quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

LULA SANCIONA LEI QUE BENEFICIA ZONA RURAL

A solenidade de sanção da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aconteceu nesta segunda-feira (11), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF). Além de outros benefícios, a nova lei cria o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária. O secretário em exercício da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, Eduardo Salles, participou do encontro e afirmou que "Este momento é histórico para a agricultura familiar da Bahia e do Brasil, porque permitirá, em um futuro próximo, a ampliação significativa da assistência técnica”.
BN

domingo, 10 de janeiro de 2010

Entrevista com Nelson Pelegrino


Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias

"O sonho de consumo de todo oposicionista é ter a posição que o PMDB tinha no governo. Era dono de três secretarias, cinco órgãos, mais de 500 cargos, criticava publicamente o governo e mesmo assim permanecia na situação. (...) Quem é oposição pode até vender a Lua."

Por Gusmão Neto e Evilásio Júnior

Bahia Notícias: Secretário, qual o balanço que o senhor faz das atividades da sua secretaria em 2009?
Nelson Pelegrino: Eu faço um balanço muito positivo. Tivemos avanços significativos na área de saúde prisional e na área de formação profissional. Hoje eu penso que a saúde prisional da Bahia é referência em todo o Brasil. Nas reuniões que fazemos com secretários de outros estados percebemos que eles ficam entusiasmados com a nossa proposta. Nós inovamos com a criação de um programa de atenção individualizado, que tem como objetivo entender a história de vida de cada interno, com a participação de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.
BN: O que o senhor acredita que ainda deve ser feito no sistema carcerário?
NP: Para a minha tristeza, ainda faltam muitas cadeias. Esse programa de atenção individualizada, por exemplo, não funciona com o presídio super lotado. Então o meu esforço em Salvador é ampliar o sistema prisional com a construção do prédio principal e do anexo da Cadeia Pública, com 750 novas vagas. Este ano pretendemos construir o presídio especial para jovens e adultos, com capacidade para 430 pessoas, que vai atender a população entre 18 e 29 anos de idade. A previsão é de que fique pronto dentro de cinco meses. Também já tenho recurso garantido para instalar o presídio feminino. Concretizando tudo isso, são mais 1,4 mil vagas em Salvador, o suficiente para tirar todos os presos das delegacias da capital e mais uma parte da Região Metropolitana. Então a nossa luta principal é tirar os detentos das delegacias. No Brasil, são mais de 60 mil pessoas dentro das delegacias, o que não pode ocorrer.
BN: De quanto é o déficit hoje na Bahia?
NP: Creio que de 7,5 mil vagas. Só nas delegacias são cinco mil detentos. Até final do governo Wagner, nós vamos criar mais 2,5 mil vagas, pelo menos a metade do que realmente precisamos.
BN: Quais são os seus próximos projetos a frente da secretaria?
NP: Bom, a minha gestão está enfocada em dois princípios: Dignidade com quem está sob nossa custódia e o combate pesado ao crime organizado dentro dos presídios. Estou montando o setor de Inteligência Prisional, para não facilitar as estratégias dos líderes do tráfico dentro da cadeia. Isso é importante porque o líder sempre finge bom comportamento para conseguir a redução da pena. Então a inteligência prisional vai saber se realmente aquele preso está mesmo com boa conduta. Diferentemente de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, hoje nós temos total controle das facções criminosas nas penitenciárias.
BN: Mas aqui houve aquele episódio em que os presos fizeram uma rebelião, com queimas de ônibus e apedrejamento de carros, por conta das transferências de líderes do tráfico para presídios de outro estado.
NP: Esse fato nós conseguimos controlar dentro de cinco dias. Nós até sabíamos que haveria reação. Mas não poderíamos abrir mão das transferências, porque algumas facções continuavam a comandar o tráfico dentro da cadeia.
BN: Como está essa situação hoje?
NP: Desarticulamos o comando e temos o controle dentro das unidades. Nós entramos e saímos nos pátios e celas dos presídios sem nenhum problema. No caso de qualquer tentativa de reação a minha determinação é de reprimir. Creio que não há mais riscos de ocorrer outro episódio como aquele em Salvador.

