sábado, 17 de setembro de 2011

Prefeito Seu Antonio sanciona lei, que cria Diretoria de Juventude, proposta pelo vereador Xavier

O prefeito Seu Antonio, durante a IIª Conferência Municipal de Juventude, sancionou a lei, que cria a Diretoria de Políticas Públicas Para Juventude, proposta pelo vereador Xavier.
A indicação para a criação da diretoria de juventude foi do vereador Xavier ao prefeito Seu Antonio, que após um longo estudo e debates com a própria juventude em outubro do ano passado durante o DNJ - Dia Nacional da Juventude, não mediu esforços para elaborar o projeto e encaminhá-lo a Câmara para apreciação e votação dos vereadores.
No dia da votação vários jovens compareceram para acompanhar o debate.
A diretoria de juventude terá um papel importante na estrutura do governo municipal para direcionar as questões juvenis. Nunca na história política um vereador e um prefeito se preocuparam tanto com a juventude.
As questões de juventude devem ser discutidas hoje e não esperar para amanhã, é o que diz o vereador Xavier.

Xavier participa de reunião do Conselho de Segurança de Pilar

O vereador Xavier, o prefeito Seu Antonio, o capitão Irlan e outras autoridades participaram da reunião do Conselho de Segurança de Pilar, no dia 10/08.
O capitão Irlan da PM/BA apresentou um relatório da segurança pública em Jaguarari. Segundo o capitão, quando ele chegou ao município só tinha uma viatura e que hoje dispõe de 6 viaturas, sendo que, todas elas foram recuperadas e mantidas com apoio direto da prefeitura, inclusive com combustível, alimentação de policiais e aquisição do sistema de rádio instalado em Santa Rosa, Pilar e Sede.
Foram várias as ações da PM coibindo assaltos na estrada Pilar/Barrinha. No final Irlan disse que se não fosse o apoio do prefeito Seu Antonio dificilmente teria alcançado tão bom resultado.

Xavier solicita médico para o PSF no distrito Pilar


Ao ter conhecimento da situação do PSF em Pilar,o vereador Xavier imediatamente solicitou da Secretaria Municipal de Saúde a contratação de um médico, a compra de material para curativo e o tensiômetro (medidor de pressão). A secretária Elenice informou, ao vereador, que uma médica estará atendendo as quintas e sextas-feiras até o final do mês, e no dia 1º de outubro, um médico clínico deverá está atendendo definitivamente em Pilar.
Quanto ao material para curativo e o tensiômetro, já foram comprados e estão a disposição da comunidade.
Oportunamente o mandato do vereador Xavier agradece ao tão querido e estimado médico Dr. Rodrigo que tanto serviu as comunidades de Pilar e circunvizinhança com muito carinho e dedicação.
 

Vereador Xavier comemora início de obras em Pilar


O vereador Xavier e a população de Pilar comemoram o início da construção do Posto de Saúde da Família do Pilar, obra orçada no valor de 200 mil reais. Uma parceria da Prefeitura de Jaguarari com o Governo Federal.
A construção do novo PSF oferecerá aos moradores de Pilar e comunidades vizinhas um melhor atendimento médico com mais comodidade. Esse benefício somente foi possível porque o prefeito Seu Antonio tirou o município da inadimplência, inclusive sanando a dívida com o INSS de aproximadamente 12 milhões de reais.
O outro motivo da comemoração é a reforma da Escola Municipal Theódulo de Albuquerque. Mais um investimento da prefeitura de Jaguarari destinado pela administração do prefeito Seu Antonio atendendo um pedido de toda comunidade escolar e do vereador Xavier. A reforma que já começou, custará 139 mil reais e será paga pelo município.
Seu Antonio e Xavier estão aguardando o repasse do recurso para a construção da quadra poliesportiva e a cobertura da feira de Pilar.
Para o vereador Xavier esta é a maneira concreta de agradecer a população de Pilar pela confiança a ele e ao prefeito depositada nas eleições de 2008. É assim que se trabalha, é assim que se faz!

