Câmara Municipal de Jaguarari aprova reajuste salarial e auxílio alimentação para os servidores

Os projetos de lei 16/2011 e 17/2011oriundos do Poder Executivo do município de Jaguarari foram aprovados pelos vereadores, na sessão realizada em 20/10/2011. Dos 9 vereadores que compõem a edilidade apenas 7 compareceram a sessão e todos votaram a favor.

O projeto de nº. 16/2011 trata-se da concessão do auxílio alimentação para os servidores efetivos e concursados que ganham um salário mínimo. O valor do benefício é de R$ 32,70, correspondente a 6% sobre o salário mínimo. Esse benefício é uma maneira que o prefeito Seu Antonio encontrou para melhorar a renda familiar desses servidores, diga-se de passagem nunca na história de Jaguarari esses funcionários foram tão valorizados por outros gestores.

O outro projeto votado foi o de nº. 17/2011 que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para várias categorias que recebem salários acima do mínimo. O reajuste acordado entre o Sindicato dos Servidores e a Prefeitura foi de 6% com retroativo correspondente a dois meses, que serão pagos em Janeiro e Fevereiro do ano de 2012.

Para conceder esse reajuste a prefeitura, que teve suas receitas reduzidas entre os meses de agosto e setembro, a exemplo do ICMS, cortou alguns gastos, inclusive com pessoal, combustível, gratificações e outros.

Em 2009 o prefeito já havia concedido um reajuste de 15%, em 2010 não houve reajuste, mas nesse mesmo ano a Câmara Municipal aprovou e o prefeito sancionou a lei que cria o plano de cargos, carreira e salário dos servidores profissionais da educação.
O vereador Xavier-PT, líder do governo na Câmara, votou a favor dos projetos e defendeu, mais uma vez, a importância e o fortalecimento do processo de negociação e diálogo entre o executivo, a câmara e o sindicato.

Os projetos sofreram algumas emendas que serão analisadas pelo executivo para sanção ou veto do prefeito.

Decreto do governador facilita convênios entre Estado e municípios

Em audiência com prefeitos, realizada ontem (10) no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jaques Wagner assinou um decreto para desburocratizar os convênios entre o Estado e os municípios. Na ocasião, ele anunciou a aquisição de mais 150 ambulâncias e a locação de aproximadamente 900 veículos para a Secretaria da Segurança Pública, dos quais cerca de 600 destinados a municípios que ainda não receberam viaturas. Todos os 417 municípios baianos estiveram representados no encontro por seus prefeitos (as) ou associações regionais de prefeitura

O presidente da UPB, Luiz Caetano informou que foi a primeira vez que um governador do estado participa de um evento como este. “Essa atitude do governador mostra a transparência do governador Jaques Wagner e o fortalecimento do diálogo com os municípios”, afirmou. “Assinamos um decreto relacionado a um dos pedidos mais importantes, a desburocratização da documentação que deve ser apresentada pelas prefeituras para assinatura de convênios com o Estado. Com isso, atendemos a duas dessas reivindicações, pelo menos no que diz respeito ao governo estadual”, disse o governador. Acerca da relação com o governo federal, Wagner disse que estão sendo feitas negociações que também buscam diminuir a burocracia.

O governador respondeu também que “continuam” sendo feitas ações em todas as áreas citadas pelos prefeitos nas reivindicações. “Essa relação é permanente, não é de um dia só”, pontuou o chefe do Executivo baiano. Ainda em seu discurso, Wagner ressaltou o que Caetano falara antes do início do evento. “Creio que sou o único governador que vem à sede da UPB para promover esse diálogo amplo com os prefeitos. Obviamente que os atendimentos individuais a cada prefeito continuam acontecendo”.

O governador Jaques Wagner propôs a criação de uma equipe de prefeitos para ajudar a equipe do governo em acompanhar mensalmente questões municipalistas e suas evoluções, e falou de um novo projeto Mãos de Mulher para qualificação do trabalho das mulheres baianas. Defendeu a distribuição dos royalties do petróleo que, segundo ele, tem que ser distribuído para todos os municípios. “Quanto mais pobre o município, tem mais que receber”, afirmou. O governador defendeu a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que municípios possam alocar verbas excedentes em áreas estratégicas que precisam de maiores investimentos, como na questão de saúde em educação, em que os gestores poderiam decidir onde colocar estas verbas. O vice-governador Otto Alencar afirmou que a LRF existe há 10 anos e não foi alterada. “O Congresso Nacional precisa fazer alterações urgentemente nos artigos 42 e 54”, disse.

Quanto ao problema da seca, que atinge cerca de 100 municípios, o governador disse que também estão sendo tomadas providências. “Uma enchente ou uma inundação vira notícia porque choca, mas a seca é mais cruel porque é silenciosa e não parece que há um drama, mas tem gente que não tem água para beber, animais e plantações, principalmente da agricultura familiar, que são perdidas. Segundo Wagner, por ser mais cruel e extensiva que as enchentes, estão sendo feitos entendimentos para que se façam limpezas de aguadas, e para a disponibilização de carros pipa. “Estamos pedindo, para isso, a parceria com o governo federal”.

