Mais uma vez o deputado estadual Yulo Oiticica-PT demonstra na prática o seu compromisso com o povo do município de Jaguarari, quando, por indicação do vereador Xavier-PT, apresentou ao Orçamento do Estado de 2011 onze emendas para beneficiar a população de várias localidades do município.
Apesar do município ter uma arrecadação aproximada de 3,5 milhões de reais, a prefeitura não dispõe de recursos próprios para investir, a contento, no desenvolvimento das diversas necessidades do seu povo, tendo em vista os pagamentos de dívidas das gestões passadas e de precatórios. Por isso, é fundamental a parceria com deputados e os governos estadual e federal para a viabilidade de investimentos para o nosso município.
As comunidades do distrito Pilar, Santa Rosa, Macambira, Caatinga de Porco, sede, Tanque do Serrote, Monte Alegre, Santa Maria deverão ser beneficiadas com as emendas. Para que as emendas sejam efetivadas o prefeito Seu Antonio, o vereador Xavier e o deputado Yulo farão gestões políticas junto ao governador Wagner.
O deputado Yulo e o vereador Xavier já conseguiram uma quadra poliesportiva e o CRAS de Pilar com a participação direta do prefeito Seu Antonio, agora estão empenhados em buscar outros recursos para o município, através das seguintes emendas:
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15813 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria da Saúde |
ÓRGÃO: Fundo Estadual de Saúde |
ASSUNTO: 015007 - CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE |
COMPLEMENTO: Apoio á construção de unidade. |
VALOR (R$): 60.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 60.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4530 | Unidade de saúde da família construída | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
19 | 400 | 3998 | 19400 | 00 | 60.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4530 | Unidade de saúde da família construída | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Apoio à construção de unidade de saúde da familia visando fortalecer a gestão municipal nos serviços de atenção à saúde. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15798 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 004005 - IMPLANTACAO DE INFOCENTROS |
COMPLEMENTO: Implantação de infocentro na Comunidade de Macambira. |
VALOR (R$): 30.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 30.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4257 | Centro digital de cidadania implantado | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
28 | 4 | 1486 | 28004 | 00 | 30.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4257 | Centro digital de cidadania implantado | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Integrar a população local com contexto de desenvolvimento tecnologico do estado, através da sociabilização do conhecimento de tecnologias da informação e comunicação. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15812 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria de Cultura |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 006000 - CULTURA E TURISMO |
COMPLEMENTO: Apoio a eventos culturais populares. |
VALOR (R$): 200.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 200.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
3447 | Ação cultural realizada | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
22 | 400 | 2295 | 22004 | 00 | 200.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
3447 | Ação cultural realizada | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Apoio a eventos culturais populares. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15795 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional |
ÓRGÃO: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional |
ASSUNTO: 014002 - INFRA-ESTRUTURA P/ABASTECIMENTO DE AGUA EM NUCLEO RURAL |
COMPLEMENTO: Construção de Adutora. |
VALOR (R$): 200.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 200.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4335 | Infraestrutura de oferta de água construída | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
31 | 800 | 5040 | 31800 | 00 | 200.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4335 | Infraestrutura de oferta de água construída | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Construir adutora para fortalecimento da infra-estrutura hidrica do municipio, visando atender às necessidades e melhorar a qualidade de vida de sua populãção. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15797 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO |
COMPLEMENTO: Perfuração de um poço na COMUNIDADE DE CAATINGA DE PORCO. |
VALOR (R$): 10.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 10.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4069 | Poço perfurado | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
26 | 4 | 3929 | 26004 | 00 | 10.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4069 | Poço perfurado | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Perfuração de poço para ampliar a oferta de água no municipio e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15807 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Urbano |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO |
COMPLEMENTO: Perfuração de dez poços em comunidade rurais do Município. |
VALOR (R$): 120.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 120.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4069 | Poço perfurado | Unid | UNID | 10 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
26 | 4 | 3929 | 26004 | 00 | 120.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4069 | Poço perfurado | Unid | UNID | 10 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Perfuração de poços para ampliar a oferta de àgua no município e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15794 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente |
ÓRGÃO: Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia |
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO |
COMPLEMENTO: Construção de Barragem no Riacho da Melancia, localizado na Ba, que liga a comunidade de Barrinha e Oilar |