EDITORIAL: Assim se constrói o presente e o futuro de nossa gente

Depois de dois anos e nove meses de governo do prefeito Seu Antonio-PT, com o apoio do nosso mandato de vereador, mostramos ao povo do município de Jaguarari, que mesmo diante das dificuldades enfrentadas, as conquistas refletem uma outra realidade.
           Mais uma vez enfatizamos que as dívidas da prefeitura foram sanadas, entre elas INSS, processos trabalhistas, que todas somadas chegaram a 22 milhões de reais. Todos nós sabemos, também, que em razão disso conseguimos: 03 PSF’s (Juacema, bairro Odilon Gonçalves e Pilar); 03 quadras poliesportivas (Catuni, Juacema e sede/coberta); Praça de Jacunã; CRAS de Pilar; abastecimento de água para várias comunidades; calçamento de ruas da sede e de Gameleira e Santa Rosa; CREAS, 05 ônibus escolares novos e tantas outras conquistas para nossa gente.
O governo municipal recebeu recentemente 2.336 carteiras escolares novas e conveniou com o governo federal a construção de uma creche, no valor de 1 milhão e 300 mil reais e de mais uma quadra coberta na escola municipal João Ferreira de Matos para atender aos mais de 500 alunos matriculados.
O município também investe no esporte e na cultura, e assim coleciona bons resultados a exemplo dos atletas do professor de karatê Renato e do professor de atletismo Ferreirinha. O lançamento do livro “Palavras Ditas Palavras Escritas” escrito pelos alunos da Escola Theódulo de Albuquerque, que sob a orientação da professora Maria Gama também é resultado do fomento à cultura.
O Centro Territorial de Educação Profissional do Piemonte Norte do Itapicuru é uma referência de desenvolvimento e profissionalização, tendo em vista que, dentro de alguns anos teremos jovens capacitados com curso técnico a disposição do mercado de trabalho. O SAMU também é uma das grandes conquistas do governo no que diz respeito à melhoria do atendimento público de saúde.
Vários programas sociais foram implementados e melhorados no nosso município, tais como, PROJOVEM, Bolsa Família, Ferramenta Cidadã, Nossa Sopa.
Com a construção do PSF, estamos , junto ao prefeito Seu Antonio, buscando a cobertura da feira-livre, a construção do cemitério e da quadra poliesportiva de Pilar.
Estamos proporcionando a oportunidade para todos. O momento é de unirmos forças para que nosso município continue crescendo e se desenvolvendo, principalmente nas questões fundamentais de educação, saúde e social.

Antonio Carlos Xavier
Vereador do município de Jaguarari

16/09/2011 Dilma lança plano de ampliação da rede de creches


“Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que os seus pais tiveram”, disse a presidenta.

Compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff, foi anunciado nesta quinta-feira (15/9) o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais. A nova etapa prevê a construção de 4.943 unidades em 1.466 municípios e, somadas às 1.484 já em construção, será superada a meta de 6 mil unidades prometidas pela presidenta durante a campanha eleitoral.

Ao fazer o anúncio do plano, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta comentou que é inadmissível que as oportunidades sejam diferentes para ricos e pobres, e que é um direito das mães deixarem seus filhos em segurança enquanto trabalham. Além disso, é preciso garantir que as crianças pequenas tenham acesso a uma educação de qualidade e a estímulos psicossociais, motores, culturais e intelectuais.

“Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que os seus pais tiveram”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff explicou que a escolha dos municípios seguiu os critérios populacional e a capacidade de as prefeituras proverem creches e escolas. Ela informou que o governo federal irá ofertar os projetos e os editais e assegurar o custeio das unidades escolares até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passe a arcar com os custos, o que leva entre um ano e um ano e meio.

“Estamos fazendo um projeto sustentável. Tem início, meio e fim”, esclareceu.

O projeto – integrante do PAC 2 – prevê ainda a construção de 6.116 quadras e a cobertura de outras 5 mil até 2014 nas escolas públicas. O objetivo – afirmou a presidenta – é assegurar que as crianças e jovens brasileiros tenham acesso ao esporte e que, no momento em que o país inteiro está envolvido com grandes eventos esportivos, os estudantes aproveitem tal estímulo. A presidenta garantiu que, além da infraestrutura, sistemas de comunicação, estádios, aeroportos e segurança pública, um grande legado que ficará para o Brasil em decorrência da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 é o incentivo e a consciência da importância do esporte como elemento de inclusão e desenvolvimento.

“Vou parafrasear o nosso ex-presidente Lula: nunca dantes na história deste país se fez tantas creches e se colocou como prioritárias as creches. E, também, nunca dantes nós fizemos tantas quadras esportivas”.

Fonte: Portal do PT

Estado da Bahia divulga recorde na arrecadação de ICMS, mas onde está a cota-parte repassada aos municípios?

