão está ampliando a capacidade de atrair novos parceiros, indentificando as prioridades e realizando uma política pública eficiente”, afirmou.
É o que explica o diretor executivo do Hospital da Cidade e diretor financeiro do Jorge Valente, Jorge Oliveira. “A gente sente que há uma adimplência das obrigações por parte do Estado, que vem cumprindo seus compromissos”, observou. Oliveira disse que, além dos pacientes, a parceria beneficia também os hospitais e os médicos. “Os médicos aceitaram fazer as cirurgias por preços abaixo da tabela utilizada nos convênios e nos procedimentos particulares”, informou.
O ortopedista Francisco Bragança, do Agenor Paiva, disse que a parceria foi possível devido ao grande volume de procedimentos. “Foi um projeto elaborado pela Sesab que gera uma rotatividade de procedimentos que resolve os problemas de natureza ortopédica, que são muitos”, afirmou.
Bragança disse também que toda a península itapagipana vai ser beneficiada pela parceria. “É uma região muito carente e quem for atendido em um posto de saúde poderá ser encaminhado para o Hospital Agenor Paiva, para preencher a vaga”.
Fonte: Partido do Trabalhadores/Bahia
29/06/2009 - 18:19h - Governo reduz impostos e amplia crédito para estimular produção e consumo
Ao mesmo tempo, o empresário interessado em investir na produção poderá ter acesso a crédito com juros menores. Como as vendas de bens de capital e de caminhões têm sofrido com a falta de perspectiva de crescimento da economia devido à crise, a desoneração foi aliada a uma política de incentivo à inovação na indústria.
O Conselho Monetário Nacional deverá aprovar nesta semana a redução da TJLP de 6,25% para 6%. O custo do empréstimo da União para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cairá de 8,75% para 6%. A queda da TJLP, associada à equalização de juros feita pelo Tesouro Nacional (que pode atingir R$ 42 bilhões), terá impacto generalizado nas taxas praticadas pelo BNDES, beneficiando a todo o setor produtivo. Além disto, está sendo lançado o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que dará garantias às operações de repasse do Banco às pequenas e médias empresas. IPI menor
Cerca de 70 itens de bens de capital terão redução de IPI até 31 de dezembro de 2009. O ministro também anunciou a prorrogação das desonerações para veículos, produtos da linha branca, material de construção, motos, trigo, farinha e pão francês, além da redução da TJLP e do custo de empréstimos da União para o BNDES.
Para os produtos da linha branca, a redução do IPI foi estendida até 31 de outubro. O IPI reduzido para automóveis valerá até 30 de setembro, com retorno gradual para as alíquotas anteriores em três meses. Para caminhões, o prazo foi prorrogado por mais seis meses, valendo até 31 de dezembro. A prorrogação da desoneração do IPI sobre materiais de construção será de seis meses, até 31 de dezembro de 2009.
As motos terão a redução de PIS-Cofins prorrogada por mais seis meses e o trigo, farinha de trigo e pão francês permanecem com a contribuição reduzida até 31 de dezembro de 2010.
30/06/2009 - 17:45n - Redução da Jornada de Trabalho é aprovada na Comissão Especial da Câmara
A CUT e as demais centrais sindicais acompanharam a votação após grande manifestação que pressionou os parlamentares a aprovarem a PEC 321 /95, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional. Figuras históricas da CUT como o ex-presidente, Jair Menegueli, acompanharam a votação.
A reivindicação é bandeira da Central desde sua fundação em 1983 e tem como objetivo gerar mais empregos com carteira assinada. Segundo cálculos do Dieese, a medida pode gerar 2,2 milhões de novos postos de trabalho.
No ano passado, as centrais coletaram 1,5 milhão de assinaturas em todo o País, em defesa da redução da jornada, que foram entregues ao Congresso Nacional.
A última redução do período semanal de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando a jornada foi reduzida de 48h para 44 horas. Para o relator do projeto, deputado Vicentinho (PT-SP), ex-presidente da CUT, a redução da jornada terá pouco impacto nos custos das empresas, pois a média da duração do trabalho no País já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.
