Jaguarari realiza a II Conferência Municipal de Educação

A Prefeitura Municipal de Jaguarari, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, realizou nos dias 27 e 28/07/2009 a II Conferência Municipal de Educação.

A conferência municipal foi precedida das mini-conferências realizadas nas escolas de todo o município.

O Secretário Municipal de Educação, Damião Bonfim, fez a abertura da conferência fazendo referências a família e a educação na formação das crianças e do cidadão.O cerimonial de abertura teve a presença de Seu Antonio - Prefeito Municipal, Antonio Xavier - Vereador representante da Câmara de Vereadores, de Rita Braz - Direc, do representante dos conselhos municipais, do Sindicato dos Servidores Públicos, Yon Fontes - Coordenador do Território Norte do Itapicuru e Francisco - Conselho Tutelar.

O tema central da conferência "Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Educação", proporciona um debate sobre as propostas para o desenvolvimento de políticas que transformem a realidade da educação brasileira. Foi nessa perspectiva que o prefeito municipal, Seu Antonio, chamou a responsabilidade e enfatizou que o momento era de ação concreta e que o seu governo estará absolutamente compromentido com a implantação de políticas para melhor a situação crítica da educação no município quando se trata do ideb, que está em torno de 2,6.

Para o vereador Xavier que esteve representando a Câmara de Vereadores a educação em Jaguarari necessita de uma atenção especial, principalmente no que diz respeito ao analfabetismo que atinge a 28,8% da população. Além dessa triste realidade o vereador fez menção a primeira conferência, ao afirmar que o problema de Jaguarari não é a falta de recurso mas a aplicação desses recursos e citou o documento do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, que em audiência dos conselheiros, decidiu pelo não provimento do pedido de reconsideração da reprovação das contas da Prefeitura de Jaguarari, referente ao exercício de 2007. Na referida decisão o TCM condenou o prefeito à época a devolução de quase 1 milhão de reais e multa de 25 mil reais.

A conferência foi marcada por vários momentos culturais e de debates estimulados pelas palestras do professor e Dr. Josemar Menezes "Pinzoh" e da professora doutoranda Raimunda Áurea.

O vereador Xavier foi convidado pela Comissão Executiva pra mediar a oficina que debateu o tema Gestão Democática e a Qualidade Social da Educação.

No dia 28 os delegados e delegadas apresetaram o resultado das oficinas e definiram as propostas coletivamente, momento presidido pelo Secretário de Educação, Damião Bonfim. Em seguida foram eleitos os delegados e delegadas a Conferência Estadual.

O Secretário Damião Bonfim com intuito de envolver mais segmentos na conferência estadual determinou a participação de 8 observadores, que foram eleitos democraticamente pela plenária.

Moradores de Sussuarna e Sítio do Bagaceiro comeraram a chegada do "Luz Para Todos"

Os moradores das comunidades de Sussuarana e Sítio do Bagaceiro, no município de Jaguarari, comemoraram, nesse sábado (25/07) a chegada da energia elétrica do Programa do Governo Federal (Presidente Lula-PT) "Luz Para Todos", uma parceria com o Governo da Bahia (Jaques Wagner-PT) e a Coelba.

As comunidades também tiveram o apoio do Prefeito de Jaguarari, Seu Antonio-PT, que colocou os braços e lâmpadas para a iluminação pública.

O presidente da Associação de Sussuarana, Sr. José, fez a abertura da solenidade e relatou a importância do Programa Luz Para Todos para os moradores das comunidades de Sussuarana e Sítio do Bagaceiro.

O vereador Xavier esteve presente na inauguração onde destacou a importância do Partido dos Trabalhadores na contribuição das políticas públicas e sociais dos governos Lula, Wagner e Seu Antonio, que não ficam restritas apenas ao Luz Para Todos mas outros programas estão mudanda a realidade do nosso país. Em seguida fez uma homenagem aos trabalhadores rurais pelo seu dia.

