No dia 21 de junho foi realizada mais uma reunião do Fórum Nacional da Aprendizagem Profissional – FNAP, na sede do Ministério do Trabalho. O Fórum foi criado em 2008, por uma portaria do MTE, e tem entre seus objetivos regimentais o de promover o debate sobre os programas e marcos legais da aprendizagem profissional no Brasil. O Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) integra o colegiado, que tem uma composição ampla e democrática, com a participação de trabalhadores e empregadores, conselhos ligados ao tema, governo, sociedade civil e representantes de organizações formadoras, todas atuando sob o princípio da primazia da paridade. O Conjuve está representado no Fórum pelo conselheiros João Vidal, da União Geral dos Trabalhadores – UGT Brasil.A principal pauta do encontro foi a alteração do regimento do FNAP, estabelecendo regras para a eleição de representantes para as cadeiras de sociedade civil e instituições formadoras. O Conselho Nacional de Juventude tem cadeira cativa e não disputa as eleições. Outra resolução da reunião foi o encaminhamento, ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, de informações sobre o trâmite de Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que estabelece a contratação de aprendizes pela administração pública. A intenção do colegiado é dar celeridade ao processo para que a proposta seja votada rapidamente pelo Congresso. Trata-se de um assunto de interesse direto da juventude brasileira, portanto, tem o apoio da Secretaria Nacional de Juventude e do Conjuve.
Segundo dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), em 2010 foram contratados 192.959 jovens aprendizes. A meta para este ano é de 800 mil jovens mas, segundo a entidade, até abril foram contratados somente 42.780. Este número, embora aquém do esperado, representa um aumento de 22,2% em relação às contratações do mesmo período do ano passado.
Fonte: www.juventude.gov.br
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