BN: Recentemente, o Bahia Notícias teve acesso a uma informação de que os presos trabalharão na construção da nova Fonte Nova. Como será esse trabalho?
NP: Realmente essa é a nossa ideia. Nós vamos aproveitar a mão-de-obra dos que estão em regime semi-aberto, inclusive a Lei prevê a redução de pena para esses colaboradores. Para cada três dias trabalhados, um dia reduzido na pena.
BN: Agora vamos falar sobre política. Em abril, o senhor entregará a secretaria para retornar ao Congresso. Sairá candidato a que?
NP: Eu serei candidato à reeleição, mas se o PT disponibilizar uma vaga na chapa majoritária, o meu nome tem sido cogitado para o Senado. A prioridade é a composição de uma chapa que garanta a reeleição do governador Jaques Wagner e, agora mais do que nunca, tenho a convicção de que temos que conquistar a vitória ainda no primeiro turno.
BN: Se as duas vagas da chapa forem compostas por Otto Alencar (PP) e César Borges (PR), por exemplo, o senhor ficaria magoado com a redução de espaço do PT, em prol de dois partidos que podem um dia deixar a base de vocês?
NP: Política nós fazemos com coragem e risco. Eu aprendi que sem coragem no Brasil não vamos para lugar algum. É lógico que corremos certos riscos, mas temos sim que apostar em uma aliança que facilite a vitória do governador Jaques Wagner. Senado é importante, porque fortalece a base de apoio, mas a pasta do governo é ainda mais importante. Há três anos fizemos uma aliança que foi fundamental para a eleição do governador em 2006. Se hoje ela não deu mais certo é porque o PMDB descolou do nosso projeto. Agora eu te digo que não é a chapa dos sonhos. A chapa dos sonhos seria composta com Wagner governador, senador do PT ou de outro partido esquerdista. Mas se for para garantir a vitória do governador faremos o que for possível.
BN: E se uma das vagas para o Senado for destinada ao PT, quem será o escolhido, em um grupo que conta com três fortes nomes como o seu, o de Walter Pinheiro e o de Waldir Pires?
NP: Se não for escolhida na base das negociações faremos uma prévia. Mas a melhor saída é sempre o diálogo. Podemos negociar com as eleições de 2012, as de 2014 e assim vai.

BN: E em 2012, Pelegrino sai para prefeito de Salvador?
NP: Eu nunca escondi a minha paixão pela cidade. Às vezes as pessoas brincam ao dizer que poderia ser prefeito de Camaçari com mais facilidade. Mas esse é um desafio, além de ser um sonho de ver o PT governar Salvador. No entanto, o meu nome está disponível.
BN: Como relator de importantes CPIs na Câmara Federal e especialista em investigações, o senhor acredita que houve excessos na Operação Expresso?
NP: Eu não identifiquei. Pelo que eu tive acesso, todas as interceptações foram legalmente autorizadas. A lei é muito clara. Para que as interceptações sejam permitidas, devem seguir três critérios: que haja um crime em curso; tem que haver indícios de sua participação naquele evento e que esse meio de prova seja a última saída. Então tem que verificar se os procedimentos estão de acordo com essas condicionantes. Pelo que chegou até os meus conhecimentos, tudo está correto.
BN: Geddel diz que Wagner se faz de desentendido ao dizer que ainda não sabe o motivo da saída do PMDB da sua base. Como o senhor ver isso?
NP: Olha, o sonho de consumo de todo oposicionista é ter a posição que o PMDB tinha no governo. Era dono de três secretarias, cinco órgãos, mais de 500 cargos, criticava publicamente o governo e mesmo assim permanecia na situação. Então isso é muito cômodo. Agora se perguntarem da aliança feita em 2006, Wagner deixou de fazer uma política transparente, voltada para as políticas sociais? Não. Foi esse o pacto em 2006. Por isso eles (o PMDB) é quem vão ter que dizer onde discordam disso. Mas quem é oposição pode até vender a Lua.

BN: O principal adversário de Wagner é Geddel ou Paulo Souto?
NP: Paulo Souto, não tenho dúvidas disso. Primeiro porque ele governou o Estado durante muitos anos, além de que os votos de José Serra na Bahia tendem a se alinhar com Souto. Creio que existirá uma polarização entre Wagner e Paulo Souto. Cada um tentando convencer qual o governo que foi o melhor, enquanto Geddel tentará ser a terceira via, mas mesmo assim não conseguirá se firmar como alternativa. As pesquisas mostram isso, inclusive com a migração de prefeitos do PMDB ao projeto de Wagner.
BN: Mas algumas pessoas, inclusive do PT, acreditam na desistência de Paulo Souto.
NP: Acho isso pouco provável, por dois motivos. Primeiro porque a candidatura de Paulo Souto tem a ver com o projeto de palanque de José Serra na Bahia. Segundo é uma questão de sobrevivência política do carlismo. Se o DEM desistir da candidatura para apoiar Geddel, significa o decreto de morte do partido. No segundo turno pode sim ocorrer a união, mas isso é uma questão pontual.
BN: César Borges é um coringa nessa eleição?
NP: Não. Eu diria que não há um coringa nessa eleição. Diria que há vários coringas, assim como o PCdoB , PSB, PP, PDT, e César (Borges do PR) pode ser a gota d’água. Então eu vejo César não como um elemento definidor, mas como uma peça que complete esse grupo. Ele é mais um elemento importante ao lado de outros.
BN: Quem terá mais facilidade nas eleições de 2010, Wagner para governador, ou Dilma Rousseff para presidente?
NP: Eu diria que Wagner porque é o atual governador e já foi testado. Dilma nunca foi testada. Embora seja uma grande mulher, uma grande política e uma grande administradora, mas ela nunca enfrentou uma eleição. Então essa é a grande incógnita na candidatura de Dilma. Mas não tenho nenhuma dúvida da sua eleição. Eu tenho ido ao interior e vejo que a única dúvida do eleitor é com relação à falta de conhecimento sobre a história dela. Mas quando colocarmos que Dilma é a continuidade do governo do maior presidente que esse país já teve, tudo vai mudar. Lula soube o que fez ao escolher Dilma como a sua sucessora. Ele tem saque. Lula é um ser humano acima da média, assim como Mozart foi na música e como Pelé foi no esporte. Ele é um gênio e a sua força política não deve ser desconsiderada.
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quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Cristovam descarta candidatura à Presidência e diz que PDT apoiará Dilma

