Parlamentares da Bancada do PT utilizaram a tribuna nesta semana para comemorar a aprovação do parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao Orçamento da União para 2012.
Eles elogiaram a novidade introduzida no texto pelo relator, que permitirá aos municípios de até 50 mil habitantes apresentar emenda ao Orçamento e definir como aplicar de R$ 300 mil a R$ 600 mil em estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde e melhorias sanitárias domiciliares. O líder do governo na Comissão de Orçamento, Gilmar Machado (PT-MG), enfatizou que, pela primeira vez municípios pequenos, como a cidade onde nasceu, que tem cerca de 3 mil habitantes, vai poder agora apresentar emendas no orçamento do Brasil.
Gilmar destacou ainda outra conquista assegurada no Orçamento para a saúde pública do País. "Nós conseguimos carimbar no Orçamento a destinação de R$ 2 milhões dos R$ 15 milhões que cada parlamentar tem direito, em emendas individuais, para o setor Saúde". Com isso, continuou Gilmar Machado, nós conseguimos acrescer ao orçamento do Ministério da Saúde para o ano que vem R$ 1, 2 bilhão, que somados aos R$ 2,2 bilhões da emenda popular ou "Emenda Chinaglia" são R$ 3,3 bilhões a mais para o setor.
Gilmar fez questão de lembrar ainda que o parecer do deputado Chinaglia deixa as portas abertas para que se possa fazer negociações com os servidores públicos e aposentados e pensionistas sobre reajuste salarial em 2012.
Marca do PT- O deputado André Vargas (PT-PR), coordenador da bancada do PT na Comissão do Orçamento, destacou a criação da emenda de iniciativa popular - a "Emenda Chinaglia", e o aumento de recursos para a saúde. "De uma só vez estamos concretizando uma marca do PT, que é garantir a participação popular na definição da aplicação dos recursos, o famoso orçamento participativo, iniciando uma nova forma de se fazer orçamento público no Brasil, cumprindo a meta de aumentar os recursos aplicados na saúde, conforme prevê, inclusive a Emenda 29, e atendendo aos municípios menores, que geralmente não têm voz na definição do orçamento", enfatizou.
O deputado Ronaldo Zulke (PT-RS) também comemorou. "Quero socializar com todo o povo brasileiro a grande novidade que teremos no Orçamento da União de 2012. Até o dia 10 de dezembro deste ano, todos os municípios com até 50 mil habitantes poderão, em audiência pública coordenada pelos parlamentares de cada região e prefeituras, elaborar emendas ao Orçamento da União, com valores definidos conforme o tamanho do município". Zulke enfatizou que a "Emenda Chinaglia" vai democratizar a participação da população brasileira na definição do Orçamento da União, "uma grande conquista do povo brasileiro", conclui.
O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) parabenizou o deputado Chinaglia pela emenda de iniciativa popular e já anunciou que vai trabalhar para aumentar o valor do da "Emenda Chinaglia", no próximo ano. "O ideal é subir o valor destinado aos municípios para R$ 800 mil. Esses recursos vão fazer muita diferença na vida dessa população", afirmou.
Fonte: Liderança do PT na Câmara
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