A deputada estadual Fátima Nunes-PT prestigiou o evento e enalteceu o trabalho do Prefeito Seu Antonio e seu empenho para buscar melhorias para o municícpio de Jaguarari.

O prefeito Seu Antonio falou aos moradores de Sussuarna e Sítio do Bagaceiro do seu compromisso em estar procurando atender as necessidades de cada comunidade do município de Jaguarari, mesmo diante de tantas dívidas herdadas do governo passado, que chegam ao montante de quase R$ 24 milhões. A sua seriedade e a transparência estão incomodando os seus adversários, que descontentes ficam inventando mentiras, o que ele denomina de "dor de cotovelo". Mesmo assim, tem realizado muito mais do que os gestores passados. O prefeito fez referências a companheira Chica do PT (dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jaguarari) pelo seu trabalho junto ao Programa Luz Para Todos.

Além dos secretários municipais de governo, a inauguração contou ainda com a presença dos representantes do Comitê Gestor Baiano do Programa Luz Para Todos, Robson, Antenor e Zenóbio, do assessor do deputado federal Zezéu Ribeiro, Tiano, e do vereador de Jaguarari, Josimar Zuza.

Companheiros e Amigos de Ariomar Rocha celebram missa em sua homenagem

Os companheiros e amigos de Ariomar Oliveira Rocha celebraram no dia 22 de julho uma missa em sua homenagem.

Várias pessoas compareceram a celebração para lembrar o ex-vereador e ex-sindicalista Ariomar, bem como, para cobrar justiça pelo o bárbaro assassinato daquele que foi uma das maiores lideranças da história política de Jaguarari. Dentre elas: o prefeito Seu Antonio, o vice-prefeito Zé Roberto, o vereador Xavier, os seus amigos e companheiros: Pedro Belarmino, Juca do Arapuá, Zé Paulo (Espingarda), Yon Fontes, Maria Aclécia, Solange Martins, Gerinário, Chica do PT, Zezinho das Flores e tantos outros.

No final, o vereador Xavier prestou uma justa homenagem a todos os companheiros de Ariomar que continuam a luta e acreditando na justiça.

Xavier participa da mini conferência de educação em Pilar

Foi realizada no dia 10/07, em Pilar, uma das mini conferências de educação, que estão acontecendo no município de jaguarari.

A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Jaguarari, através de seu secretário, Damião Bonfim, está promovendo a II Conferência Municipal de Educação que acontecerá nos dias 27 e 28 de julho/09.

O vereador Xavier foi um dos palestrante da Mini Conferência de Educação realizada em Pilar, onde tratou do tema políticas púlbicas de educação.

A Mini Conferência contou com a participação de professores, gestores de escolas, alunos, funcionários das escolas e pais de alunos.

Foi um momento importante para a educação no município, pois foram discutidas questões norteadores para a II Conferência Municipal.

Além de fazer uma explanação sobre os programas educacionais do Governo Federal, o vereador Xavier sugeriu que a conferência apontasse o debate da gestão democrática e participativa nas escolas públicas e a implantação do Sistema Municipal de Educação, esse último já está previsto a realização de uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores, proposição do vereador Xavier com o apoio de todos os seus colegas vereadores.

Vereador Xavier e vice-prefeito Zé Roberto visitam comunidades do interior de Jaguarari

O vereador Xavier e o vice-prefeito Zé Roberto visitaram nos dias 18 e 19/07 (sábado e domingo) as comunidade de Morro Branco (próxima de Santa Rosa), Varzinha (que contou com a presença do secretário de agricultura, Paulo Morgado) e Corrência.

Os moradores, que participaram das reuniões, apontaram as principais necessidades da comunidade e debateram exaustivamente todas as questões levantadas:

Morro Branco:

• Apoio ao esporte;
• Atendimento médico na comunidade;
• Melhorias da estrutura física da creche (colocação de forro, construção do muro em torno da creche e colocar 01 caixa de água);
• Recuperação da estrada que liga Morro Branco a Santa Rosa;
• Agendar a visita do Conselho Tutelar;
• Pavimentação (calçamento) da rua principal da comunidade.

