domingo, 10 de janeiro de 2010

Entrevista com Nelson Pelegrino


Fotos: Tiago Melo/ Bahia Notícias

"O sonho de consumo de todo oposicionista é ter a posição que o PMDB tinha no governo. Era dono de três secretarias, cinco órgãos, mais de 500 cargos, criticava publicamente o governo e mesmo assim permanecia na situação. (...) Quem é oposição pode até vender a Lua."

Por Gusmão Neto e Evilásio Júnior

Bahia Notícias: Secretário, qual o balanço que o senhor faz das atividades da sua secretaria em 2009?
Nelson Pelegrino: Eu faço um balanço muito positivo. Tivemos avanços significativos na área de saúde prisional e na área de formação profissional. Hoje eu penso que a saúde prisional da Bahia é referência em todo o Brasil. Nas reuniões que fazemos com secretários de outros estados percebemos que eles ficam entusiasmados com a nossa proposta. Nós inovamos com a criação de um programa de atenção individualizado, que tem como objetivo entender a história de vida de cada interno, com a participação de psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais.
BN: O que o senhor acredita que ainda deve ser feito no sistema carcerário?
NP: Para a minha tristeza, ainda faltam muitas cadeias. Esse programa de atenção individualizada, por exemplo, não funciona com o presídio super lotado. Então o meu esforço em Salvador é ampliar o sistema prisional com a construção do prédio principal e do anexo da Cadeia Pública, com 750 novas vagas. Este ano pretendemos construir o presídio especial para jovens e adultos, com capacidade para 430 pessoas, que vai atender a população entre 18 e 29 anos de idade. A previsão é de que fique pronto dentro de cinco meses. Também já tenho recurso garantido para instalar o presídio feminino. Concretizando tudo isso, são mais 1,4 mil vagas em Salvador, o suficiente para tirar todos os presos das delegacias da capital e mais uma parte da Região Metropolitana. Então a nossa luta principal é tirar os detentos das delegacias. No Brasil, são mais de 60 mil pessoas dentro das delegacias, o que não pode ocorrer.
BN: De quanto é o déficit hoje na Bahia?
NP: Creio que de 7,5 mil vagas. Só nas delegacias são cinco mil detentos. Até final do governo Wagner, nós vamos criar mais 2,5 mil vagas, pelo menos a metade do que realmente precisamos.
BN: Quais são os seus próximos projetos a frente da secretaria?
NP: Bom, a minha gestão está enfocada em dois princípios: Dignidade com quem está sob nossa custódia e o combate pesado ao crime organizado dentro dos presídios. Estou montando o setor de Inteligência Prisional, para não facilitar as estratégias dos líderes do tráfico dentro da cadeia. Isso é importante porque o líder sempre finge bom comportamento para conseguir a redução da pena. Então a inteligência prisional vai saber se realmente aquele preso está mesmo com boa conduta. Diferentemente de cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, hoje nós temos total controle das facções criminosas nas penitenciárias.
BN: Mas aqui houve aquele episódio em que os presos fizeram uma rebelião, com queimas de ônibus e apedrejamento de carros, por conta das transferências de líderes do tráfico para presídios de outro estado.
NP: Esse fato nós conseguimos controlar dentro de cinco dias. Nós até sabíamos que haveria reação. Mas não poderíamos abrir mão das transferências, porque algumas facções continuavam a comandar o tráfico dentro da cadeia.
BN: Como está essa situação hoje?
NP: Desarticulamos o comando e temos o controle dentro das unidades. Nós entramos e saímos nos pátios e celas dos presídios sem nenhum problema. No caso de qualquer tentativa de reação a minha determinação é de reprimir. Creio que não há mais riscos de ocorrer outro episódio como aquele em Salvador.

BN: Recentemente, o Bahia Notícias teve acesso a uma informação de que os presos trabalharão na construção da nova Fonte Nova. Como será esse trabalho?
NP: Realmente essa é a nossa ideia. Nós vamos aproveitar a mão-de-obra dos que estão em regime semi-aberto, inclusive a Lei prevê a redução de pena para esses colaboradores. Para cada três dias trabalhados, um dia reduzido na pena.
BN: Agora vamos falar sobre política. Em abril, o senhor entregará a secretaria para retornar ao Congresso. Sairá candidato a que?
NP: Eu serei candidato à reeleição, mas se o PT disponibilizar uma vaga na chapa majoritária, o meu nome tem sido cogitado para o Senado. A prioridade é a composição de uma chapa que garanta a reeleição do governador Jaques Wagner e, agora mais do que nunca, tenho a convicção de que temos que conquistar a vitória ainda no primeiro turno.
BN: Se as duas vagas da chapa forem compostas por Otto Alencar (PP) e César Borges (PR), por exemplo, o senhor ficaria magoado com a redução de espaço do PT, em prol de dois partidos que podem um dia deixar a base de vocês?
NP: Política nós fazemos com coragem e risco. Eu aprendi que sem coragem no Brasil não vamos para lugar algum. É lógico que corremos certos riscos, mas temos sim que apostar em uma aliança que facilite a vitória do governador Jaques Wagner. Senado é importante, porque fortalece a base de apoio, mas a pasta do governo é ainda mais importante. Há três anos fizemos uma aliança que foi fundamental para a eleição do governador em 2006. Se hoje ela não deu mais certo é porque o PMDB descolou do nosso projeto. Agora eu te digo que não é a chapa dos sonhos. A chapa dos sonhos seria composta com Wagner governador, senador do PT ou de outro partido esquerdista. Mas se for para garantir a vitória do governador faremos o que for possível.
BN: E se uma das vagas para o Senado for destinada ao PT, quem será o escolhido, em um grupo que conta com três fortes nomes como o seu, o de Walter Pinheiro e o de Waldir Pires?
NP: Se não for escolhida na base das negociações faremos uma prévia. Mas a melhor saída é sempre o diálogo. Podemos negociar com as eleições de 2012, as de 2014 e assim vai.

