sábado, 4 de junho de 2011

Por indicação do vereador Xavier, deputado Yulo apresenta 11 emendas para o município de Jaguarari

Mais uma vez o deputado estadual Yulo Oiticica-PT demonstra na prática o seu compromisso com o povo do município de Jaguarari, quando, por indicação do vereador Xavier-PT, apresentou ao Orçamento do Estado de 2011 onze emendas para beneficiar a população de várias localidades do município.
Apesar do município ter uma arrecadação aproximada de 3,5 milhões de reais, a prefeitura não dispõe de recursos próprios para investir, a contento, no desenvolvimento das diversas necessidades do seu povo, tendo em vista os pagamentos de dívidas das gestões passadas e de precatórios. Por isso, é fundamental a parceria com deputados e os governos estadual e federal para a viabilidade de investimentos para o nosso município.
As comunidades do distrito Pilar, Santa Rosa, Macambira, Caatinga de Porco, sede, Tanque do Serrote, Monte Alegre, Santa Maria deverão ser beneficiadas com as emendas. Para que as emendas sejam efetivadas o prefeito Seu Antonio, o vereador Xavier e o deputado Yulo farão gestões políticas junto ao governador Wagner.
O deputado Yulo e o vereador Xavier já conseguiram uma quadra poliesportiva e o CRAS de Pilar com a participação direta do prefeito Seu Antonio, agora estão empenhados em buscar outros recursos para o município, através das seguintes emendas:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15813 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria da Saúde
ÓRGÃO: Fundo Estadual de Saúde
ASSUNTO: 015007 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
COMPLEMENTO: Apoio á construção de unidade.
VALOR (R$): 60.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 60.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4530 Unidade de saúde da família construída Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
19 400 3998 19400 00 60.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4530 Unidade de saúde da família construída Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Apoio à construção de unidade de saúde da familia visando fortalecer a gestão municipal nos serviços de atenção à saúde.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15798 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 004005 - IMPLANTACAO DE INFOCENTROS
COMPLEMENTO: Implantação de infocentro na Comunidade de Macambira.
VALOR (R$): 30.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 30.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4257 Centro digital de cidadania implantado Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
28 4 1486 28004 00 30.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4257 Centro digital de cidadania implantado Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Integrar a população local com contexto de desenvolvimento tecnologico do estado, através da sociabilização do conhecimento de tecnologias da informação e comunicação.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15812 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria de Cultura
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 006000 - CULTURA E TURISMO
COMPLEMENTO: Apoio a eventos culturais populares.
VALOR (R$): 200.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 200.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
3447 Ação cultural realizada Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
22 400 2295 22004 00 200.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
3447 Ação cultural realizada Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Apoio a eventos culturais populares.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15795 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional
ÓRGÃO: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
ASSUNTO: 014002 - INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL
COMPLEMENTO: Construção de Adutora.
VALOR (R$): 200.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 200.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4335 Infraestrutura de oferta de água construída Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
31 800 5040 31800 00 200.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4335 Infraestrutura de oferta de água construída Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Construir adutora para fortalecimento da infra-estrutura hidrica do municipio, visando atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida de sua populãção.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15797 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO
COMPLEMENTO: Perfuração de um poço na COMUNIDADE DE CAATINGA DE PORCO.
VALOR (R$): 10.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 10.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4069 Poço perfurado Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
26 4 3929 26004 00 10.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4069 Poço perfurado Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Perfuração de poço para ampliar a oferta de água no municipio e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15807 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO
COMPLEMENTO: Perfuração de dez poços em comunidade rurais do Município.
VALOR (R$): 120.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 120.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4069 Poço perfurado Unid UNID 10
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
26 4 3929 26004 00 120.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4069 Poço perfurado Unid UNID 10
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Perfuração de poços para ampliar a oferta de àgua no município e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15794 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente
ÓRGÃO: Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO
COMPLEMENTO: Construção de Barragem no Riacho da Melancia, localizado na Ba, que liga a comunidade de Barrinha e Oilar
VALOR (R$): 180.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 180.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4076 Barragem construída Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
27 900 1666 27900 00 180.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4076 Barragem construída Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Construção de Barragem para ampliação de oferta d' água.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15796 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO
COMPLEMENTO: Construção de melhoria sanitária no distrito de Santa Rosa de lima.
VALOR (R$): 200.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 200.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4567 Estudo de saneamento realizado Unid UNID 3
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
27 900 5197 27004 00 200.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4567 Estudo de saneamento realizado Unid UNID 3
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Execução de obras para ampliar a cobertura de saneamento basico.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 11509 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 007000 - DESPORTO
COMPLEMENTO: Implantação de Centro de Referência da Juventude.
VALOR (R$): 100.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 100.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
3245 Centro de referência implantado Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
21 4 1000 21004 00 100.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
3245 Centro de referência implantado Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Implantar Centro de Referencia de Juventude visando oferecer maiores oportunidades de qualificação social e profissional aos jovens.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 22/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15793 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
ÓRGÃO: Diretoria Geral
ASSUNTO: 007000 - DESPORTO
COMPLEMENTO: Implantação de Centro de Referência da Juventude.
VALOR (R$): 100.000,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 100.000,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
3245 Centro de referência implantado Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
21 4 1000 21004 00 100.000,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
3245 Centro de referência implantado Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Implantar Centro de Referência da Juventude, visando oferecer maiores oportunidades de qualificaçãio social e profissional aos jovens.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
EMENDA: 15808 AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT
ORÇAMENTO: Fiscal
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A):
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
ÓRGÃO: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
ASSUNTO: 007002 - CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO
COMPLEMENTO: Quadra Poliesportiva Descoberta.
VALOR (R$): 135.380,00
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES:
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) OUTRAS FONTES (40 a 99)
FONTE VALOR
00 - ORDINÁRIO 135.380,00
FONTE VALOR
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4555 Unidade de conservação ambiental gerida Unid UNID 1
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A):
SECRETARIA UNID. ORÇA. PROJ/ATIV EXECUTOR FONTE VALOR
21 600 1007 21600 00 135.380,00
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS):
COD. DENOMINAÇÃO ESPECIFICADOR UNID. QUANT.
4577 Equipamento turístico requalificado Unid UNID 1
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO:
Estimular a pratica de esporte e lazer, contribuindo para a reduçaõ de riscos sociais á população local.
REGIÃO / MUNICÍPIO:
COD. DENOMINAÇÃO COD. DENOMINAÇÃO
77146 Jaguarari
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010

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