Varzinha de Baixo:

• Atendimento médico na comunidade;
• Orelhão telefônico;
• Transporte para condução de pacientes em situação de emergência;
• Providências sobre transporte escolar da noite com superlotação e redefinição do horário do veículo que transporta alunos (crianças) para a escola de Juacema;
• Energizar o motor que puxa água do poço artesiano;
• Recuperação do mata-burro da entrada da Varzinha;
• Construção de um abrigo (ponto de ônibus) na beira da BR-407, na entrada da Varzinha.

Corrência:

• Recuperação das estradas vicinais que dão acesso a comunidade;
• 01 merendeira para a escola pública multi-seriada da comunidade;
• Presença do agente de saúde;
• Realizar inspeção no transporte escolar de Sussuarana.

Todas as reivindicações dos moradores das comunidades acima citadas foram encaminhadas aos órgãos competentes para as devidas providências.

23/07/2009 - TCM rejeita contas da Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento, nesta quinta-feira (23/07), ao pedido de reconsideração e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jaguarari no exercício de 2007.

O ex-prefeito Edson Luiz de Almeida foi multado em R$ 25 mil e terá efetuar o ressarcimento de das quantias de R$ 723.724,26 à conta específica do royalties; de R$ 13.300,00 para a conta Salário Educação; e de 100.751,74 ao tesouro municipal, valores históricos, em face da ausência de identificação da destinação dos recursos; por serem incompatíveis com a legislação vigente e devido ao pagamento de subsídios a mais aos secretários municipais.

Analisado o recurso apresentado por Edson Almeida, o relator considerou que a peça apresentada não submeteu, ao juízo do tribunal, qualquer fato novo que justificasse o provimento do pedido de reconsideração interposto, acrescentando-se ainda o fato da ausência de qualquer documento probatório que confirmasse a ocorrência de engano ou omissão no julgamento do TCM, únicas hipóteses passíveis de acolhimento da peça recursal.

Íntegra do voto do relator. (O voto ficará disponível após a conferência na sessão seguinte a que foi relatado).

Fonte: www.tcm.ba.gov.br

Moradores de Monte Alegre são visitados pelo vereador Xavier

Na quarta-feira (15/07) o vereador Xavier visitou os moradores da comunidade de Monte Alegre (comunidade próxima de Pilar). Na oportunidade o vereador ouviu dos moradores várias reivindicações dentre elas a recuperação das estradas, um carro para saúde, abastecimento de água através de uma mini-adutora e a energia elétrica do Programa Luz Para Todos do Governo Federal.
O vereador estará encaminhando os pedidos junto ao Prefeito Seu Antonio e os demais órgãos competentes.

Brasil terá 1 milhão de mototaxistas e motoboys regulamentados em 2010

A regulamentação da atividade de motoboys, mototáxitas e motovigias deve resultar na legalização de 1 milhão de trabalhadores até dezembro de 2010. A previsão é do presidente da Federação dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil (Fenamoto), Robson Paulino. Mas ele alerta: “Não adianta regulamentar a lei sem que sejam desenvolvidos mecanismos de treinamento, disciplina e orientação, tanto em grandes como em pequenas cidades”.
Estimativas da Fenamoto apontam que entre 10 e 12 milhões de pessoas são transportadas diariamente por mototaxistas. “Com a regulamentação, esse número deve chegar a 30 milhões até o final de 2010”, disse Paulino. Segundo ele, a frota atual é de 500 mil motaxistas em todo o país e, por dia, morrem entre 19 a 30 motociclistas. “Mas apenas 2% das vítimas são profissionais do ramo”, destaca.
A fim de evitar que o aumento do contingente de trabalhadores que usam moto para exercer a profissão resulte em um número maior de acidentes, a Fenamoto pretende dar sequência aos trabalhos que vem desenvolvendo com o poder público, visando à implantação de centros de preparação profissional.
“Todas cidades pequenas têm agências municipais e superintendências de trânsito e, por meio delas, será possível implantar cursos gratuitos para preparar e formar profissionais. Os recursos serão liberados pelo PNQ [Plano Nacional de Qualificação], para aqueles que atuam nas estradas federais, e pelo Planseq [Plano Setorial de Qualificação dos Motofretes], de âmbito mais local e restrito a cidades menores”, argumenta.
Segundo Paulino, a legislação diz que compete aos municípios legislar sobre o serviço, por meio de prefeituras e das câmaras municipais. “A eles [municípios] compete autorizar, fazer o disciplinamento e regulamentar o serviço. Ao governo federal, cabe reconhecer a profissão e instruir o Denatran [Departamento Nacional de Trânsito] e Contran [Conselho Nacional de Trânsito] a estabelecerem normas e procedimentos nas vias federais.”
Com a regulamentação, algumas regras de segurança serão adotadas. Entre elas, a do uso de protetor de pernas, antenas a prova de linhas de pipa e colete de segurança, além dos cursos de formação.