Defensor de candidatura própria do PDT à sucessão presidencial, o senador Cristovam Buarque (DF) anunciou nesta quinta-feira, em sua página no Twitter, que o partido vai apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e com isso ele estará fora da disputa pelo Palácio do Planalto. Cristovam disse à Folha Online que “todas as conversas com as lideranças do PDT” indicam que o partido vai oficializar apoio à ministra. “Meu partido já decidiu apoiar a Dilma e eu não terei vez para presidente em 2010. Ainda não foi oficializado, mas todas as conversas são nesse sentido. O [ministro Carlos] Lupi e o Paulinho [deputado Paulo Pereira] já deixaram claro isso”, disse.
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Posse no TCE: Castro surpreende com discurso de elogios a Wagner

Agora há pouco, às 11h45, na concorrida solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Manoel Castro, durante o discurso em que transferiu a presidência do órgão para a conselheira Ridalva Figueiredo, destacou “o espírito democrático, construtivo e voltado para o interesse público” do governador Jaques Wagner (PT), que prestigiou o evento.
Castro ainda destacou a adoção de diversas medidas para o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno da administração estadual e rasgou elogios ao papel exercido pela Auditoria Geral do Estado. Também ressaltou que “o combate à corrupção só pode ser eficiente com o fortalecimento de todos os órgãos de controle”.
O conselheiro aproveitou a ocasião para exaltar os projetos do governo aprovados recentemente na Assembléia Legislativa da Bahia, reestruturando as carreiras do serviço público e absorvendo as principais reivindicações do funcionalismo estadual. O discurso de Castro encheu de contentamento o governador e surpreendeu seus correligionários.
Além de Ridalva, tomaram posse os conselheiros Antonio Honorato, como vice, e Filemon Matos, na Corregedoria. Eles concorreram com Manoel Castro, Zilton Rocha e Pedro Lino.
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Berzoini critica ações contra PT e diz que tucanos “continuam apostando no tapetão”

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), reagiu nesta quinta-feira à decisão do PSDB de ingressar com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para impedir a exibição do programa do PT no rádio e na TV em maio. Berzoini disse em sua página no Twitter que os tucanos “continuam apostando no tapetão”, por isso querem impedir o PT de exibir o programa. Os tucanos também acusaram o PT de propaganda eleitoral antecipada da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto em programa exibido pelo partido dia 10 de dezembro.
Berzoini argumentou que o programa do partido não configura crime eleitoral. “O programa de TV do PT de dezembro de 2010 está dentro da lei e da jurisprudência do TSE. É debate político e programático, como diz a lei”, afirmou o presidente do PT. Ao ironizar a decisão do PSDB, Berzoini classificou as ações no TSE de “grande novidade” por parte do PSDB. Informações da Folha Online.
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quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Governo lança seleção para agentes do controle de endemias