O auditório da UPB ficou lotado de prefeitos(as), vices, vereadores, deputados federais e estaduais, toda a equipe de secretários estaduais da Bahia, o vice-governador e municipalistas. O evento que marcou ponto no municipalismo baiano.

Fonte: UPB

Parceria entre governo federal e Município garante mais um ônibus para atender ao transporte escolar em Jaguarari

O Município de Jaguarari recebeu mais um ônibus escolar, chegando assim ao número de seis veículos padronizados, advindos de convênio assinado entre o Município de Jaguarari e o governo federal, por intermédio de adesão ao Programa Caminhos da Escola, programa criado em 2007, com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de contribuir para a redução da evasão escolar, assegurando o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural, das redes estaduais e municipais.

SegundooSecretárioMunicipaldeEducação,JoséAntônio,“a atual administração trabalha para fortalecer a educação para todos, diferentemente de outras gestões que nada fizeram pelo futuro do nosso povo, e que hoje não aceitam as conquistas que chegam a Jaguarari”. O veiculo que acaba de chegar tem capacidade para acomodar 48 passageiros, sendo que cada assento é equipado com cintos de segurança individuais. Também, os ônibus são adaptados para acomodar estudantes portadores de necessidade especiais.

Comentando mais essa conquista para a população jaguarariense, o Prefeito Antônio disse que esses ônibus são um exemplo de política educacional. E acrescentou:“o transporte escolar fortalece a educação e proporciona acesso à escola de forma segura e ágil. Traz aos pais tranqüilidade e segurança ao enviar seus filhos para as unidades de ensino” – conclui. O novo veiculo, para fins de transporte escolar, é orçado em R$212 mil reais e já se encontra no município.

Ascom Prefeitura Municipal de Jaguarari

Cerimônia de filiações ao PT de Uauá revela que partido se fortalece para 2012

Em sessão solene na Câmara Municipal, sábado (01/10), o Partido dos Trabalhadores (PT) mostrou que se fortalece com a acolhida de novos filiados dispostos a trabalhar pelo desenvolvimento do município.

Numa cerimônia reveladora da capacidade de aglutinação política da legenda, sob a presidência de Elci Borges e a hábil liderança de Lindomar Dantas, pré-candidato do PT em 2012, foi marcante a presença de vários representantes de organizações sociais, poderes constituídos e agremiações partidárias como o PCdoB, PTB, PDT, PMDB, PSB, PSL, PRP, PTN, PRB, PSC, PP e PSDB que fizeram uso da tribuna para avaliar a conjuntura e transmitir sua mensagem à comunidade, às lideranças e aos filiados do Partido dos Trabalhadores.

Destacando a importância do novo contexto vivido pelo partido no município, a cerimônia serviu para reafirmar a disposição do PT para trabalhar pela inserção plena de Uauá nas transformações sociais dos governos Wagner e Dilma. Xavier, vereador do PT em Jaguarari, esteve presente no evento cívico e democrático.

Ascom PT

Seminário discute criação de associação voltada para pessoas com deficiência.

Trabalhando para oferecer oportunidade e igualdade para todos, a Prefeitura de Jaguarari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social realizou no Colégio Petrônio Portela, Distrito Pilar, no dia 01 de outubro, o 1° Seminário Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.

O evento contou com as presenças não só do público alvo, que eram os deficientes, mas também autoridades e populares comprometidos com a causa.

Para o Vereador Antônio Carlos Xavier, “a construção de um futuro melhor para pessoas com alguma espécie de deficiência, depende também da participação das famílias”

A Secretária de Maria Gorette destacou o empenho de seu Juviniano, um dos idealizadores da criação de uma associação, antigo reivindicador de políticas e ações voltadas para pessoas com necessidades especiais. Ainda durante o encontro, Gorette anunciou a criação de um conselho que se dedicará à causa dos portadores de necessidades especiais.

Gorette também lembrou o afinco de Vanderley Crisostomo, um dos diretores de sua secretaria e que também apresenta uma deficiência e que é um dos sócios fundadores do conselho.

O vice-prefeito José Roberto esteve representado o Prefeito Antônio, que por motivos de saúde, não pode estar presente ao seminário. José Roberto colocou o governo municipal à inteira disposição também para a criação da Associação de Pais, Amigos de Pessoas com Deficiência.

Ainda no seminário, os convidados partilharam experiências. Assim, José Miranda, o senhor Juviniano e a professora Sana fizeram depoimentos destacando as dificuldades enfrentadas por portadores de deficiência, a perseverança e capacidade que mesmo as pessoas com alguma espécie de deficiência têm para lhe darem com determinadas situações, mostrando que uma deficiência não limita, apenas força uma adaptação, mas não suprime a capacidade de agir.

Ao final do seminário foram apontados nomes para concorrerem à formação da diretoria da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência. E escolha dos indicados deve acontecer em data a ser definida.

Concorrerão ao pleito: Lucas, Maximiliana, Eliel, Ana Patrícia, Elisa, José Miranda, Vanusa,  Regivaldo, Valdinéia, Raimundo, Leny, Maria Auxiliadora, Manoel da Silva, Josefa, Deronilde, Maria Felciana e Clenilda.