BN: E em 2012, Pelegrino sai para prefeito de Salvador?
NP: Eu nunca escondi a minha paixão pela cidade. Às vezes as pessoas brincam ao dizer que poderia ser prefeito de Camaçari com mais facilidade. Mas esse é um desafio, além de ser um sonho de ver o PT governar Salvador. No entanto, o meu nome está disponível.
BN: Como relator de importantes CPIs na Câmara Federal e especialista em investigações, o senhor acredita que houve excessos na Operação Expresso?
NP: Eu não identifiquei. Pelo que eu tive acesso, todas as interceptações foram legalmente autorizadas. A lei é muito clara. Para que as interceptações sejam permitidas, devem seguir três critérios: que haja um crime em curso; tem que haver indícios de sua participação naquele evento e que esse meio de prova seja a última saída. Então tem que verificar se os procedimentos estão de acordo com essas condicionantes. Pelo que chegou até os meus conhecimentos, tudo está correto.
BN: Geddel diz que Wagner se faz de desentendido ao dizer que ainda não sabe o motivo da saída do PMDB da sua base. Como o senhor ver isso?
NP: Olha, o sonho de consumo de todo oposicionista é ter a posição que o PMDB tinha no governo. Era dono de três secretarias, cinco órgãos, mais de 500 cargos, criticava publicamente o governo e mesmo assim permanecia na situação. Então isso é muito cômodo. Agora se perguntarem da aliança feita em 2006, Wagner deixou de fazer uma política transparente, voltada para as políticas sociais? Não. Foi esse o pacto em 2006. Por isso eles (o PMDB) é quem vão ter que dizer onde discordam disso. Mas quem é oposição pode até vender a Lua.

BN: O principal adversário de Wagner é Geddel ou Paulo Souto?
NP: Paulo Souto, não tenho dúvidas disso. Primeiro porque ele governou o Estado durante muitos anos, além de que os votos de José Serra na Bahia tendem a se alinhar com Souto. Creio que existirá uma polarização entre Wagner e Paulo Souto. Cada um tentando convencer qual o governo que foi o melhor, enquanto Geddel tentará ser a terceira via, mas mesmo assim não conseguirá se firmar como alternativa. As pesquisas mostram isso, inclusive com a migração de prefeitos do PMDB ao projeto de Wagner.
BN: Mas algumas pessoas, inclusive do PT, acreditam na desistência de Paulo Souto.
NP: Acho isso pouco provável, por dois motivos. Primeiro porque a candidatura de Paulo Souto tem a ver com o projeto de palanque de José Serra na Bahia. Segundo é uma questão de sobrevivência política do carlismo. Se o DEM desistir da candidatura para apoiar Geddel, significa o decreto de morte do partido. No segundo turno pode sim ocorrer a união, mas isso é uma questão pontual.
BN: César Borges é um coringa nessa eleição?
NP: Não. Eu diria que não há um coringa nessa eleição. Diria que há vários coringas, assim como o PCdoB , PSB, PP, PDT, e César (Borges do PR) pode ser a gota d’água. Então eu vejo César não como um elemento definidor, mas como uma peça que complete esse grupo. Ele é mais um elemento importante ao lado de outros.
BN: Quem terá mais facilidade nas eleições de 2010, Wagner para governador, ou Dilma Rousseff para presidente?
NP: Eu diria que Wagner porque é o atual governador e já foi testado. Dilma nunca foi testada. Embora seja uma grande mulher, uma grande política e uma grande administradora, mas ela nunca enfrentou uma eleição. Então essa é a grande incógnita na candidatura de Dilma. Mas não tenho nenhuma dúvida da sua eleição. Eu tenho ido ao interior e vejo que a única dúvida do eleitor é com relação à falta de conhecimento sobre a história dela. Mas quando colocarmos que Dilma é a continuidade do governo do maior presidente que esse país já teve, tudo vai mudar. Lula soube o que fez ao escolher Dilma como a sua sucessora. Ele tem saque. Lula é um ser humano acima da média, assim como Mozart foi na música e como Pelé foi no esporte. Ele é um gênio e a sua força política não deve ser desconsiderada.
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