30/06/2009 - 17:55h. - PT divulga nota em repúdio ao golpe de Estado em Honduras
Orientação aos Petistas
O repúdio ao golpe em Honduras é generalizado
Já manifestaram-se o presidente da Assembléia da ONU e o secretário-geral da entidade, a Organização dos Estados Americanos, o Sistema de Integração Centroamericana, os países da Alba, o Grupo do Rio, a Unasur, a União Européia e os EUA. O governo brasileiro deixou claro que não conciliação possível com o golpismo.
Em Honduras, há um único governo e um único presidente: Manuel Zelaya. Todo o nosso apoio ao povo hondurenho, em luta pela democracia.
Hoje, 30 de junho, ocorreu em São Paulo o primeiro ato público contra o golpe em Honduras. Nova manifestação ocorrerá no dia 2 de julho, também em São Paulo, em atividade realizada pela Central de Movimentos Sociais e partidos políticos, entre os quais o PT.
A direção do PT orienta seus filiados, especialmente os parlamentares e demais figuras públicas, a ampliar a denúncia e as mobilizações de solidariedade. O golpismo militar, articulados com os interesses oligárquicos e seus apoiadores incrustrados no parlamento e na judiciário, não pode vencer. O povo latino-americano, assim como o povo brasileiro, não quer a volta ao passado.
Ricardo Berzoini, presidente nacional do PT
Valter Pomar, secretário de relações internacionais
quarta-feira, 24 de junho de 2009
São Pedro: uma tradição da cultura de Pilar
As comemorações dos festejos juninos do município de Jaguarari são finalizadas com o São Pedro de Pilar, uma festa que virou tradição popular.
O Distrito Pilar ou a Vila Pilar que tem sua origem com a implantação do Projeto Caraiba, construído com recursos do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -, para abrigar os operários da empresa mineradora de cobre, riqueza do povo de Jaguarari, atualmente com uma população próxima de 11 mil habitantes (dados estimáveis), busca integrar os seus moradores (boa parte originários de outras culturas) com a cultural regional, principalmente as comunidades circunvizinhas que são impactadas pela presença da mineradora.
A cultura é que garante a identidade de um povo, e Pilar, ao longo de sua breve história, de certa maneira, vem construindo a sua, mesmo tendo que se adaptar a sua própria realidade multicultural.
A cidade de Jaguarari conhecida pelas suas tradições culturais baseadas na cultura indígena e do povo afro-descendente, se define como um povo altamente religioso. Os eventos culturais e religiosos são registrados com festas, a exemplo da corrida de argolinha, da cavalgada, das rodas de São Gonçalo, das festas de padroeiros das comunidades, da festa de São João.
Não se trata de competir com a cidade de Jaguarari, mas Pilar necessita continuar construindo a sua identidade cultural a partir de sua própria realidade. Todos sabem que Pilar tem um índice elevado quando se trata de instrução escolar, mas isso não garante o seu desenvolvimento sem que esse potencial esteja a serviço da construção dessa identidade cultural. De que vale todo esse acúmulo de instrução concentrado em uma parcela da sociedade quando não se tem uma referência cultural?
Partindo dessa indagação, a comunidade de Pilar tem resistido aos impactos das influências externas, como foi a última crise do capital financeiro que culminou em demissões de trabalhadores da mineradora, e isso é uma prova de que Pilar está preparada para se fortalecer cada vez mais.
Em função disso, a festa de São Pedro em Pilar representa esse momento de consolidar a cultura de um povo, que além de integrar as relações sociais, movimenta a economia local, atraindo visitantes ou turistas de várias cidades. Visitem Pilar e curtam o melhor São Pedro da Região.