14/09/2011


Neste último dia 13 de setembro, gestores municipais do Estado da Bahia amanheceram de cabeça “inchada”, pensando de como assumir os compromissos públicos, pois apesar das constantes divulgações de “RECORDES” na arrecadação de ICMS, o Estado da Bahia não tem repassado na íntegra, o que de fato cabe aos municípios do Estado. Vamos fazer uma análise por amostragem de alguns municípios localizados no Território Piemonte Norte do Itapicuru e mais alguns municípios em outras regiões, que tem um potencial maior em termos de arrecadação de ICMS. Toda análise que faremos, será de acordo com dados extraídos do Portal do Banco do Brasil, através de um comparativo do que foi repassado da cota-parte do ICMS neste decêndio do mês de setembro de 2011 e, o repassado no mesmo período do ano de 2010, conforme tabela abaixo. Dentre os municípios que fazem parte do Território Piemonte Norte do Itapicuru, extraímos dados de Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Andorinha, Jaguarari e Itiúba (Território do Sisal), onde verificamos que no município de Senhor do Bonfim, neste dia 13 de setembro foi repassado apenas R$ 20.706,88, contra R$ 123.690,69 do mesmo período de 2010, ou seja, a expectativa natural é da receita ser ampliada de um exercício para o outro, mas o que percebemos é uma queda acentuada em termos percentuais de 83,26%. Já no município de Andorinha, onde neste mesmo período do ano de 2010 foram repassados R$ 89.640,46, e neste dia 13/09/2011 recebeu apenas R$ 9.671,68, representando uma queda de 89,21%. O município de Itiúba em14/09/2010 teve repassado R$ 61.651,50 e neste dia 13 de setembro teve apenas R$ 7.545,40, uma queda em torno de 87,76%. Campo Formoso e Jaguarari, a queda percentual representou 87,73 e 88,39% respectivamente. Em municípios com um potencial maior de arrecadação como, por exemplo, Juazeiro, onde em setembro de 2010 recebeu R$ 822.649,91 e neste dia 13 de setembro recebe apenas R$ 96.157,03, tendo uma queda no repasse de 88,31%.  Outros dois municípios que tem uma alta capacidade em termos de arrecadação, que são Camaçari e São Francisco do Conde que, conforme a tabela abaixo, a queda no repasse de ICMS, representou em termos percentuais de 87,75 e 89,11% respectivamente.
Diante do fato, o que fazer para explicar o problema aos credores municipais que tinham pagamentos programados para esta data? A gestão pública atual tem que ser totalmente gerencial. Cabe aos senhores gestores, distinguirem o que foi a gestão patrimonialista e burocrática no passado e, o que é atualmente a gestão gerencial. Vale ressaltar, que os valores expressos na tabela, já deduzem os recursos do FUNDEB.
Portanto, a única esperança é esperar algum tipo de compensação por parte do Estado, no que se refere a este último repasse de ICMS aos municípios baianos, pois temos hoje muitos prefeitos e secretários de finanças ouvindo “poucas e boas”. O fatídico 11 de setembro, se tornou 13 de setembro para grande parte dos gestores baianos.
QUADRO 1: REPASSE COTA-PARTE DECÊNDIO DE 13/09/2011 MUNICÍPIOS BAIANOS.
MUNICÍPIOS

Repasse do
ICMS em 14set/2010 R$
Repasse do
ICMS em 13set/2011 R$
Queda percentual % de Repasse
Andorinha
89.640,46
9.671,68
89,21%
Campo Formoso
219.571,53
26.940,82
87,73%
Jaguarari
283.196,55
32.873,57
88,39%
Senhor do Bonfim
123.690,69
20.706,88
83,26%
Itiúba
61.651,50
7.545,40
87,76%
Juazeiro
822.649,91
96.157,03
88,31%
Camaçari
6.697.323,16
820.813,96
87,75%
São Francisco do Conde
6.275.006,75
683.556,12
89,11%
Fonte: Portal do Banco do Brasil
Por: Carlos Alberto Pereira da Silva (Betinho)

Publicado Por: Cleber Vieira DRT-Ba.1.989

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Com trabalho e união, Jaguarari se tranforma!


Jaguarari passa por uma importante transformação infraestrutural, diversas ações comprovam essa transformação: a quadra coberta construída, no bairro Padre Eugênio, obra de mais de 360 mil reais,  realizada em parceria com o governo do estado e que recebeu ações complementares por parte da Prefeitura em mais de 140 mil reais, para ampliação da obra; a pavimentação do Bairro Padre Eugênio (9000m² de urbanização, incluindo, rede de esgoto provisória), a pavimentação já concluída nas Ruas da Barragem e do Açude; o campo do “Poeirão”, onde foram construídas muretas acompanhadas de alambrados e melhoramentos no campo de jogo, são exemplos na sede. Ainda na sede do Município, um Posto de Saúde da Família (PSF) está em construção no Bairro Odilon Gonçalves, onde os trabalhos de acabamento continuam, é outro exemplo.
No interior, o PSF de Juacema está com sua estrutura física completamente concluída. Outro PSF que servirá aos jaguararienses estará instalado no Distrito Pilar, resultado de um convênio com o governo federal, no valor de 200 mil reais, que permitirá à Prefeitura de Jaguarari construir um dos mais modernos e completos PSF da região norte da Bahia (A obra já foi licitada e será tocada pela Thecna Engenharia). Também, as construções da Praça em Jacunã, com espaços para ginástica e eventos, parque infantil e urbanização, com arborização, canteiros e bancos de assento para a população, além das quadras poliesportivas que estão sendo construídas em Catuni da Estrada e no Distrito de Juacema, merecem ser destacadas.
E uma novidade: o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) depositou recentemente na conta do município a quantia de 98 mil reais, como parte dos 480 mil para a construção da quadra coberta da Escola João Ferreira de Matos, que deve ser construída no espaço atualmente ocupado pela garagem municipal.
Das obras citadas nesta matéria, a Prefeitura de Jaguarari inaugurará oficialmente a quadra poliesportiva coberta do Bairro Padre Eugênio, o Campo do Poeirão e o Posto de Saúde da Família de Juacema, no próximo dia 07 de setembro.