terça-feira, 27 de outubro de 2009

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

Resumo do Termo de Convênio nº. 048/2009 Processo: 8510090081427. Convenentes: O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB – CNPJ/MF Nº. 13.937.131/0001-41 e o Município de Jaguarari – CNPJ/MF Nº. 13.988.316/0001-85. Objeto: Construção de (01) Uma Unidade Básica Modalidade 2, para Uma (01) Equipe de Saúde da Família, e (01) Uma Equipe de Saúde Bucal, Zona Rural, do Município de Jaguarari -Ba., Valor Global R$ 117.083,97 (cento e dezessete mil e oitenta e três reais e noventa e sete centavos) Valor do Estado R$ 105.375,57 (cento e cinco mil trezentos e setenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos) 03 parcelas Valor da Contra Partida R$ 11.708,40 (onze mil setecentos e oito reais e quarenta centavos), Proj/Atividade: 10.301.135.3998 – Apoio à Construção de Unidade de Saúde da Família, Elemento de Despesas: 444042 – Auxílios, Produto: 4530 , Fonte 30/21, Vigência de 01 (um) ano da sua publicação no DOE . Assinam: em 16 de outubro de 2009, Jorge José Santos Pereira Solla – Secretário da Saúde, CPF/MF n.º 195.307.735-87, Antônio Ferreira do Nascimento – Prefeito do Município de Jaguarari, CPF/MF n. º 048.638.105-63.


Fonte: Diário Oficial da Bahia

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