Por: Antonio Carlos Xavier, estudante do curso de licenciatura em Geografia-FFPP/UPE e Vereador/PT – Jaguarari.
segunda-feira, 22 de junho de 2009
É SÃO JOÃO: Jaguarari está em festa
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Deputado Estadual Yulo Oiticica confirma presença na abertura do São João de Jaguarari
quinta-feira, 18 de junho de 2009
TST-Brasília confirma decisão sobre Direção do SINDIMINA
Em 2004 os senhores Luiz Carlos Batista e outros (serrinha) ilegalmente realizaram falsas eleições do SINDIMINA, na tentativa de dá um golpe nos trabalhadores. Tal atitude culminou em vários prejuízos para os trabalhadores mineiros (MCSA, MFB, DNPM, Terceirizados, Magnesita, etc.) e nas demissões de dirigentes sindicais (Xavier, Paulo Pereira, Zé Paulo, Carlito, Messias, Pedro Maia, Samilucia e Dulce Fontes).
17/06/2009 - 20h35 - Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores
A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da Constituição, estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:
7% - Até 100 mil habitantes
6% - Acima de 100 mil até 300 mil habitantes
5% - Acima de 300 mil até 500 mil habitantes
4,5 % - Acima de 500 mil até 3 milhões habitantes
4% - Acima de 3 milhões até 8 milhões habitantes
3,5% - Acima de 8 milhões habitantes
Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:
8% - Até 100 mil habitantes
7% - Acima de 100 mil até 300 mil habitantes
6% - Acima de 300 mil até 500 mil habitantes
5% - Acima de 500 mil habitantes
De autoria do senador César Borges (PR-BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB-MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.
Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.
A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.
A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.
Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.
Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.
As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.
Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF). Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
terça-feira, 16 de junho de 2009
Programa Minha Casa, Minha Vida é aprovado pelo Senado
A proposta, que contou com o voto favorável do relator-revisor da proposta, o senador Gim Argello (PTB-DF), foi aprovada sem as emendas apresentadas por alguns senadores, mantendo as modificações introduzidas pela Câmara dos Deputados.
Uma das mudanças feitas no PLV com relação à MP editada pelo Executivo é a especificação de que o programa será direcionado às famílias que residem em qualquer município do país. Pela MP, o programa beneficiaria somente municípios com mais de 100 mil habitantes. Outra mudança estabelece que sejam destinados R$ 1 bilhão para atender municípios com população de até 50 mil habitantes, com foco nos que têm renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395).
O déficit habitacional brasileiro é estimado em 7,9 milhões, segundo dados de 2006 fornecidos pela Fundação João Pinheiro para o Ministério das Cidades. Desse total, cerca de 6,5 milhões de moradias (aproximadamente 82%) representam o déficit em áreas urbanas. A inclusão do segmento da população com renda até dez salários mínimos alcança 99,1% do déficit habitacional, conforme estudo de cruzamento entre o déficit e as famílias que demandam moradia.
O Minha Casa, Minha Vida compreende o Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) e o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), além de autorizar a União a transferir recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
A União fica ainda autorizada a conceder subvenção econômica para a implementação do Minha Casa, Minha Vida em municípios com população de até 50 mil habitantes e participar do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), com finalidade de garantir o pagamento aos agentes financeiros de prestação mensal para o financiamento habitacional, no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Pela proposta, a União poderá conceder também subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Helena Daltro Pontual e Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
PILAR: Vereador Xavier participa de entrega de material escolar com o Prefeito Seu Antonio
segunda-feira, 15 de junho de 2009
Câmara de Vereadores entra em recesso regimental
A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - é a lei que determina as diretrizes orçamentárias para a Lei de Orçamento Anual - LOA, e está vinculada ao Plano Pluri-Anual.
Além da LDO outros projetos foram votados a exemplo do projeto de lei do vereador Xavier que torna entidade de utilidade pública municipal a Associação dos Desportistas de Ipueira dos Barros, Pilar e Adjacências.
O edil Xavier no seu discurso de encerramento das atividades legislativas do primeiro semestre fez uma justa homenagem ao ex-vereador-PT e ex-sindicalista (SINDIMINA) Ariomar Oliveira Rocha, assassinado brutal e covardemente, em 1998, aquele que foi a maior liderança política do município de Jaguarari. Ariomar deixou um legado de um ser humano comprometido com as causas populares e dos oprimidos, acima de tudo sério e honesto. Combatia a corrupção com veemência como nenhum outro. "No dia 22 de Julho próximo faremos 11 anos sem o companheiro Ariomar, 11 anos de impunidade", finalizou o vereador Xavier.
