Em audiência com prefeitos, realizada ontem (10) no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), o governador Jaques Wagner assinou um decreto para desburocratizar os convênios entre o Estado e os municípios. Na ocasião, ele anunciou a aquisição de mais 150 ambulâncias e a locação de aproximadamente 900 veículos para a Secretaria da Segurança Pública, dos quais cerca de 600 destinados a municípios que ainda não receberam viaturas. Todos os 417 municípios baianos estiveram representados no encontro por seus prefeitos (as) ou associações regionais de prefeitura
O presidente da UPB, Luiz Caetano informou que foi a primeira vez que um governador do estado participa de um evento como este. “Essa atitude do governador mostra a transparência do governador Jaques Wagner e o fortalecimento do diálogo com os municípios”, afirmou. “Assinamos um decreto relacionado a um dos pedidos mais importantes, a desburocratização da documentação que deve ser apresentada pelas prefeituras para assinatura de convênios com o Estado. Com isso, atendemos a duas dessas reivindicações, pelo menos no que diz respeito ao governo estadual”, disse o governador. Acerca da relação com o governo federal, Wagner disse que estão sendo feitas negociações que também buscam diminuir a burocracia.
O governador respondeu também que “continuam” sendo feitas ações em todas as áreas citadas pelos prefeitos nas reivindicações. “Essa relação é permanente, não é de um dia só”, pontuou o chefe do Executivo baiano. Ainda em seu discurso, Wagner ressaltou o que Caetano falara antes do início do evento. “Creio que sou o único governador que vem à sede da UPB para promover esse diálogo amplo com os prefeitos. Obviamente que os atendimentos individuais a cada prefeito continuam acontecendo”.
O governador Jaques Wagner propôs a criação de uma equipe de prefeitos para ajudar a equipe do governo em acompanhar mensalmente questões municipalistas e suas evoluções, e falou de um novo projeto Mãos de Mulher para qualificação do trabalho das mulheres baianas. Defendeu a distribuição dos royalties do petróleo que, segundo ele, tem que ser distribuído para todos os municípios. “Quanto mais pobre o município, tem mais que receber”, afirmou. O governador defendeu a revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo que municípios possam alocar verbas excedentes em áreas estratégicas que precisam de maiores investimentos, como na questão de saúde em educação, em que os gestores poderiam decidir onde colocar estas verbas. O vice-governador Otto Alencar afirmou que a LRF existe há 10 anos e não foi alterada. “O Congresso Nacional precisa fazer alterações urgentemente nos artigos 42 e 54”, disse.
Quanto ao problema da seca, que atinge cerca de 100 municípios, o governador disse que também estão sendo tomadas providências. “Uma enchente ou uma inundação vira notícia porque choca, mas a seca é mais cruel porque é silenciosa e não parece que há um drama, mas tem gente que não tem água para beber, animais e plantações, principalmente da agricultura familiar, que são perdidas. Segundo Wagner, por ser mais cruel e extensiva que as enchentes, estão sendo feitos entendimentos para que se façam limpezas de aguadas, e para a disponibilização de carros pipa. “Estamos pedindo, para isso, a parceria com o governo federal”.
O auditório da UPB ficou lotado de prefeitos(as), vices, vereadores, deputados federais e estaduais, toda a equipe de secretários estaduais da Bahia, o vice-governador e municipalistas. O evento que marcou ponto no municipalismo baiano.
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