Na próxima segunda-feira (11), 98 prefeitos assinam termo de compromisso delegando ao governo da Bahia a realização de seleção pública para a contratação dos Agentes do Controle de Endemias (ACE) pelas respectivas prefeituras. A assinatura do termo, que será feita pelos representantes dos executivos municipais, pelo Secretáro de Saúde Jorge Solla e pelo governador Jaques Wagner, ocorrerá no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia, às 9h.
Ainda no evento, será lançada a campanha 2010 de combate à dengue, que será um reforço à nacional, lançada pelo Ministério da Saúde no mês de dezembro. Serão apresentadas as peças publicitárias que comporão a campanha, com conteúdos que visam alertar a população para a importância de tomar medidas contra a dengue. A Sesab, atenta à gravidade da doença, continua com a campanha, com outdoor, hotsite, cartazes, comerciais na TV e no rádio.
Como forma de incentivar o profissional que atua no combate à doença, o governador assinará também a portaria que regulamenta o decreto que institui o prêmio Edno Batista Rebouças, a ser entregue aos ACE e ACS que se destacarem na luta contra o mosquito Aedes aegypti. A estimativa é que cerca de 2,5 mil ACE serão contratados pelas prefeituras para cumprir as tarefas que são de responsabilidade dos municípios no combate à dengue e outras doenças endêmicas, como chagas e leishmaniose. A previsão é que mais de 100 mil candidatos concorrerão às vagas disponibilizadas nas 98 cidades onde o processo seletivo será realizado.


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segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Jaguarari realizará a Copa Rural

O Secretário interino de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Jaguarari, José Antonio, reafirmou, em entrevista ao "Jornal do Meio-dia" da rádio Liderança, o compromisso do Governo Minha Terra, Meu Futuro em realizar no primeito semestre de 2010 a Copa Rural de Futebol.
O projeto já se encontra na Sudesb, em Salvador, e deve contar com o apoio do governador Jaques Wagner, através do diretor Raimundo Nonato "Bobô".
Para o Secretário de Educação o sucesso da Copa Rural tende a ser maior do que o campeonato jaguarariense, tendo em vista, uma maior integração das comunidades, além de movimentar a economia, principalmente os pequenos comerciantes durante as partidas de futebol, vendendo lanches, sucos, refrigerantes etc.).

Plano de Carreira do magistério do município de Jaguarari será encaminhado a Câmara de Vereadores até 31 de março de 2010

Em entrevista concedida ao "Jornal do Meio-Dia" da rádio Liderança o Secretário de Governo e Interino de Educação do município de Jaguarari, José Antonio, justificou o motivo, pelo qual, a prefeitura não encaminhou a Câmara de Vereadores o projeto de lei que trata do Plano de Carreira do Magistério até o dia 31/12/2009, conforme o parecer 9/2009 do Conselho Nacional de Educação.
Após duas reuniões com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari, uma delas mediada pelo vereador Xavier (líder do Governo) na tentativa de se chegar ao entendimento entre a prefeitura e o sindicato na expecitativa de atender o prazo determinado pelo MEC e de que o município e os profissionais da educação não fossem prejudicados com possíveis sanções do ministério, o governo municipal decidiu não enviar o projeto de lei ao legislativo.
Segundo o secretário o projeto necessita de um tempo maior para a discussão com o Sindicato da Categoria e os próprios professores, bem como, o município já atende algumas orientações do Ministério da Educação, a exemplo do piso salarial profissional nacional fixado na Lei 11.738.
Além disso, José Antonio, apresentou o parecer 21/2009, de 11 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional de Educação, que garante um prazo maior para os muniípios que já têm o seu plano de carreira e necessitam adequa-lo às novas orientações legais e à realidade de cada município e encaminhou as justificativas ao MEC assumindo publicamente o compromisso de discutir com a categoria e enviar a Câmara de Vereadores até o dia 31/03/2010.
O representante do Sindicato, Wilson, ao participar "ao vivo" da mesma entrevista, reafirmou a posição do Sindicato caso aconteça alguma sanção por parte do Governo Federal ao município, estaria responsabilizando a prefeitura. O secretário de Educação assumiu a posição do governo e disse que o município não terá nenhum prejuízo, deixando o dia 15/01/2010 para iniciar o processo de discussão para a elaboração do projeto.

domingo, 3 de janeiro de 2010

2.227 novos soldados estão em formação

Até junho de 2010, mais 2.227 PMs vão reforçar o policiamento ostensivo em todo o estado. Eles iniciaram o Curso de Formação de Soldados (CFS), que é a preparação para a atividade nas ruas. Com essa nova turma, a PM baiana terá colocado nas ruas mais de 5.500 policiais em dois anos. “A Polícia Militar dá a sensação de segurança porque é a polícia presencial, e por isso vamos recompor o efetivo. Esta é a segunda turma. Nesta etapa, estamos com 2.227 alunos e outros ainda podem ser convocados. A ideia é chegar a 3.200”, disse o governador.
Segundo o comandante-geral da PM, mais da metade dos novos policiais é de universitários. Em junho eles iniciam o estágio supervisionado, que é a última etapa da formação, com duração de nove meses. Antes, vão receber aulas de técnica e tática policial militar, direitos humanos, sociologia e legislação.


Agecom Bahia