O vereador ainda fez um breve relato de tudo aquilo que foi realizado pelo governo "Minha Terra, Meu Futuro".
O retorno às atividades legislativas está previsto para o dia 1º. de Agosto.
Comunidade de Santa Rosa decide onde aplicar os 100 mil reais destinados pelo prefeito Seu Antonio-PT
O prefeito Seu Antonio-PT, numa atitude inédita em Jaguarari, destinou as comunidades de Gameleira e Santa Rosa de Lima 100 mil reais para cada uma delas. As comunidades deverão discutir e decidir em que aplicar o referido recurso. A verba que será um total de 200 mil reais virá da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. (Lei nº 8.876/94, art. 3º - inciso IX). Apesar dessa receita ter reduzido bastante nos últimos meses, o prefeito estará investindo nas questões sociais e devolvendo ao povo de Jaguarari parte da riqueza que produzida pela empresa mineradora e seus trabalhadores.
Seguindo essa nova maneira de tratar a população e o dinheiro públcio, a comunidade de Santa Rosa de Lima, se reuniu nesse sábado (13/06), no gapão do antigo mercado para discutir e deliberar sobre onde aplicar os 100 mil reais destinados aquela comunidade.
O vereador Xavier e vice-prefeito, Zé Roberto, acompanharam e testemunharam aquele momento que ficará registrado na história de Santa Rosa de Lima e de Jaguarari.
A Comissão Organizadora, composta pelos moradores, Zé de Sena, Wilson, Ivoneide, Pretinha, Alex e Pretinha, convidou toda os moradores de Santa Rosa de Lima, bem como registrou todo o processo em Livro de Ata.
Para o vereador Xavier, que sempre acreditou na participação popular nas decisões do destino do município, ressaltou a se pronunciar de que os moradores de Santa Rosa de Lima estavam dando um exemplo de como se exerce a cidadania.
Os moradores finalmente decidiram por três prioridades seguindo a ordem: 1º. - Calçamento da rua do Cemitério; 2º. - Calçamento da Av. Pilar; e 3º. - Calçamento da rua transversal que dá acesso ao PSF.
Todos os moradores estão de parabéns, assim como, o prefeito Seu Antonio que dá uma efetiva demonstração de que é possível construir novos caminhos para Jaguarari.
quinta-feira, 11 de junho de 2009
PROGRAMAÇÃO DO SÃO JOÃO DE JAGUARARI E SÃO PEDRO DE PILAR
SÃO PEDRO (Pilar)
26/06
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Mandato do vereador Xavier realiza enquete sobre eleições diretas para diretor de escola
terça-feira, 9 de junho de 2009
Conselho Municipal de Juventude e Diretoria Municipal de Políticas Públicas para Juventude de Jaguarari, proposta do edil Xavier
O Governo Federal instituiu o Conselho Nacional de Juventude e o Governo da Bahia criou o Conselho Estadual de Juventude com base no projeto do Deputado Estadual Yulo Oiticica.
Todas essas iniciativas são uma demonstração de que a juventude é prioridade, portanto, o município de Jaguarari, deve também criar os instrumentos necessários para que a sua juventude possa ter o seu espaço e recursos humanos e financeiros, garantindo assim, a implantação de políticas públicas de juventude direcionadas para o lazer, esporte, educação, saúde, cultura, drogas e violência.
A juventude do município precisa participar e decidir sobre o seu presente e suas perspectivas para o futuro, afinal de contas, esses deverão ser os gestores públicos de amanhã.
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Comunidades de São José e Muquém são visitadas pelo vereador Xavier
As famílias levataram vários problemas dentre eles a recuperação das estradas que dão acesso as referidas comunidades. Outra questão mencionada é o carro da saúde em função das dificuldades de deslocamento para o PSF ou hospital mais próximo.
O vereador Xavier estará encaminhando junto à Prefeitura Municipal as demandas das comunidades.