VALOR (R$): 180.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 180.000,00 |
| |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4076 | Barragem construída | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
27 | 900 | 1666 | 27900 | 00 | 180.000,00 |
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|
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4076 | Barragem construída | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Construção de Barragem para ampliação de oferta d' água. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
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EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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EMENDA: 15796 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
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ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria do Meio Ambiente |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 014000 - SANEAMENTO |
COMPLEMENTO: Construção de melhoria sanitária no distrito de Santa Rosa de lima. |
VALOR (R$): 200.000,00 |
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DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 200.000,00 |
| |
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METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4567 | Estudo de saneamento realizado | Unid | UNID | 3 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
27 | 900 | 5197 | 27004 | 00 | 200.000,00 |
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METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4567 | Estudo de saneamento realizado | Unid | UNID | 3 |
|
|
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Execução de obras para ampliar a cobertura de saneamento basico. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
|
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
|
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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|
EMENDA: 11509 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
|
ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 007000 - DESPORTO |
COMPLEMENTO: Implantação de Centro de Referência da Juventude. |
VALOR (R$): 100.000,00 |
|
|
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 100.000,00 |
| |
|
|
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
3245 | Centro de referência implantado | Unid | UNID | 1 |
|
|
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
21 | 4 | 1000 | 21004 | 00 | 100.000,00 |
|
|
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
3245 | Centro de referência implantado | Unid | UNID | 1 |
|
|
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Implantar Centro de Referencia de Juventude visando oferecer maiores oportunidades de qualificação social e profissional aos jovens. |
|
REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
|
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DATA DE APRESENTAÇÃO: 22/11/2010 |
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 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
|
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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|
EMENDA: 15793 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
|
ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte |
ÓRGÃO: Diretoria Geral |
ASSUNTO: 007000 - DESPORTO |
COMPLEMENTO: Implantação de Centro de Referência da Juventude. |
VALOR (R$): 100.000,00 |
|
|
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 100.000,00 |
| |
|
|
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
3245 | Centro de referência implantado | Unid | UNID | 1 |
|
|
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
21 | 4 | 1000 | 21004 | 00 | 100.000,00 |
|
|
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
3245 | Centro de referência implantado | Unid | UNID | 1 |
|
|
JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Implantar Centro de Referência da Juventude, visando oferecer maiores oportunidades de qualificaçãio social e profissional aos jovens. |
|
REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
|
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|
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
|
 | ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA
GABINETE DEP. YULO OITICICA |
|
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 18.865/2010 | PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
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|
EMENDA: 15808 | AUTOR: DEP. YULO OITICICA - PT |
|
ORÇAMENTO: Fiscal |
PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) PROPOSTO(A): |
SECRETARIA: Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte |
ÓRGÃO: Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia |
ASSUNTO: 007002 - CONSTRUCAO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO |
COMPLEMENTO: Quadra Poliesportiva Descoberta. |
VALOR (R$): 135.380,00 |
|
|
DETALHAMENTO DE APLICAÇÕES: |
RECURSOS DO TESOURO (00 a 39) | OUTRAS FONTES (40 a 99) |
FONTE | VALOR |
00 - ORDINÁRIO | 135.380,00 |
| |
|
|
METAS(PRODUTOS) PROPOSTAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4555 | Unidade de conservação ambiental gerida | Unid | UNID | 1 |
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PROJETO / ATIVIDADE(AÇÃO) ANULADO(A): |
SECRETARIA | UNID. ORÇA. | PROJ/ATIV | EXECUTOR | FONTE | VALOR |
21 | 600 | 1007 | 21600 | 00 | 135.380,00 |
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|
METAS(PRODUTOS) ANULADAS(OS): |
COD. | DENOMINAÇÃO | ESPECIFICADOR | UNID. | QUANT. |
4577 | Equipamento turístico requalificado | Unid | UNID | 1 |
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JUSTIFICATIVA OU OBJETIVO DO PROJETO: |
Estimular a pratica de esporte e lazer, contribuindo para a reduçaõ de riscos sociais á população local. |
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REGIÃO / MUNICÍPIO: |
COD. | DENOMINAÇÃO | COD. | DENOMINAÇÃO |
77146 | Jaguarari |
|
|
|
DATA DE APRESENTAÇÃO: 29/11/2010 |
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