Agência Brasil

Senado aprova Projeto de Lei que regulamenta Mototaxista

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (8), um projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete.
O substitutivo ao PLS 203/2001 foi apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO).
A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos.
Pelo projeto, caberá ainda às câmaras definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.
Mototaxistas e motoboys que acompanhavam a votação nas galerias saudaram a aprovação do projeto.

Fonte: tudoagora.com.br

Vereador Xavier fala sobre mobilização dos servidores realizada dia 07 de Julho

O vereador Xavier, na tentativa de contribuir com as negociações coletivas dos servidores públicos municipais com a Prefeitura de Jaguarari, esteve presente na assembléia dos servidores, realizada no mês de maio pelo Sindicato da categoria. Na ocasião o vereador se colocou a disposição dos servidores para intermediar, se fosse necessário, junto ao Poder Executivo Municipal um entendimento acerca das propostas colocadas à mesa de negociação.

Durante todo o processo de negociação o edil Xavier não foi convidado pelo Sindicato dos Sevidores Públicos Municipais de Jaguarari para participar de qualquer evento, manifestação ou assembléia, deixando entender que as coisas estavam transcorrendo normalmente, sem que houvesse necessidade de qualquer intermediação por parte do vereador, já que o mesmo está como líder de governo na Câmara de Vereadores.

Estranho foi o ataque proferido, ao vereador Xavier, essa semana pelo locutor da rádio Liderança Fm, no programa "Jornal do Meio Dia", quando esse perguntava e jogava no ar ironicamente: cadê o vereador Xavier que não estava na manifestação defendendo os funcionários já que ele é defensor dos trabalhadores?

Primeiro, é importante esclarecer que o movimento é liderado pelo sindicato da categoria e não pelo SINDIMINA, sindicato onde o vereador é dirigente; Segundo, o vereador Xavier não sabia da mobilização e nem foi convidado; Terceiro, o papel do vereador é um e do dirigente sindical é outro, não se pode confundir as coisas.

A prova do respeito que o vereador tem pelo movimento dos servidores é que em nenhum momento o vereador Xavier quis tirar proveito da situação para sua promoção política, muito pelo contrário, sempre defendeu a autonomia e a liberdade sindical. O que não deve acontecer é a transformação do mandato de vereador numa instância sindical. Portanto, o Sindicato dos Servidores é livre e suas instâncias deliberativas são soberanas para tomar qualquer decisão.

Os servidores sabem que o vereador Xavier estará sempre a disposição para ajudar naquilo que estiver ao seu alcance, da mesma maneira que o SINDIMINA, como uma entidade de trabalhadores, se convidado, estará sendo solidário a luta dos companheiros servidores.

É preciso estimular entre o governo municipal e os representantes dos servidores a negociação e entendimento, pois, o avanço de conquista se dá pela mobilização dos trabalhadores mas também pela capacidade de dialogar e conversar.

Acredito que a Comissão Permanente de Negociação composta por membros do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari e da Prefeitura Municipal de Jaguarar é uma conquista de todos, pois é através dela que o processo de negociação deve acontecer.