Cada vez mais as políticas públicas estão integradas com os governos federal, estaduais e municipais, a sociedade civil organizada, os produtores, os agricultores familiares, pequenos e microempresários.
As obrigações são divididas mediante o papel de cada um dentro do sistema.
As leis estão sendo criadas e adaptadas para que os mais pobres e os pequenos e micro-empreendedores participem efetivamente da produção da riqueza do país e possam melhorar a renda familiar e, por conseguinte, melhorar a sua qualidade de vida.
Os programas federais como o “Luz Para Todos”, o Próuni, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família melhoram a vida das pessoas.
O Luz Para Todos, além de levar luz para os pobres, também gera emprego com a compra de fios, lâmpadas, postes, e a própria execução da obra.
O Próuni dá oportunidade nas faculdades para os jovens de origem pobre. Já o programa “Minha Casa Minha Vida” permite que as pessoas de baixa renda tenham o direito de ter sua casa própria.
Apesar de alguns críticos do Bolsa Família, esse programa se torna um dos maiores programas de distribuição de renda de todo mundo.
Diante tanta oportunidade é preciso que as pessoas conheçam outras políticas públicas que podem mudar a sua vida.
No último dia 25 de Março, eu participei do 1º. Seminário de Agricultura Familiar, na sede do município.
O seminário organizado pelas secretarias de Agricultura e Educação e o Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Jaguarari, teve como discussão principal a obrigatoriedade do município comprar no mínimo 30% da merendar escolar aos agricultores familiares.
A Lei Federal de nº 11.947, DE 16 JUNHO DE 2009, foi criada pelo presidente Lula para estimular a comercialização dos produtos da agricultura familiar, bem como, promover o desenvolvimento local.
Além disso, os produtos da agricultura familiar não contém agrotóxicos, portanto, são saudáveis.
O município de Jaguarari é um grande produtor de frutas, verduras e caprinos. Toda essa produção pode ser encontrada nas regiões das grotas, adutora Caraiba, Pilar e Santa Rosa de Lima.
Pois, o agricultor familiar pode melhorar sua qualidade de vida vendendo seus produtos para a merenda escolar.
Não perca essa oportunidade.
Antonio Carlos Xavier
Vereador
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