quarta-feira, 21 de outubro de 2009

20.10.2009 às 20:09 - Assessoria da Sesab diz que Solla é "Papa que excomungou corru

Em resposta a declarações do deputado estadual João Carlos Bacelar (PTN), que acusou o secretário estadual Jorge Solla (Saúde) de ser o “papa” da dispensa de licitação no Estado, a assessoria de imprensa da Sesab encaminhou ao Política Livre texto, intitulado “Enfim um Papa que excomungou a corrupção”, no qual justifica os contratos emergencias realizados pela pasta e diz que o gestor suspendeu os contratos de serviço de limpeza com o G8, “uma máfia encastelada nos governos anteriores com o claro propósito de roubar dinheiro público”. Veja na íntegra o texto, assinado pelo assessor Edson Miranda:
“Enfim um Papa que excomungou a corrupção
Em novembro de 2007, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) suspendeu os contratos de prestação de serviços de limpeza com o G8. Uma máfia encastelada nos governos anteriores com o claro propósito de roubar dinheiro público. Logo depois, no início de 2008, foi realizado processo licitatório para a contratação de serviços de limpeza, mas o sindicato da categoria entrou com um processo na justiça questionando os valores pagos em alguns postos de trabalho , processo que até hoje está no Tribunal de Justiça. A Sesab então, com o aval da Procuradoria Geral do Estado-PGE, revogou o referido processo licitatório, promovendo uma nova licitação e alterando alguns aspectos questionados no processo anterior. Esse novo processo está sendo conduzido pela Secretaria da Administração.
O essencial é que a Sesab abriu os processos licitatórios, pois essa tem sido a opção gerencial da mesma e uma determinação expressa do secretario. A gestão precisa, inclusive, ser competente o suficiente para buscar alternativas às circunstâncias que lhe são apresentadas, como essa da ação judicial impetrada pelo sindicato e, à luz da legalidade, todo o processo avalizado pela PGE, continuar prestando o serviço de saúde para a população, com os hospitais devidamente limpos e higienizados, pois sem tais serviços essas unidades não podem funcionar.
Dessa forma, a dispensa emergencial que, diga-se da passagem, também é uma forma de licitação, foi feita com critérios: distribuindo em lotes, cotando preços e contratando três empresas. Diferente das gestões do Carlismo que criou o G8 e mantinha uma única empresa dominando, durante vários anos, as áreas de vigilância e limpeza do governo do Estado. Todo o processo tem o aval da PGE, diferente dos governos passados que mantinham contratos ilegais, como o contrato com a Copamed, que também monopolizou a contratação de profissionais para a saúde, durante décadas, sobre o qual existia deliberação expressa da justiça para romper o contrato e o governo Paulo Souto não rompeu. Foi necessário Solla assumir a pasta para dar um basta na ilegalidade, rompendo o contrato com a Copamed e fazendo concurso público, inclusive para a categoria médica que tinha 16 anos sem concurso na Bahia. Além de ter colocado o G8 para correr com a Polícia Federal nos seus calcanhares.”

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